Gláucia Garcia Advogada

Gláucia Garcia Advogada Assessoria Jurídica em Direito Imobiliário, Condominial, Contratos, INSS.

28/12/2025

Com o novo salário mínimo confirmado em 2026 de R$ 1.621, já é possível saber sobre os valores do adicional de insalubridade, que seguem calculados sobre o salário mínimo, conforme a legislação trabalhista:

• Grau mínimo (10%): R$ 162,10
• Grau médio (20%): R$ 324,20
• Grau máximo (40%): R$ 648,40

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19/12/2025

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27/11/2025

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🚫Não é possível iniciar férias até dois dias antes de um feriado ou do fim de semana. Essa regra está prevista no parágr...
26/12/2024

🚫Não é possível iniciar férias até dois dias antes de um feriado ou do fim de semana. Essa regra está prevista no parágrafo 3º do artigo 134 da CLT.
🚫A lei proíbe o início de férias em dias em que o trabalhador não trabalha. Por exemplo, se o feriado for na segunda-feira, as férias devem começar a partir de terça-feira.
🗣Além disso, a concessão de férias deve ser comunicada ao funcionário com pelo menos 30 dias de antecedência. A concessão deve ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no livro ou ficha de registro dos empregados.

Daltro Antonio Rodrigues Garcia Gláucia Garcia Advogada
30/10/2024

Daltro Antonio Rodrigues Garcia Gláucia Garcia Advogada

20/09/2024

      Gláucia Garcia Advogada
20/09/2024

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