Larrea e Machado Advogados

09/01/2023

06/01/2023

Em recente decisão do STJ, algumas modificações foram estabelecidas no cálculo do ITBI.

04/01/2023

Tendo em vista as ferramentas do mundo moderno para acelerar e ampliar o processo de compras e vendas de serviços e produtos, estas tecnologias aumentaram consideravelmente os ganhos dos grandes fornecedores.
Porém, é preciso ter muita responsabilidade na guarda dos dados dos consumidores.

Enquanto antes o judiciário utilizava a "teoria da aparência" para defender os consumidores de golpes através do uso do nome empresas muito conhecidas. Agora, com a LGPD, ganhamos uma lei mais específica e segura sobre o uso dos nossos dados.

do consumidor

04/01/2023

04/01/2023

Licença maternidade é o período de afastamento, enquanto salário maternidade é o benefício pago. Sim, embora o pagamento seja responsabilidade da empregadora, este valor é repassado ou descontado do imposto de renda.

04/01/2023

Muito confundida, na guarda alternada os pais dividem o tempo que podem ficar com seus filhos, geralmente alternando semanalmente.

No judiciário brasileiro, a regra é a guarda COMPARTILHADA com uma residência fixa, conforme indicam estudos ser importante um referencial de espaço.

Mas então, o que é compartilhado???

O exercício em conjunto dos direitos e deveres, divididos igualmente, através de reestruturações, concessões e adequações diversas, para que os filhos possam usufruir EM HARMONIA da referência psicológica materna e paterna.

04/01/2023