Coelho Leal Advocacia

Coelho Leal Advocacia Escritório especializado em Direito Empresarial, Bancário e Concorrencial.

Começa com um anúncio. Uma mensagem de alguém de confiança. Um site profissional com gráficos coloridos e promessas de r...
08/04/2026

Começa com um anúncio. Uma mensagem de alguém de confiança. Um site profissional com gráficos coloridos e promessas de rentabilidade que os bancos "não querem que você saiba".

Por semanas, tudo parece funcionar. O saldo cresce. A sensação é de orgulho.Até o dia em que você tenta sacar. E o silêncio responde.

O golpe do falso investimento é projetado por especialistas em manipulação — com tecnologia sofisticada e psicologia refinada — para parecer legítimo por tempo suficiente para enganar qualquer pessoa. Não é fraqueza ter sido enganado. É a consequência de um crime bem executado.E a lei está do seu lado.

O STJ já decidiu, pela Súmula 479, que bancos e instituições financeiras podem ser responsabilizados mesmo quando não participaram diretamente do golpe — basta que tenham falhado na segurança.

Quem falha, responde.vDecisões recentes vão além: até as empresas de pagamento que facilitaram o caminho do dinheiro podem ser chamadas a responder. Se você foi vítima, os primeiros passos são:
✦ Registrar boletim de ocorrência
✦ Guardar todos os comprovantes e prints
✦ Procurar um advogado especializado o quanto antes

O tempo importa. Horas podem fazer diferença.

Você sabia que muitas pessoas entram em uma pirâmide financeira sem perceber?O esquema começa sempre da mesma forma: uma...
06/04/2026

Você sabia que muitas pessoas entram em uma pirâmide financeira sem perceber?

O esquema começa sempre da mesma forma: uma promessa de retorno alto, rápido e "garantido". Um convite de alguém de confiança. Uma plataforma com visual profissional. E a sensação de que, desta vez, é diferente. Não é.

Pirâmides financeiras — também chamadas de esquemas Ponzi — são ilegais no Brasil e causam prejuízos bilionários todos os anos. O colapso é inevitável.

A questão é: quando ele acontece, o que você pode fazer?

Mais do que muitos imaginam.

Dependendo do caso, é possível acionar judicialmente os organizadores do esquema, identificar responsáveis intermediários, bloquear ativos e buscar ressarcimento por meio de ação civil. O prazo para agir, porém, é limitado — e cada dia conta.

Se você investiu em uma plataforma que prometia rendimentos acima do mercado, que exigia indicações para aumentar seus ganhos, ou que simplesmente parou de pagar, não descarte a possibilidade de estar diante de um esquema fraudulento.A avaliação do seu caso é gratuita.

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Você investiu, o dinheiro entrou na plataforma, mas na hora de resgatar... apareceu um bloqueio. Uma taxa inesperada. Um...
04/04/2026

Você investiu, o dinheiro entrou na plataforma, mas na hora de resgatar... apareceu um bloqueio. Uma taxa inesperada. Um prazo que nunca chega. Um suporte que não responde. Isso não é normal. E pode ser um sinal de golpe. O bloqueio de saque é uma das táticas mais comuns usadas por plataformas fraudulentas para reter o dinheiro do investidor. O golpista cria uma sensação de que o problema é temporário — e enquanto a vítima espera, o dinheiro some. Se você está passando por isso, responda mentalmente a estas perguntas:

A plataforma tem registro na CVM ou no Banco Central?

Você já investiu mais dinheiro tentando desbloquear o anterior?

No momento do saque, houve recusa da empresa? Apresentaram alguma justificativa inusitada, como saldo zerado ou necessidade de pagamento de taxas, seguros, impostos ou outras despesas não informadas anteriormente?

Se alguma dessas respostas te gerou dúvida, não espere mais.O tempo é um fator crítico nesses casos. Quanto antes você agir, maiores as chances de recuperação. Atuo na defesa de investidores lesados por plataformas fraudulentas, corretoras irregulares e esquemas de falso investimento. A avaliação do seu caso é gratuita e confidencial.

Se te ofereceram um investimento, mas ele não tem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ligue o alerta!A fa...
03/04/2026

Se te ofereceram um investimento, mas ele não tem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ligue o alerta!

A falta desse registro não é um simples detalhe. Na verdade, pode indicar que o contrato é ilegal, sem validade e extremamente arriscado.

O registro na CVM não é opcional. É uma obrigação legal prevista na Lei 6.385/76 e na Lei 7.492/86, justamente para proteger investidores contra golpes, fraudes e promessas enganosas.

Quando uma empresa oferece contratos de investimento coletivo sem registro, ela pode estar cometendo crime, com pena que pode chegar a até oito anos de prisão, além de multa.

Sabe aqueles esquemas que parecem fáceis demais, com promessas de dinheiro rápido? Muitas vezes, eles escondem pirâmides financeiras disfarçadas, que sobrevivem enquanto entra dinheiro novo.

Por isso, antes de investir:

• Verifique se a empresa tem registro na CVM;
• Desconfie de promessas de lucro garantido;
• Exija contratos claros, transparentes e devidamente registrados.

