VIOTTI ADVOCACIA

29/12/2021

Frase pra terminar bem 2021 e começar bem 2022!

Bom diaaaa!!💕💕

24/12/2021

Que seja um dia lindo pra todos!

20/12/2021

Sacolinhas saindo por aqui!

15/12/2021

Bom diaaa!!! E aí, me conta: você tem sido uma pessoa imparável?!

02/12/2021

E aí, já tinha ouvido falar sobre esta super dica?! Se tiver alguma dúvida só me chamar!

29/11/2021

Natal chegando! Me chama pra garantir um presente lindo pra quem você ama!

25/11/2021

Tá chegandoooo!!! FALTAM DOIS DIAS! E aí, já pensou no que vai querer?

01/04/2021

A Calúnia é crime tipificado pelo Código Penal, bem como a injúria e a difamação!
Vocês sabem a diferença de cada um?
Me respondam aí nos comentários!

30/03/2021

Delivery, Streaming, E-commerce, coisas tão habituais e sendo usadas por muitas pessoas atualmente, afinal sua praticidade é muito atrativa, mas, enquanto consumidor, caso haja falha na prestação destes serviços, você conhece os seus direitos?!
Se a sua resposta for "Sim", meus PARABÉNS!
Se for "NÃO", preste atenção que eu vou lhe explicar tudo!
No Direito do consumidor existe algo chamado de "direito do arrependimento", que nada mais é do que o prazo que é dado para o consumidor se arrepender e devolver ao prestador de serviços a mercadoria comprada através da internet ou aplicativo.
Contudo, isto não se aplica aos deliveries de comida, a não ser que esta tenha vindo violada, com alguma avaria, fora da validade ou estragada, e sem que, logicamente tenha sido começado a ser consumida!
Para os demais casos, o prazo do direito ao arrependimento é de 7 dias, a contar do recebimento do produto.
Já no caso do streaming, caso haja falha na prestação dos serviços, o consumidor pode pedir o seu cancelamento, e não deverá pagar nenhuma multa, uma vez comprovada a má prestação do serviço.
No caso do E-commerce, para evitar arrependimentos, o prestador do serviço deve fornecer informações claras e precisas, como o valor e a descrição exata do produto, assim evita transtornos tanto pra ele quanto para o consumidor, e o prazo para arrependimento também é de 7 dias!

Espero que tenha esclarecido as dúvidas de vocês! Caso tenham algum questionamento estou à disposição!

Comentem, curtam e compartilhem para ajudar mais pessoas!

22/08/2018

Importante decisão sobre auxílio doença não concedido pelo INSS!!

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.