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08/03/2023

Feliz Dia da Mulher! 💁‍♀️

Mulher é guerreira por natureza e profissional por competência. Seus superpoderes são inestimáveis.

Não é à toa que a peça mais forte do jogo é uma dama.♟️

🌹👠

25/01/2023

💰 Com o novo valor do salário-mínimo em R$ 1.302,00 as contribuições para o INSS devem ser reajustadas.

⚠️Cuidado para quando preencher a guia GPS manualmente ou pelo site; colocar o valor abaixo do mínimo, pois a contribuição não será considerada para nenhum fim.

👉 Quem paga na alíquota reduzida de 11% ou 5% tem por base o salário-mínimo, o 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞 𝐈𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐮𝐚𝐥 e 𝐅𝐚𝐜𝐮𝐥𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 podem contribuir entre o mínimo e o teto do INSS na alíquota de 20%.

📌 Para os empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, deve ser considerado o salário de contribuição e a alíquota progressiva, conforme última tabela.

👉 A competência de Janeiro deve ser paga até 15 de Fevereiro, com exceção do MEI que o vencimento será dia 20 de Fevereiro.

24/01/2023

Valor da pensão alimentícia é reajustado em 2023 com base no novo salário mínimo.

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📌Salva e compartilha com quem precisa saber dessa informação!

23/01/2023

⚠️ Olha só quem está de volta: os prazos processuais.

Todo ano o judiciário suspende os prazos processuais e entra em recesso no dia 20/12 s retoma suas atividades internas na segunda semana de janeiro, contudo, os prazos permanecem suspensos até o dia 20/01 ou dia útil subsequente.

Portanto, hoje abrimos oficialmente nossa agenda de 2023 com o propósito de ajudar o máximo de pessoas possíveis dentro da nossa área de atuação (família, sucessões e previdenciário), prestando consultoria e atuando nos processos judiciais e também produzindo conteúdo informativo.

Então, bora trabalhar! ⚖️ Que 2023 seja um ano abençoado e repleto de realizações para todos nós! 🙌🙏

15/07/2022

⚠️ Portanto, se os genitores são plenamente capazes os filhos não poderão impedir aqueles de usufruírem do patrimônio que possuem como for mais conveniente. Inexiste herança de pessoa viva. Só falamos em HERANÇA após o falecimento de um ente querido.

O que não é permitido, via de regra , é doar todos os bens a outros, tendo herdeiros necessários..

CONCLUSÃO: Não há nenhum dispositivo legal que impeça os pais de NÃO deixarem HERANÇA aos seus FILHOS.

🤔 E aí, qual a sua opinião: melhor gastar tudo mesmo?

30/06/2022

É importante destacar que, em havendo perda da qualidade de segurado à época do óbito, ainda assim será devida a pensão por morte aos dependentes, desde que o segurado falecido tenha implementado os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do falecimento, consoante súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça.

Na dúvida, consulte um advogado!

20/06/2022

Boa tarde! 😃

Vocês sabiam que o Cadastro Nacional de Informações Sociais, mais conhecido por CNIS, é um documento oficial do Governo Federal, e que nele constam todos os seus vínculos trabalhistas e contribuições previdenciárias? 🤔

😓 O sufoco, entretanto, poderá ser percebido no próprio CNIS. Isto é, quando os seus vínculos trabalhistas e previdenciários não estiverem preenchidos no cadastro.

Aliás, a falta de vínculos poderá não ser o único dilema de um CNIS incompleto. Outras complicações são bastante comuns, como, por exemplo:

⏩Não existir a data de final de um vínculo de trabalho;
⏩Valores de salários de contribuição incorretos;
⏩Vínculos de trabalhos realizados, mas que não constam no documento;
⏩Entre outros problemas.

⚠️ É possível fazer o acerto de vínculos e remunerações, juntando a documentação para comprovar os vínculos, juntamente com o formulário RAC, disposto no anexo I, da IN128/2022.

Na dúvida, consulte um advogado de sua confiança.

⚖️

17/06/2022

No post abordamos a aposentado voluntária dos servidores públicos, contudo, atualmente o servidor conta com diversas opções de aposentadoria. Em resumo, as principais são:

⏩ Aposentadoria voluntária;
⏩ Aposentadoria compulsória;
⏩Aposentadoria por incapacidade permanente;
⏩Aposentadoria pelas regras de transição da reforma.

Posto isto, é importante consultar um advogado de sua confiança para ter maiores informações sobre seus direitos.

16/06/2022

É feriado, mas tem conteúdo novo e relevante por aqui ⚖️

Se gostou do conteúdo, curte, salve, comente e compartilhe.

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