Se já entrou em um contrato sem registro, busque orientação jurídica o quanto antes com um advogado especializado em direito empresarial.

Imagina investir seu dinheiro confiando nas informações passadas… e depois descobrir que a empresa escondeu riscos impor...
03/04/2026

Imagina investir seu dinheiro confiando nas informações passadas… e depois descobrir que a empresa escondeu riscos importantes?

Isso não só é injusto, como também é ilegal. Quando uma empresa deixa de informar os riscos de um investimento, ela pode ser responsabilizada.

Afinal, todo investidor tem o direito de saber exatamente onde está colocando seu dinheiro e quais são os riscos envolvidos.

Se isso aconteceu com você, saiba que a lei está do seu lado. É possível buscar:

• Indenização pelos prejuízos sofridos (sejam financeiros, materiais ou até morais);
• A possibilidade de cancelar o contrato, se ficou claro que você não teria investido se soubesse dos riscos;
• E denunciar a empresa aos órgãos competentes, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou o Banco Central, dependendo do tipo de investimento.

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, como contratos, e-mails, propostas, prints… tudo o que comprove que as informações foram omitidas.

Depois, o ideal é consultar um advogado especializado em Direito Empresarial, que vai analisar seu caso e indicar o melhor caminho.

Conhecer seus direitos e agir com orientação correta pode fazer toda a diferença na defesa do seu patrimônio.

Fez um Pix e percebeu que caiu em um golpe?Não se desespere! Apesar de ser um sistema de pagamento instantâneo, há medid...
03/04/2026

Fez um Pix e percebeu que caiu em um golpe?

Não se desespere! Apesar de ser um sistema de pagamento instantâneo, há medidas que podem te ajudar a recuperar o dinheiro.

Mas é preciso agir rápido.

O que fazer imediatamente?

→ Avise seu banco: entre em contato o quanto antes e relate o golpe. O prazo para tentar a devolução é de até 80 dias;

→ Registre um boletim de ocorrência: isso formaliza a fraude e pode ser necessário no processo de recuperação dos valores;

→ Reúna provas: guarde prints das transações, conversas e qualquer outro detalhe que comprove o golpe.

Como funciona a devolução?

O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para ajudar vítimas de fraudes.

Se o seu banco entender que o caso se encaixa nos critérios, ele notifica a instituição do golpista e os valores podem ser bloqueados temporariamente.

Quanto tempo leva para reaver o dinheiro?

O banco tem até sete dias para avaliar a denúncia e se comprovado o golpe, o dinheiro pode ser devolvido em até 96 horas.

Caso a conta do golpista não tenha saldo, o banco continuará monitorando e poderá efetuar o reembolso caso haja dinheiro disponível em até 90 dias.

E se o banco não resolver?

Caso a instituição não te ajude, você pode registrar uma reclamação no Banco Central, acionar o Procon ou até entrar com uma ação judicial para tentar reaver o valor.

Por fim, separamos algumas dicas que evitam esse tipo de golpe:

1 – Não faça Pix para desconhecidos sem checar a procedência;

2 – Desconfie de ofertas muito vantajosas;

3 – Nunca compartilhe seus dados bancários;

4 – Evite clicar em links suspeitos.

Se você cair em um golpe, não perca tempo!

Procure seu banco e um advogado especializado para entender quais são suas opções.

Com a alta do mundo digital, diversos serviços tradicionais passam pela migração do espaço físico para o virtual, a fim ...
03/04/2026

Com a alta do mundo digital, diversos serviços tradicionais passam pela migração do espaço físico para o virtual, a fim de dar mais praticidade e comodidade aos consumidores.

E os bancos não ficam de fora dessas mudanças.

Contudo, essa migração também trouxe novos golpes, que podem causar sérios danos aos consumidores.

Os golpes podem variar entre falsas ligações da central de atendimento, mensagens, entre outros. Em alguns casos, golpes complexos relacionados a falsos investimentos.

Por isso, devemos sempre ficar em alerta quanto a qualquer ato bancário no mundo digital.

Para amenizar esse tipo de dano aos consumidores, todas as instituições financeiras devem garantir a segurança das operações realizadas por seus clientes.

Mas em caso de falhas na segurança devido a golpes de terceiros, o banco pode ser responsabilizado?

A resposta é sim!

Um exemplo foi a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização à consumidora vítima de um golpe envolvendo falsa central de atendimento.

O caso teve início quando a mulher recebeu uma ligação de um suposto funcionário do banco alegando que sua conta foi hackeada.

Em seguida, foi solicitado que a consumidora instalasse um aplicativo, o qual resultou em movimentações em suas contas bancárias, trazendo um prejuízo de R$ 31 mil.

Logo após ter notado que teria sido vítima de um golpe, a consumidora entrou em contato com o banco.

Porém, as medidas tomadas pela instituição financeira não foram eficientes.

Para a justiça, o banco não adotou as medidas necessárias para reduzir os prejuízos sofridos, condenando ao pagamento de indenização em mais de R$ 36 mil.

