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12/08/2026

Passar por um problema de saúde grave já é um peso enorme. Receber uma negativa de tratamento do SUS ou do plano de saúde faz esse peso parecer insuportável.

A saúde é um direito constitucional fundamental, e as negativas administrativas, na maioria das vezes, são ilegais e abusivas.

🛑 Se você depende do Plano de Saúde: Ele não pode interferir na conduta do seu médico. Se o tratamento convencional não funcionou, o plano deve cobrir a alternativa indicada.
🏛️ Se você depende do SUS: O Supremo Tribunal Federal já definiu que o Estado deve fornecer o remédio de alto custo se o medicamento tiver registro na ANVISA, se ficar provada a incapacidade financeira do paciente e se as opções do SUS não forem eficazes para o caso.

Se você ou alguém da sua família está enfrentando essa barreira burocrática para ter acesso à saúde, não aceite o primeiro "não". Existe um caminho legal e urgente para garantir o seu direito.

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona esse pedido na Justiça? Deixe seu comentário ou me envie uma mensagem privada.

AdvogadaPaciente LiminarMedica

Nem toda negativa do INSS significa que você não tem direito ao benefício.Em muitos casos, o indeferimento acontece por ...
04/08/2026

Nem toda negativa do INSS significa que você não tem direito ao benefício.

Em muitos casos, o indeferimento acontece por falhas na documentação, escolha incorreta do benefício ou ausência de informações importantes.

Antes de desistir, procure orientação jurídica especializada. Uma análise cuidadosa pode fazer toda a diferença.

⚖️ Cada caso possui particularidades e deve ser avaliado individualmente.

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24/07/2026

🎉 MAIS UM BPC CONCEDIDO!

Mais uma conquista que reforça o nosso compromisso em lutar pelos direitos de quem realmente precisa.

Se você ou um familiar é idoso ou possui alguma deficiência e acredita que pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não deixe de buscar orientação.

Cada caso merece uma análise individual, e o seu direito pode estar mais perto do que você imagina.

📲 Entre em contato conosco e agende uma avaliação.

⚖️ Santos & Albuquerque Advogados Associados
Compromisso, ética e dedicação em cada conquista.

10/07/2026

65 anos e nunca contribuiu para o INSS? Isso significa que você não tem direito a nenhum benefício?

Nem sempre. Embora a aposentadoria exija contribuições ao INSS, algumas pessoas podem ter direito ao BPC/LOAS, um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais que atendam aos requisitos previstos em lei, como a comprovação de baixa renda e inscrição no Cadastro Único.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se todos os critérios são atendidos.

📞 Ficou com dúvidas ou deseja saber se você ou um familiar tem direito ao benefício?

Nosso número(81) 986656420

26/06/2026

✨ Muitas mães deixam de receber um direito por falta de informação.

Você sabia que mesmo sem carteira assinada ou com poucas contribuições ao INSS, em alguns casos é possível ter direito ao salário-maternidade?

🤰 Cada situação é única.
O que parece impossível hoje pode ser um direito garantido por lei.

📲 Teve bebê ou está grávida?
Fale com a gente e descubra se você pode receber esse benefício.

💬 Deixe sua dúvida nos comentários
❤️ Curta, salve e compartilhe com outras mães que precisam saber disso

17/06/2026

⚠️ Ficou sem energia elétrica?
Você sabia que a falta de luz pode gerar direito à indenização em alguns casos?

Interrupções frequentes, demora no restabelecimento ou prejuízos em casa não devem ser ignorados.
📌 A lei protege o consumidor — e você pode estar deixando dinheiro para trás.

👉 Assista ao vídeo e entenda quando a falta de energia pode gerar indenização.
📲 Ficou com dúvida? Fale com um advogado.

Advocacia ConsumidorInformado

12/06/2026

⚖️ Acúmulo de função e desvio de função são a mesma coisa?

Apesar de muita gente confundir, não são iguais.
➡️ Acúmulo de função acontece quando o trabalhador exerce mais de uma função, além daquela para a qual foi contratado.
➡️ Desvio de função ocorre quando o trabalhador deixa de exercer a função do contrato e passa a exercer outra diferente, geralmente sem o salário correspondente.

Ambas as situações podem gerar direitos trabalhistas e merecem atenção.

📲 Se você passa ou já passou por isso, entre em contato com nós.
Seu direito precisa ser respeitado.

⚠️ Seu BPC não caiu na conta?Você não está sozinho(a).Milhares de brasileiros têm o BPC bloqueado ou cancelado por motiv...
10/06/2026

⚠️ Seu BPC não caiu na conta?
Você não está sozinho(a).

Milhares de brasileiros têm o BPC bloqueado ou cancelado por motivos que, muitas vezes, podem ser resolvidos — como CadÚnico desatualizado, falta de perícia ou problemas na análise da renda familiar.

❗ O pior é que muita gente só descobre o problema na hora de sacar o benefício.

👉 Mas atenção:
Benefício cancelado não significa benefício perdido.
Em muitos casos, ainda é possível regularizar a situação e buscar a volta do pagamento.

⏰ Quanto antes você procurar ajuda, maiores são as chances de resolver rapidamente.

📲 Entre em contato, entenda seus direitos e não deixe esse benefício ser perdido por falta de orientação.



JustiçaSocial DireitosDoCidadão Advocacia

08/03/2026

Hoje não é só sobre flores.
É sobre vida.

No Brasil, o crime de Feminicídio continua tirando mulheres do amanhã.

Cada número esconde uma história interrompida: uma mãe que não buscou os filhos, uma profissional que não voltou ao trabalho, uma mulher que não viu o próximo amanhecer.

O Dia Internacional da Mulher também é um chamado à consciência.

Combater essa realidade exige ação coletiva:

Denunciar sempre — violência não é assunto privado. Procure a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ou, em emergência, a Polícia Militar pelo 190.

Romper o silêncio — ouvir, acolher e apoiar mulheres em situação de violência pode salvar vidas.

Educar para o respeito — igualdade, dignidade e limites precisam ser ensinados em casa, nas escolas e nas empresas.

Fortalecer a autonomia feminina — informação, independência financeira e redes de apoio reduzem vulnerabilidades.

Cobrar políticas públicas eficazes — a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) e da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) precisa ser constante e rigorosa.

Que nenhuma mulher precise dizer:
“Hoje eu virei estatística.”

Que cada uma de nós possa continuar dizendo:
“Hoje eu vivo. Hoje eu sigo. Hoje eu existo.”

Denuncie.
O silêncio também mata.
📞 180 | 🚨 190

Endereço

Recife, PE

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