Raquel Muniz Advocacia e Assessoria Jurídica

Raquel Muniz Advocacia e Assessoria Jurídica Advogada especialista em Direito de Família

💡Em muitos casos, o processo de sucessão é feito excluindo alguns herdeiros, seja por má-fé ou até mesmo por não ter con...
28/09/2022

💡Em muitos casos, o processo de sucessão é feito excluindo alguns herdeiros, seja por má-fé ou até mesmo por não ter conhecimento de suas existências.
💡Caso um excluído confirme essa situação, é possível anular o processo de inventário e exigir que os bens os quais possui direito sejam destinados a ele também. Se por exemplo, em uma família de cinco irmãos, apenas dois usufruem da posse de imóvel herdado, deixando os demais irmãos de lado, mesmo que estes dois tenham vendido o bem, dá para anular o negócio feito e partilhar o patrimônio entre os cinco parentes de forma correta.

Consulte sempre uma advogada de sua confiança.

💡São os princípios e os bons sentimentos que dão valor a uma pessoa!
19/09/2022

💡São os princípios e os bons sentimentos que dão valor a uma pessoa!

E quando a gente acha que já viu de tudo… Com o intuito de arrecadar dinheiro para pagar a pensão do filho Bruninho, fru...
17/09/2022

E quando a gente acha que já viu de tudo…
Com o intuito de arrecadar dinheiro para pagar a pensão do filho Bruninho, fruto do caso com Eliza Samudio, assassinada há 12 anos, o goleiro Bruno fez uma vaquinha online. O objetivo era de alcançar R$ 90 mil, valor total acumulado em dívidas. No entanto, 48 horas depois, o jogador desapareceu com o dinheiro que conseguiu. A informação é da jornalista Gaby Cabrini. Segundo a jornalista, um oficial de justiça chegou a ir ao endereço de Bruno em três ocasiões, nos dias 23, 27 e 29 de agosto. Porém, ninguém se encontrava na residência, que parecia abandonado segundo o oficial. Gaby Cabrini ainda declarou que entrou em contato com Sônia Moura, mãe de Eliza e com quem Bruninho vive, que afirmou não ter recebido nenhum dinheiro enviado para o neto. A vaquinha online foi aberta pela atual esposa de Bruno, Ingrid Calheiros, após divulgar um vídeo nas redes sociais do jogador pedindo a ajuda para conseguir o dinheiro, uma vez que o goleiro estava impedido de trabalhar na área. Em 48 horas, havia arrecadado um pouco mais de R$ 20 mil com o apoio de mais de 180 mil apoiadores.

💡É o que eu sempre digo, enquanto estiver com vida, mesmo que tenha herdeiros, a pessoa pode administrar o seu patrimôni...
14/09/2022

💡É o que eu sempre digo, enquanto estiver com vida, mesmo que tenha herdeiros, a pessoa pode administrar o seu patrimônio da forma que achar mais adequada.
💡Contudo, existem exceções na legislação, dado que, se o cidadão não consegue controlar os gastos de seu bem, como, por exemplo, gastar toda uma aposentadoria com jogos de azar, há a possibilidade de interditá-lo. Nesse caso, um curador será nomeado para cuidar dos bens desse indivíduo.
💡Ademais, há situações de pessoas muito idosas, que, devido a saúde fragilizada, não conseguem cuidar de si e de seu patrimônio, tendo a necessidade de ter um curador para realizar as decisões da vida comum.
💡Em regra, os bens são dos pais e podem cuidar da forma que desejar, inclusive não deixar nada para os filhos. Mas, para a análise do caso específico, procure um profissional da área para saber dos seus direitos.

A Lei do Planejamento Familiar foi alterada recentemente, veja como ficaram as regras para a esterilização voluntária. C...
13/09/2022

A Lei do Planejamento Familiar foi alterada recentemente, veja como ficaram as regras para a esterilização voluntária.
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💡Vá sempre além do que é esperado. Uma semana Excelente pra todos nós. 🙏🏻
12/09/2022

💡Vá sempre além do que é esperado. Uma semana Excelente pra todos nós. 🙏🏻

💡Ações de Família envolvem muito mais do que apenas peças escritas. Numa ação de modificação de guarda, por exemplo, é n...
10/09/2022

💡Ações de Família envolvem muito mais do que apenas peças escritas. Numa ação de modificação de guarda, por exemplo, é necessário analisar, minuciosamente, qual dos genitores, ou parente próximo, terá as condições necessárias para garantir o pleno desenvolvimento da criança.
Consulte sempre uma advogada de sua confiança.

10/09/2022

💡Ainda que a guarda seja compartilhada, a criança não é obrigada a ir para a casa do pai. É preciso respeitar os sentimentos dessa criança e investigar os motivos que a levaram a essa decisão.
Mantenha um diálogo com o pai e se for necessário, informe ao juiz do processo sobre o ocorrido, para que seja modificada a forma de convivência paterna.

💡Pela falta de previsão legal, não é exigível que alguém justifique o término do relacionamento ao parceiro ou parceira....
09/09/2022

💡Pela falta de previsão legal, não é exigível que alguém justifique o término do relacionamento ao parceiro ou parceira. A inexigência, aliás, decorre do preceito constitucional do artigo 5º, inciso II, de que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Apesar de óbvio, o juiz Anderson José Borges da Mota precisou destacar isso em uma sentença ao afastar a tese de "abandono afetivo" sustentada pela defesa de um homem acusado do crime de perseguição contra a ex-mulher.
💡O réu foi condenado. "Não existem leis em nosso país que obriguem qualquer pessoa a motivar um término de relacionamento, tampouco existem em nosso ordenamento jurídico causas que afastam a tipicidade, a ilicitude ou a culpabilidade da conduta de perseguir alguém caso a vítima não forneça alguma razão para o término do relacionamento", frisou o titular da 1ª Vara do Foro de Jacupiranga (SP).

A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições. 💚💛 ...
07/09/2022

A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições. 💚💛

Ruy Barbosa

6 de Setembro foi o dia que Deus escolheu para que eu não fosse mais sozinha. Ele mandou a .lima_feliciano pra ser minha...
06/09/2022

6 de Setembro foi o dia que Deus escolheu para que eu não fosse mais sozinha. Ele mandou a .lima_feliciano pra ser minha irmãzinha, tão delicada, tão sensível. Desde pequenas somos assim, se ela chorava, eu também chorava. Se o papai brigava com ela, eu ficava brava com ele, e apanhávamos todas. 😬 Eu não podia imaginar que aquela menininha tão frágil, seria um dia a minha força. Não imaginava que por trás de toda aquela timidez, estava uma empreendedora criativa e corajosa. Eu já sabia que seríamos unidas, mas não sabia que iríamos passar por vales e desertos de mãos dadas, às vezes sem termos mais nada pra dizer uma à outra, só com os olhares e a certeza de que Deus estava conosco. Tive medo, chorei. Pedi a Deus pra te dar mais vida, mais fôlego, mais histórias. E Ele me ouviu, nos ouviu! Muitos outros momentos juntas virão, ainda vou descobrir muitas coisas novas sobre você, até porque você não sossega 😒. Mas uma coisa nunca vai mudar: vou te amar e te cuidar até a eternidade. Te amo! Feliz 37 ❤️

💡Somos fruto e consequência das nossas próprias escolhas!
05/09/2022

💡Somos fruto e consequência das nossas próprias escolhas!

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