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18/08/2020
APROPRIAR-SE DE COISA ACHADA É CRIME!!! • Fiquem atentos.
01/07/2020

APROPRIAR-SE DE COISA ACHADA É CRIME!!! • Fiquem atentos.

ALERTA! Crimes envolvendo WhatsApp são comuns. Os criminosos abusam da boa fé e psicologicamente ludibriam as vítimas. U...
26/06/2020

ALERTA! Crimes envolvendo WhatsApp são comuns. Os criminosos abusam da boa fé e psicologicamente ludibriam as vítimas. Uma das alternativas de segurança é nunca fornecer dados/ senhas, ativar a verificação em duas etapas.
A internet não é "terra de ninguém", existem ferramentas capaz de localizar o autor de tais delitos. @ Petrolina

Dar CALOTE é crime!!! • Fiquem atentos. ⚖️
13/06/2020

Dar CALOTE é crime!!! • Fiquem atentos. ⚖️

❤⚖ Dia dos namorados!
13/06/2020

❤⚖ Dia dos namorados!

10/06/2020
JÚRIA RACIAL OU RACISMO? • É uma dúvida bastante comum. Contudo, é importante ponderar que a injúria racial é um crime m...
02/06/2020

JÚRIA RACIAL OU RACISMO? • É uma dúvida bastante comum. Contudo, é importante ponderar que a injúria racial é um crime muito mais brando do que o racismo, uma vez que a sua pena é de detenção de um a seis meses ou multa, sendo uma infração de menor potencial ofensivo. Assim, processado e julgado pelo juizado especial criminal.
Por outro lado, o crime de racismo é mais severo, haja vista, a sua pena é de reclusão de um a três anos e multa, e não cabe fiança, diferentemente da injúria racial.

Recebimento indevido do Auxílio Emergencial é CRIME!!! • CUIDADO.Falsidade ideológicaArt. 299 - Omitir, em documento púb...
01/06/2020

Recebimento indevido do Auxílio Emergencial é CRIME!!! • CUIDADO.
Falsidade ideológica
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular. .
Estelionato majorado
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis. ... § 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Petrolina
01/06/2020

Petrolina

                         @ Petrolina
30/05/2020

@ Petrolina

DIFICULDADE EM PAGAR ALUGUEL NESTA PANDEMIA? • Por terem seus rendimentos reduzidos por força da pandemia do coronavírus...
27/05/2020

DIFICULDADE EM PAGAR ALUGUEL NESTA PANDEMIA? • Por terem seus rendimentos reduzidos por força da pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo dificuldades em pagar despesas habituais, como locação.

ATUAÇÃO DO ADVOGADO APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE • A atuação do advogado é pertinente em todas as fases, seja ela pré-proc...
25/05/2020

ATUAÇÃO DO ADVOGADO APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE • A atuação do advogado é pertinente em todas as fases, seja ela pré-processual ou processual. Durante a prisão em flagrante, faz-se necessária sua atuação, embora não obrigatória, para que em alguns casos não sejam violados seus direitos, sobretudo, para que este sinta-se seguro durante o interrogatório. .

Endereço

Petrolina, PE
56302350

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