Cesar Peres Dulac Müller Advogados

Cesar Peres Dulac Müller Advogados Empresarial - Agronegócio - Consultoria Preventiva e Soluções de Conflitos - Propriedade Intelectual

Nosso desafio é conhecer o cliente e entender o que ele busca. Desde a edição de 2010 do anuário nacional Análise Advocacia 500, desponta como um dos mais admirados escritórios do Brasil. A Sociedade de Advogados Cesar Peres Advocacia Empresarial foi constituída em 1995. E, desde então, tem prestado serviços legais corporativos em regime de full legal assistance a clientes de todos os setores empr

esarias, contribuindo decisivamente para a estruturação e o desenvolvimento de negócios. Atua nas áreas do Agronegócio, Empresarial, Contenciosa, da Propriedade Intelectual, Tributária e Trabalhista, tanto no campo de consultoria preventiva, como no âmbito de solução de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos das mais diversas necessidades de cada cliente. A Cesar Peres Advocacia Empresarial oferece soluções legais personalizadas, de valor jurídico seguro e confiável, em prazos compatíveis, com o objetivo de atender às metas, prioridades e estratégias dos clientes na realização de seus interesses. Através da avaliação dos interesses de cada cliente, de forma particular e criteriosa, identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade.

A decisão da 3ª Turma do STJ reforça a blindagem do patrimônio de afetação e protege adquirentes mesmo quando a incorpor...
21/05/2026

A decisão da 3ª Turma do STJ reforça a blindagem do patrimônio de afetação e protege adquirentes mesmo quando a incorporadora enfrenta crise financeira. Entenda os fundamentos do julgamento e o que ele significa para o mercado imobiliário em cpdma.com.br/blog.

A flexibilização das regras de sucumbência e a ampliação da justiça gratuita vêm incrementando os incentivos à litigânci...
19/05/2026

A flexibilização das regras de sucumbência e a ampliação da justiça gratuita vêm incrementando os incentivos à litigância trabalhista, com reflexos no aumento das ações e nos custos operacionais das empresas.

O novo cenário exige atuação preventiva, gestão de riscos e compliance trabalhista. Leia nossa análise no blog: cpdma.com.br/blog

O STJ decidiu que sociedades limitadas de grande porte não podem ser tratadas como sociedades anônimas para fins de publ...
14/05/2026

O STJ decidiu que sociedades limitadas de grande porte não podem ser tratadas como sociedades anônimas para fins de publicação obrigatória de balanços, afastando a exigência de divulgação de demonstrações financeiras no Diário Oficial ou em jornais de grande circulação. A decisão reduz custos, diminui a burocracia e preserva informações estratégicas das empresas. Entenda os fundamentos e o que muda na prática. Leia o artigo completo em cpdma.com.br/blog.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente trouxe novas dúvidas para escolas sobre o uso de redes sociais, imagens d...
12/05/2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente trouxe novas dúvidas para escolas sobre o uso de redes sociais, imagens de alunos, consentimento familiar e cuidados na divulgação de conteúdos envolvendo crianças e adolescentes. A lei não impõe a suspensão total das publicações, mas exige critérios claros e distingue as obrigações de plataformas digitais e instituições de ensino.

Leia o texto completo no blog: cpdma.com.br/blog

Mãe é presença antes da palavra. É colo antes do mundo. É força antes mesmo que a gente saiba caminhar.Neste Dia das Mãe...
10/05/2026

Mãe é presença antes da palavra. É colo antes do mundo. É força antes mesmo que a gente saiba caminhar.

Neste Dia das Mães, celebramos quem faz do cuidado a forma mais verdadeira do amor.

O STJ consolidou entendimento relevante para o agronegócio: a perda de propriedade rural por decisão judicial extingue i...
08/05/2026

O STJ consolidou entendimento relevante para o agronegócio: a perda de propriedade rural por decisão judicial extingue imediatamente o contrato de arrendamento. Ou seja, o novo proprietário não herda as obrigações do contrato. Mas quais são as consequências práticas para arrendadores e arrendatários? E como essa hipótese se diferencia da alienação voluntária?

Confira o texto completo em cpdma.com.br/blog

A tecnologia pode mudar processos, profissões e formas de produzir. Mas são as pessoas que definem propósitos, ponderam ...
01/05/2026

A tecnologia pode mudar processos, profissões e formas de produzir. Mas são as pessoas que definem propósitos, ponderam impactos e constroem confiança.

É o cuidado com o cliente. É a atenção ao detalhe que o sistema não revela. É a escolha ética que nenhum modelo assume.

Neste 1º de maio, nossa homenagem a quem trabalha com presença, dando sentido humano ao futuro.

A cada profissional, nosso respeito.

Decisões recentes do STF reforçam a centralização dos atos executórios no juízo universal e reacendem o debate sobre a a...
29/04/2026

Decisões recentes do STF reforçam a centralização dos atos executórios no juízo universal e reacendem o debate sobre a atuação da Justiça do Trabalho em execuções contra sócios de empresas em recuperação judicial. O artigo analisa os fundamentos e os reflexos desse entendimento. Leia a matéria completa em cpdma.com.br/blog

Decisão do TJSP passou a tratar a distribuição desproporcional de lucros, sem justificativa negocial concreta, como doaç...
28/04/2026

Decisão do TJSP passou a tratar a distribuição desproporcional de lucros, sem justificativa negocial concreta, como doação sujeita ao ITCMD. O entendimento amplia a insegurança para holdings familiares ao abrir espaço para a requalificação fiscal de atos societários e reforça a importância de documentação robusta para sustentar a lógica negocial da operação. Entenda os impactos práticos desse entendimento. Leia o artigo completo em cpdma.com.br/blog

No dia 28 de abril, nosso sócio Thomas Dulac Müller participa como debatedor do painel “Reflexos das Dívidas Tributárias...
27/04/2026

No dia 28 de abril, nosso sócio Thomas Dulac Müller participa como debatedor do painel “Reflexos das Dívidas Tributárias nas Recuperações Judiciais e nas Falências”, na programação do 7º Seminário TMA Porto Alegre/RS, realizado no Laghetto Stilo Higienópolis.

Promovido pela TMA Brasil, o evento reúne profissionais envolvidos com reestruturação, recuperação empresarial, insolvência e geração de valor em contextos de crise.

Capítulo brasileiro da Turnaround Management Association, a TMA Brasil integra uma rede internacional dedicada ao fomento das melhores práticas de gestão, reestruturação e recuperação de empresas em crise.

A participação reforça a presença da CPDMA nos debates técnicos sobre recuperação judicial, falência e temas estratégicos ligados ao ambiente empresarial.

Para mais informações, acesse: tmabrasil.org

O novo cenário impõe bloqueio preventivo via CIOT, cruzamento automatizado de dados e sanções severas para operações irr...
24/04/2026

O novo cenário impõe bloqueio preventivo via CIOT, cruzamento automatizado de dados e sanções severas para operações irregulares. Para transportadoras, embarcadores e contratantes, a revisão contratual e a adequação sistêmica passam a ser medidas urgentes. Saiba o que muda, na prática, no blog da CPDMA: cpdma.com.br/blog.

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