Vale lembrar que nenhuma instituição financeira entra em contato solicitando dados pessoais como CPF e senha.

Por isso, fique sempre atento!

Está passando ou passou por uma situação parecida?

Procure auxílio jurídico qualificado!

Infelizmente, crescem os números de pessoas vítimas de golpes financeiros.Os criminosos enganam os consumidores para con...
03/04/2026

Infelizmente, crescem os números de pessoas vítimas de golpes financeiros.

Os criminosos enganam os consumidores para conseguirem seus dados bancários ou, até mesmo, utilizar seu cartão para compras e transferências.

Para que você não caia nessas armadilhas, é importante que as conheça! Acompanhe as mais comuns:

1- Golpe do Motoboy: o golpista finge ser funcionário do banco e informa que seu cartão foi clonado. Em seguida, pede que você confirme suas informações, incluindo senha, e afirma que um funcionário irá buscar o cartão para substituí-lo. A verdade é que querem fazer uso!

2- Golpe de Phishing: uma mensagem com uma ótima oferta é enviada a você. Ao clicar no link, porém, um vírus é instalado no celular, de modo que o golpista passa a ter acesso a todos os aplicativos - inclusive o da sua instituição financeira;

3- Boleto falso: um boleto fraudulento com seus dados corretos e titularidade de uma empresa conhecida chega até você por e-mail, SMS ou WhatsApp. Ao pagá-lo, o dinheiro cai na conta do golpista.

Agora que você conhece as principais condutas enganosas, não se deixe enganar!

E, caso precise de ajuda, contate imediatamente um advogado!

Você recebeu aquela ligação ou mensagem oferecendo um empréstimo imperdível?Cuidado! Isso pode ser um golpe.Criminosos c...
03/04/2026

Você recebeu aquela ligação ou mensagem oferecendo um empréstimo imperdível?

Cuidado! Isso pode ser um golpe.

Criminosos costumam entrar em contato por telefone, WhatsApp, e-mail e até pessoalmente, prometendo crédito fácil e sem burocracia.

A maioria das vítimas são aposentados e pensionistas, que acabam fornecendo dados pessoais ou realizando pagamentos antecipados por um empréstimo que nem existe.

Se isso aconteceu com você, mantenha a calma.

O primeiro passo é registrar uma reclamação no site consumidor.gov.br e entrar em contato com a instituição financeira envolvida para contestar o contrato.

Esse registro pode ajudar a cancelar o empréstimo fraudulento e evitar maiores prejuízos.

Também é fundamental fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), relatando o golpe. Esse documento pode ser essencial para futuras providências legais.

Além disso, acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para a Central 135 para bloquear novos empréstimos em seu nome.

Assim, você impede que outros golpes sejam aplicados usando seus dados.

Para se proteger, desconfie sempre de propostas que parecem boas demais para ser verdade.

Nunca forneça seus dados pessoais por telefone ou WhatsApp e jamais pague qualquer valor antecipado para obter crédito.

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💰 Você perdeu dinheiro no mercado financeiro?Fraudes, esquemas de pirâmide, promessas de ganhos irreais, publicidade eng...
12/08/2025

💰 Você perdeu dinheiro no mercado financeiro?

Fraudes, esquemas de pirâmide, promessas de ganhos irreais, publicidade enganosa e até plataformas de “investimento coletivo” podem esconder riscos que afetam diretamente o seu patrimônio.

📉 Muitos investidores só percebem o golpe quando já é tarde — mas a boa notícia é que, em alguns casos, é possível buscar a recuperação dos valores perdidos por meio de medidas jurídicas adequadas.

⚖️ Atuamos na defesa de investidores lesados, analisando cada situação de forma personalizada e sigilosa, com base nas leis e normas que regulam o mercado de capitais e as relações de consumo.

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Quer saber como renegociar dívidas rurais?Se as dívidas forem com a União, o caminho é o site Regularize, da PGFN, onde ...
30/06/2025

Quer saber como renegociar dívidas rurais?

Se as dívidas forem com a União, o caminho é o site Regularize, da PGFN, onde é possível verificar opções de parcelamento e transação tributária.

Se a dívida for referente a fundos constitucionais (FCO, FNE, FNO), o produtor deve procurar diretamente o banco onde contratou o crédito.

Já nos casos de crédito de instalação, o acesso deve ser feito pelo site ou pela superintendência regional do INCRA.

Nos demais casos, a renegociação deve ser feita diretamente com o banco financiador, mediante apresentação de documentação que comprove a dificuldade financeira ou a perda de safra.

Além dessas alternativas, existe ainda a possibilidade de prorrogar parcelas vencidas por mais um ano, nos casos em que houver comprovação de dificuldades temporárias, conforme prevê o Manual de Crédito Rural do Banco Central.

Regularizar sua situação pode ser o primeiro passo para retomar a produção com segurança e tranquilidade.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação com um advogado especializado em direito empresarial ou agrário, para garantir seus direitos e explorar a melhor solução para o seu caso.

Endereço

Rua Isidoro Tressi
Porto Alegre, RS
90690-070

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