Luana Steffens & Caroline Coelho Leal

Luana Steffens & Caroline Coelho Leal Advocacia e Consultoria Tributária

Que seja um ano repleto de paz, saúde e prosperidade. Feliz Ano Novo!
30/12/2022

Que seja um ano repleto de paz, saúde e prosperidade. Feliz Ano Novo!

Feliz Natal a todos os nossos amigos e clientes! Caroline & Luana
24/12/2022

Feliz Natal a todos os nossos amigos e clientes! Caroline & Luana

Últimos prazos e distribuições antes do recesso finalizados com sucesso ✅
16/12/2022

Últimos prazos e distribuições antes do recesso finalizados com sucesso ✅

Semana que vem a nossa sócia Drª Luana Steffens estará participando da 5a Competição Brasileira de Processo que ocorre e...
03/11/2022

Semana que vem a nossa sócia Drª Luana Steffens estará participando da 5a Competição Brasileira de Processo que ocorre em Salvador/BA. Participam da competição estudantes das principais Faculdades de Direito do País. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo coletivo Processualistas. O caso e maiores informações estão disponíveis no site http://competicaodeprocesso.com.br.

É um privilégio poder conjugar trabalho com boas amizades
27/10/2022

É um privilégio poder conjugar trabalho com boas amizades

Posted • O princípio da vedação ao retrocesso social é garantido pela Constituição Cidadã. O direito fundamental à lib...
20/10/2022

Posted • O princípio da vedação ao retrocesso social é garantido pela Constituição Cidadã. O direito fundamental à liberdade é o nosso direito mais caro garantido pela Constituição de 1988.
Constituição Federal de 1988 garante, expressamente:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, À LIBERDADE, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a expressão do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e sua liturgias;
(...)
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
Sem mais.

Excelente notícia. É possível repetição de indébito dos últimos cinco anos.
04/10/2022

Excelente notícia. É possível repetição de indébito dos últimos cinco anos.

Amanhã nossa sócia, Drª Luana Steffens estará palestrando sobre aspectos polêmicos do recurso de apelação. Posted • Mu...
29/09/2022

Amanhã nossa sócia, Drª Luana Steffens estará palestrando sobre aspectos polêmicos do recurso de apelação. Posted • Muito feliz e honrada com o convite para palestrar na XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Universidade Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro em ambiente virtual.
O evento contará com palestras sobre os mais diversos temas e em diferentes áreas do Direito. Abordarei o tema do recurso de apelação e o jus litigatoris das Cortes de Controle, no dia 29 de setembro às 10:30 h. Convido a todos a conferirem a programação completa, que está imperdível!
Agradeço imensamente à professora Gabriela Moller e à Coordenação da UNOESC pelo honroso convite.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.unoesc.edu.br/cursos/evento-single/xxiv-jornada-juridica-do-curso-de-direito-da-unoesc-joacaba

Posted • .adv Nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, o Plenário virtual do STF iniciou julgamento dos embargos de decla...
23/09/2022

Posted • .adv Nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, o Plenário virtual do STF iniciou julgamento dos embargos de declaração apresentados pela AGU à decisão proferida na ADI 5.422 que afasta a incidência do IR sobre a pensão alimentícia. O Ministro relator Dias Toffoli proferiu o primeiro voto e rejeitou os embargos de declaração e o pedido de modulação dos efeitos da decisão. O Min. Alexandre de Moraes acompanhou o relator. Em junho, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi decidido, com um placar de 8 votos a 3, por afastar a tributação do IR sobre a pensão alimentícia decorrente do Direito de Família. O tema havia chegado ao STF em 2015, com base em uma tese do jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto. Até o dia 29 de setembro os Ministros irão decidir se rejeitam o acolhem os embargos de declaração.
Fonte: IBDFAM

Nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, o Plenário virtual do STF iniciou julgamento dos embargos de declaração apresenta...
23/09/2022

Nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, o Plenário virtual do STF iniciou julgamento dos embargos de declaração apresentados pela AGU à decisão proferida na ADI 5.422 que afasta a incidência do IR sobre a pensão alimentícia. O Ministro relator Dias Toffoli proferiu o primeiro voto e rejeitou os embargos de declaração e o pedido de modulação dos efeitos da decisão. O Min. Alexandre de Moraes acompanhou o relator. Em junho, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi decidido, com um placar de 8 votos a 3, por afastar a tributação do IR sobre a pensão alimentícia decorrente do Direito de Família. O tema havia chegado ao STF em 2015, com base em uma tese do jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto. Até o dia 29 de setembro os Ministros irão decidir se rejeitam o acolhem os embargos de declaração.
Fonte: IBDFAM

Amanhã a Drª. Luana Steffens estará em uma aula aberta da Escola de Direito da PUC-RS a convite do professor falando ...
21/09/2022

Amanhã a Drª. Luana Steffens estará em uma aula aberta da Escola de Direito da PUC-RS a convite do professor falando sobre processo civil de família. Ela abordará a temática decidida na ADI 5422/DF julgada pelo STF em junho de 2022, na qual o Plenário do Supremo afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. O evento será pelo zoom. Todos convidados!

E agora? 🫣 Anulada a decisão, vamos aguardar novo julgamento, ainda sem data prevista. Enquanto isso, os Municípios volt...
31/08/2022

E agora? 🫣 Anulada a decisão, vamos aguardar novo julgamento, ainda sem data prevista. Enquanto isso, os Municípios voltam/continuam a cobrar o ITBI antes do registro do imóvel em cartório. Muito trabalho à vista

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