Borges Advocacia e Consultoria Jurídica

26/01/2026

Iniciamos a semana com análise de matrícula para início de um inventário. É a partir da análise minuciosa dos documentos que verificamos o caminho mais rápido para a finalização do inventário.

Mas Silvana, e quando o imóvel está irregular ou não possui registro, é possível realizar o inventário?

Sim, mesmo que o imóvel esteja irregular ou sem registro é possível a realização do inventário, lembrando que nesse caso de imóveis sem registro vai inventariar a posse do bem ( como por ex aqueles imóveis que só possui contrato de gaveta). Todavia, embora a posse seja inventariada, não será possível o registro do bem perante o Cartório de Imóveis.

Lembrando sempre que cada caso deve ser analisado por um profissional especialista, pra verificar quando será o momento oportuno da regularização.

Possui imóvel irregular ou sem registro? nos chame no direct.

31/03/2024

Feliz Páscoa!

27/03/2024

A demora no inventário não deve ser vista como a regra e sim como exceção. Nós profissionais devemos orientar nossos clientes que o acordo/amigável é sempre o melhor caminho, inventário que tramita por anos só traz prejuízo as partes, além do desgaste emocional.

No meu escritório, 99% dos inventários conseguimos realizar de maneira consensual e em um espaço de tempo rápido, seja na justiça ou no cartório, isso se dá diante de uma orientação precisa aos herdeiros, onde todos saem ganhando.

Alguns fatores podem intervir no andamento do inventário, como a falta de regularização de algum bem, documentos etc, nesse momento, a busca do profissional capacitado faz toda diferença para a realização do inventário de forma mais rápida e eficaz.

26/03/2024

14/02/2024

Quando se fala em inventário de imóvel rural deve-se ter uma atenção ainda maior, principalmente para a escolha do profissional capacitado.

> O imóvel rural traz em si muitas particularidades, começando pela avaliação dos bens, análise minuciosa da matrícula, a existência de contratos de " gaveta ", a verificação se existe imóveis irregulares entre outros.

> Para a realização do inventário cujo patrimônio é rural, deve- se fazer o levantamento de todo ativo ( patrimônio do falecido) e passivo ( dívidas ).

> Se o falecido deixou saldo bancário, aplicações financeiras, maquinário, tratores agrícolas, veículos, lavouras, semoventes (gado) etc, tudo isso deve ser levado em inventário.

> Outra atenção importante são os bens em nome do cônjuge do falecido, a depender do regime de bens esses bens também devem ser incluídos no inventário.

> Cada detalhe no momento da avaliação dos bens para cálculo do ITCD é crucial, a documentação correta também é um fator essencial para a realização do inventário de forma mais rápida.

Se você possui um imóvel rural, verifique se os principais documentos estão em dia ( ITR, CCI, CAR).

26/09/2023

É muito comum no inventário o receio dos herdeiros ao famoso imposto ( ITCD) que a depender do valor avaliado dos bens e Estado o imposto poderá pesar na bolso do contribuinte.

Pensando nisso, decidi compartilhar com vocês a possibilidade de parcelamento do ITCD, um meio que só indico em ÚLTIMA hipótese, visto a elevada taxa de juros, multa e correção.

O parcelamento do ITCD poderá ser realizado pelos herdeiros a depender da legislação de cada Estado, observado o valor mínimo da parcela.

A partir do pagamento da primeira parcela é possível a liberação da Certidão de Pagamento/Desoneração do ITCD para a finalização do inventário.

13/09/2023

Você sabia que para a realização do inventário é obrigatório apresentação das Certidões de quitação dos Tributos, bem como a Certidão se consta testamento deixado pelo falecido? Fique atento!!

Lembrando que quando existir algum tributo parcelado, a CND vai sair positiva com efeito negativa, e nesse acaso pode ser usada para a finalização do inventário.

11/09/2023

Do stories pro feed!! Tudo sobre inventário e ITCD

05/09/2023

Deseja fazer um testamento? Fique atento as 5 orientações importantes para a realização do testamento:

✅️ Se o testador tiver descendentes, ascendentes ou cônjuge, SOMENTE poderá dispor de 50% dos seus bens. ( art.1845 do Código Civil).

✅️ O testamento pode ser mudado a qualquer tempo.

✅️ Os filhos socioafetivos podem ser reconhecidos em testamento.

✅️ O testamento pode servir para nomeação de tutor aos filhos, em caso de falecimento dos pais.

✅️ DICA: Toda vez que uma pessoa mais idosa realizar o testamento, é importante que tenha um atestado médico ( neurologista) para atestar que o idoso tem plenas condições e discernimento.

Obs: Importante que o testamento de pessoa idosa seja realizada por instrumento público, realizado pelo Tabelião.

OBS: Procure um profissional da sua confiança!!