Porto & Perottoni

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A página surgiu do interesse em compartilhar com amigos, alunos e ex-alunos e demais interessados notícias e decisões relativas ao Direito Tributário. Dado o dinamismo da matéria e especialmente a complexidade do tema, impõe-se ao profissional da área constante atualização. Este espaço visa contribuir com aquilo que há de mais recente sobre Direito Tributário, além de divulgar os trabalhos e ensaios do Professor Éderson Porto.

Holding é uma ferramenta poderosa quando bem utilizada.Mas o número de empresários que abrem holdings mal estruturadas (...
18/05/2026

Holding é uma ferramenta poderosa quando bem utilizada.

Mas o número de empresários que abrem holdings mal estruturadas (ou que nem precisavam de uma) é maior do que deveria.

O segredo está na análise que vem antes da decisão, não depois. Se você está considerando essa possibilidade, comece pelas perguntas certas.

Salva esse conteúdo pra consultar quando for a hora.

15/05/2026

Mais de 20 anos em direito tributário. Mestrado e doutorado pela UFRGS. Professor em instituições nacionais e internacionais. Autor de obras jurídicas de referência. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB.

Tudo isso sustenta uma convicção que orienta o trabalho dele desde o início: o empresário brasileiro precisa se defender de um sistema tributário que muda o tempo todo, e isso se faz com técnica, não com improviso.

Foi dessa convicção que nasceu a Porto & Perottoni. Advocacia e contabilidade tributária integradas, num escritório onde cada orientação tem fundamento e cada posicionamento é assinado embaixo.

Assista ao vídeo, conheça quem está por trás do trabalho e, se fizer sentido, chame no direct.

A forma como o lucro sai da empresa parece um detalhe operacional, mas pode representar uma diferença significativa no f...
13/05/2026

A forma como o lucro sai da empresa parece um detalhe operacional, mas pode representar uma diferença significativa no final do ano.

Pró-labore, distribuição, retenção,cada decisão dessas tem uma consequência tributária.

E quando ninguém olha pra isso com estratégia, o empresário paga mais do que deveria sem nem perceber.

12/05/2026

Quando chega um auto de infração, quando a Receita questiona uma operação ou quando um processo tributário ameaça o resultado de anos de trabalho, é nessa hora que a qualidade do profissional aparece.

Felipe Perottoni atua há mais de 20 anos em contencioso tributário. PUC-RS, pós em Processual pela PUC-SP, Comissão de Direito Tributário da OAB-RS. Carreira inteira construída em demandas de alta complexidade, em que cada detalhe técnico define o resultado.

O trabalho dele se concentra onde muitos param: construir teses que se sustentam diante do fisco em todas as instâncias.

Assista ao vídeo para conhecer o Felipe. Link na bio pra conversar com a equipe.

Essas quatro perguntas parecem simples, mas a maioria dos empresários que atendemos não conseguia responder a todas quan...
11/05/2026

Essas quatro perguntas parecem simples, mas a maioria dos empresários que atendemos não conseguia responder a todas quando nos procurou.

E não por descuido, mas por falta de tempo, de prioridade ou simplesmente porque ninguém nunca puxou essa conversa.

Planejamento sucessório não precisa ser um tema pesado.

Precisa ser um tema resolvido. Salva esse conteúdo pra revisitar quando for a hora.

08/05/2026

Planejamento tributário funciona quando a contabilidade que o sustenta é precisa. É exatamente aí que entra a Thaís Soares.

Mais de 15 anos nas áreas contábil e tributária. Formação em Ciências Contábeis e Direito, MBA em Auditoria e Controladoria. É a profissional que conecta a estratégia jurídica à realidade dos números: diagnóstico fiscal, modelos tributários, adaptação à Reforma.

Ter no mesmo escritório uma contadora que entende de legislação e um time jurídico que entende de contabilidade muda completamente o resultado para o empresário.

Assista ao vídeo, conheça a Thaís. Se quiser saber mais, chama no direct.

A discussão sobre o aumento do ITCMD não é especulação, é uma movimentação concreta que já está em curso.E diferente de ...
07/05/2026

A discussão sobre o aumento do ITCMD não é especulação, é uma movimentação concreta que já está em curso.

E diferente de outros temas tributários, esse impacta diretamente o patrimônio familiar, não só o empresarial.

Quem tem bens relevantes e está planejando como transferi-los precisa considerar esse cenário antes que ele se torne definitivo.

Comente aqui se ficou com alguma dúvida sobre o tema.

23/04/2026

Tem empresário que descobre em uma reunião o que o contador não mostrou em anos.

E não porque o contador errou, mas porque revisão tributária estratégica é outro tipo de análise, com outro nível de profundidade.

Se você nunca colocou seus números na mesa com um especialista em tributário, talvez esse seja o próximo passo.

Salve esse conteúdo e mande para alguém que precisa ouvir isso.

21/04/2026

Esse tipo de situação é mais comum do que parece.

Empresas que estão regulares, com bons profissionais, mas que nunca passaram por uma revisão tributária estratégica.

Não porque alguém errou, mas porque esse trabalho exige um olhar específico que vai além da contabilidade do dia a dia.

Se você conhece alguém que pode se beneficiar dessa informação, manda esse vídeo para ele.

Holding familiar virou promessa. E promessa, no tributário, tem um custo alto quando não se sustenta.Existe muito ruído ...
20/04/2026

Holding familiar virou promessa. E promessa, no tributário, tem um custo alto quando não se sustenta.

Existe muito ruído sobre o que a holding resolve, e quase nada sobre o que ela não resolve. Holding mal estruturada gera custo, exposição fiscal e conflito familiar.

Antes de decidir, vale entender o que ela realmente faz, e quando faz sentido para a sua situação específica.

Acompanha o perfil. A gente fala sobre estrutura patrimonial do jeito que ela deveria ser explicada.

A maioria dos empresários que chegam ao escritório se identifica com pelo menos três desses cinco sinais.E o mais intere...
18/04/2026

A maioria dos empresários que chegam ao escritório se identifica com pelo menos três desses cinco sinais.

E o mais interessante é que, na grande parte dos casos, o problema não é falta de recurso, é falta de alguém olhando pra tributação de forma estratégica.

Se esse conteúdo fez sentido, salva pra revisitar depois.

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