Cesar Peres Dulac Müller Advogados

Cesar Peres Dulac Müller Advogados Empresarial - Agronegócio - Consultoria Preventiva e Soluções de Conflitos - Propriedade Intelectual

Nosso desafio é conhecer o cliente e entender o que ele busca. Desde a edição de 2010 do anuário nacional Análise Advocacia 500, desponta como um dos mais admirados escritórios do Brasil. A Sociedade de Advogados Cesar Peres Advocacia Empresarial foi constituída em 1995. E, desde então, tem prestado serviços legais corporativos em regime de full legal assistance a clientes de todos os setores empr

esarias, contribuindo decisivamente para a estruturação e o desenvolvimento de negócios. Atua nas áreas do Agronegócio, Empresarial, Contenciosa, da Propriedade Intelectual, Tributária e Trabalhista, tanto no campo de consultoria preventiva, como no âmbito de solução de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos das mais diversas necessidades de cada cliente. A Cesar Peres Advocacia Empresarial oferece soluções legais personalizadas, de valor jurídico seguro e confiável, em prazos compatíveis, com o objetivo de atender às metas, prioridades e estratégias dos clientes na realização de seus interesses. Através da avaliação dos interesses de cada cliente, de forma particular e criteriosa, identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade.

21/08/2026

Uma decisão liminar do TRF4 colocou em discussão a retenção mensal de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e o possível descompasso entre a alíquota fixa de 10% e a tributação apurada no ajuste anual.

Entenda os fundamentos da decisão, seus efeitos e os pontos que empresas e sócios devem observar.

Leia a análise completa em cpdma.com.br/blog.

A lei estabelece princípios e limites. O exercício da advocacia aproxima esses fundamentos da realidade das pessoas, das...
11/08/2026

A lei estabelece princípios e limites. O exercício da advocacia aproxima esses fundamentos da realidade das pessoas, das relações e das organizações. Neste Dia do Advogado, celebramos quem assume diariamente o compromisso de tornar essa conexão possível.

06/08/2026

O STF suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções baseadas em dispositivos da NR-1 sobre fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A obrigação de gerenciar esses riscos, porém, permanece.

A decisão abre um período para ajustes técnicos, não para interromper a prevenção. Entenda o alcance da medida, os riscos que permanecem e os cuidados recomendados.

Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog

27/07/2026

Mesmo sem o recolhimento imediato do IBS e da CBS, a falta de adequação dos sistemas emissores pode levar à rejeição da NF-e e comprometer as vendas, o faturamento, a expedição de mercadorias e o fluxo de caixa. Entenda a nova exigência e os cuidados necessários para essa adaptação.

Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog

Uma decisão recente do CARF reforça que a forma contábil não prevalece sobre a natureza econômica dos pagamentos feitos ...
22/07/2026

Uma decisão recente do CARF reforça que a forma contábil não prevalece sobre a natureza econômica dos pagamentos feitos a sócios. Com a nova tributação de lucros e dividendos, sociedades limitadas devem redobrar a atenção: despesas pessoais sem suporte societário podem ser requalificadas como remuneração, com IRRF, multa, juros e reflexos previdenciários.

Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog.

Muitas empresas não sabem que até uma expressão tão conhecida como “Copa do Mundo” pode estar protegida por direitos de ...
15/07/2026

Muitas empresas não sabem que até uma expressão tão conhecida como “Copa do Mundo” pode estar protegida por direitos de propriedade intelectual. O uso comercial de nomes, símbolos e referências associadas ao evento exige atenção para evitar riscos jurídicos. Entenda como marcas podem explorar grandes eventos sem ultrapassar os limites legais. Leia a matéria completa em: cpdma.com.br/blog

Uma acusação de plágio na moda reacende o debate sobre direito autoral, registro, prova de autoria e proteção de criaçõe...
08/07/2026

Uma acusação de plágio na moda reacende o debate sobre direito autoral, registro, prova de autoria e proteção de criações independentes diante de grandes marcas globais. O caso mostra por que documentar o processo criativo pode ser decisivo para transformar originalidade em ativo juridicamente protegido. Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog

Nem tudo o que movimenta a Copa acontece dentro de campo. Marcas, imagens, transmissões, campanhas e produtos oficiais f...
02/07/2026

Nem tudo o que movimenta a Copa acontece dentro de campo. Marcas, imagens, transmissões, campanhas e produtos oficiais fazem parte de uma engrenagem jurídica de propriedade intelectual essencial para resguardar valor, reputação e oportunidades comerciais em um dos maiores eventos do mundo. Saiba mais em: cpdma.com.br/blog

A implantação do CIB inaugura uma nova fase na gestão de imóveis no Brasil, com dados integrados, ampla rastreabilidade ...
23/06/2026

A implantação do CIB inaugura uma nova fase na gestão de imóveis no Brasil, com dados integrados, ampla rastreabilidade fiscal e impactos diretos em transações, locações, obras e estruturas patrimoniais. Pessoas físicas, empresas e investidores passam a lidar com uma fiscalização automatizada e centralizada sobre o patrimônio e as operações que envolvem imóveis. O novo cenário exige revisão cadastral, contratual e tributária para reduzir riscos e preservar a segurança patrimonial.

Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog

A decisão do STJ no Tema 1.210 redefine critérios importantes para empresas, sócios, investidores e credores. O julgamen...
19/06/2026

A decisão do STJ no Tema 1.210 redefine critérios importantes para empresas, sócios, investidores e credores. O julgamento reforça que o insucesso empresarial, sozinho, não autoriza atingir bens pessoais, exigindo maior rigor probatório para demonstrar eventual abuso.

Leia a análise completa em: cpdma.com.br/blog

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