Eric Tiné Advogados

06/07/2021

Dr Eric Tiné

28/06/2021

Dr EricTiné

11/04/2018

CRIME x CONTRAVENÇÃO

As infrações penais se subdividem em duas categorias: crime e contravenção. Veja no de hoje as diferenças entre as duas: http://bitly.com/CrimeEContravencao

Descrição da imagem : em uma parte da imagem existe a ilustração de uma pessoa furtando um porquinho de dinheiro, representando o crime, e abaixo uma ilustração de uma pessoa portando uma arma branca, representando uma contravenção. Texto: CRIME, mais grave. Punições: privativa de liberdade, pena restritiva de direitos e multa. Até 30 anos. Exemplos: homicídio, latrocínio, estupro e roubo. CONTRAVENÇÃO, menos grave. Punições: pena de prisão simples e multa. No máximo 5 anos. Exemplos: prática de jogo do bicho e direção perigosa de veículo. CNJ

26/01/2018

📱 UMA MENSAGEM QUE SALVA VIDAS 📱

Imagina receber um aviso no celular para que você possa agir rapidamente em caso de desastre natural. Esse serviço existe! Para se cadastrar, envie um SMS para 40199 indicando o CEP da localidade que deseja monitorar.

O envio das mensagens é responsabilidade do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e da Defesa Civil dos estados e municípios. Por enquanto, o sistema de alertas funciona nos seguintes estados: Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. O modelo será implantado em todo o país até março.

No site da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, você encontra mais informações e os números de resultados do serviço até agora: http://bit.ly/AlertaDesastres

Descrição da imagem : ilustração de um celular com um desenho, na tela, de um botão de alerta. Esse botão é redondo e tem um símbolo de exclamação. Texto: Alerta de desastres naturais por sms. Serviço da Defesa Civil envia mensagens sobre riscos de tempestades, raios, enchentes, deslizamentos e emergências de verão. Para se cadastrar, basta mandar um SMS para 40199 com seu CEP. Até março de 2018, o serviço está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. CNJ

24/01/2018

⚠ O inimigo é o MOSQUITO ⚠

Os macacos NÃO são os responsáveis pela transmissão da Febre Amarela.

⚠ O inimigo é o MOSQUITO ⚠

Os macacos NÃO são os responsáveis pela transmissão da Febre Amarela. Matá-los prejudica o combate à doença, uma vez que esses animais servem como um indicador da presença do vírus em determinadas áreas. Sem eles, a investigação sobre a existência da doença é completamente afetada.

🙉 Os macacos apenas carregam o vírus - também são vítimas dele! - e não transmitem essa carga viral.

| Matar animais é crime sob pena de seis meses a um ano de detenção e multa: http://bit.ly/MatarAnimaisÉCrime

Denúncias de maus tratos a macacos e outros animais devem feitas ser pela Linha Verde do IBAMA pelo telefone 0800 61 8080.

Descrição da imagem : fotografia do macaco da espécie Sagui. Texto: Macacos não transmitem febre amarela aos humanos. Não mate esses animais, eles também são vítimas. . CNJ

22/11/2017

💻 CAMINHO RÁPIDO E SEM VOLTA ⚖

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a informatização do Judiciário, tornando os processos mais céleres. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um quarto dos processos eletrônicos – os que tramitam menos celeremente – ainda tramita mais rapidamente que 60% dos processos físicos.

O sistema é uma solução unificada e gratuita para os próprios tribunais. Magistrados, servidores da vara ou da câmara, advogados, membros do Ministério Público e oficiais de justiça, entre outros, têm acesso ao sistema tanto para a tramitação quanto para o acompanhamento, facilitando o trabalho no dia a dia. Para o cidadão, é menos tempo e dinheiro gastos para resolver um conflito.

Nesta página, você encontra todas as informações sobre o PJe: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/P%C3%A1gina_principal

Descrição da imagem : labirinto com duas saídas e duas chegadas, tendo uma das saídas um ícone de papéis e a outra um ícone de computador. O caminho percorrido a partir da primeira saída, dos papéis, é indicado por uma linha pontilhada, muito mais longa que a o caminho percorrido a partir da segunda saída, que tem o ícone de computador. A chegada de ambos é em um ícone de malhete, representando a Justiça. Texto: Processo Judicial eletrônico (PJe). Novos caminhos para o Judiciário. Acesso prático e intuitivo. Visualização simultânea. Agilidade de tramitação. Transparência. Redução de gastos. Ganhos ambientais. CNJ

20/11/2017

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695.

O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana, assim como o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade da cultura brasileira.

[ NÃO PODE FICAR IMPUNE ]

Dentre as reflexões fundamentais do Dia Nacional da Consciência Negra (20/11), nunca é demais lembrar: racismo é CRIME, previsto na Lei n. 7.716/1989, e deve ser denunciado! Existem diversas maneiras de fazer isso:

⏩ Você pode fazer a denúncia em http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac – e leia mais sobre o assunto: http://bit.ly/DenunciaRacismo

Descrição da imagem : fotografia de mulher negra com olhar triste. Texto:Racismo nas redes: como denunciar. 1. Copie o link. 2. Dê o print no perfil, comentários e imagens. 3. Envie para os órgãos responsáveis. 20 de novembro. Dia da Consciência Negra. CNJ

17/11/2017

| TOLERÂNCIA: REQUISITO PARA A PAZ |
“Devemos dizer outra vez que a tolerância não é a aceitação ingênua ou passiva da diferença: é uma luta pelo respeito aos direitos fundamentais. A tolerância não significa relativismo ou indiferença. É um compromisso renovado todos os dias, para buscar na nossa diversidade os laços que unem a humanidade”. Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO .

Descrição da imagem : ilustração em tinta aquarela de alguns lírios na cor lilás. Texto: “O que é tolerância? Trata-se de uma prerrogativa da humanidade. Estamos todos imersos em erros e fraquezas: perdoemo-nos reciprocamente as nossas tolices, eis a primeira lei da natureza”. Voltaire. 16 de novembro – Dia Internacional da Tolerância. CNJ

19/10/2017

[ EM PROL DA SOCIEDADE ]
A função de jurado constitui um serviço público relevante e é essencial para a Justiça. Por isso, os que cumprem essa função têm direito a alguns benefícios. Conheça os requisitos para participar e saiba mais sobre o Tribunal do Júri no CNJ Serviço: http://www.cnj.jus.br/4nbk

Descrição da Imagem : Ilustração de pessoas atrás de um balcão prestando a função de júri popular.
Texto: Júri popular. Conheça algumas vantagens de participar de um Tribunal do Júri:
- Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos
- Ser detido em prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo
- Há universidades que usam o critério para desempatar vestibulares
- Para servidores, a função conta para desempate em promoções e pedidos de remoção
CNJ