Izabel Rosa Advocacia

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Izabel Rosa Advocacia

Advogada Especialista em ações contra o plano de saúde e o SUS

Medicamento de alto custo
Autistas

26/12/2025

Na casa da vovó pode tudo mesmo... 🫣🫠

27/10/2025

💥 Seu plano de saúde negou a cirurgia bariátrica? Isso pode ser ilegal!

Você lutou tanto para chegar até aqui — fez todos os exames, passou com equipe multidisciplinar, recebeu indicação médica…
E agora o plano diz que “não cobre” a cirurgia bariátrica?

🚫 Isso é uma das negativas mais comuns — e também uma das mais indevidas.

A cirurgia bariátrica é um tratamento reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e pela ANS para casos de obesidade grave, com riscos reais à saúde.
Quando há indicação médica, o plano não pode negar, ainda que alegue exclusão contratual, ausência de carência ou que o procedimento é “eletivo”.

⚖️ A Justiça tem determinado que os planos custeiem a cirurgia bariátrica e todos os exames e internações relacionados.
Inclusive, em muitos casos, é possível conseguir uma decisão liminar rápida, garantindo o procedimento antes que a situação se agrave.

💬 Se você recebeu uma negativa como essa — ou conhece alguém que está passando por isso —, não aceite de imediato.
Cada caso pode ser analisado e resolvido juridicamente, com base nas normas da ANS e na jurisprudência consolidada do STJ

08/10/2025

Para crianças autistas, que precisam de várias terapias como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia, a cobrança de coparticipação em cada sessão pode tornar o tratamento financeiramente inviável.

💡 O que diz a jurisprudência:
Os tribunais têm entendido que o teto da coparticipação não pode ultrapassar o valor da mensalidade do plano. Ou seja, a família não pode ser sobrecarregada com valores que inviabilizam o tratamento da criança.

⚖️ Importante:
Se o plano está cobrando coparticipação abusiva, acima do valor pago na mensalidade, é possível questionar judicialmente, garantindo que a criança receba todas as terapias necessárias sem comprometer o direito à saúde.

💙 💙

02/09/2025

🩺✨ Direito à saúde é maior que qualquer negativa do seu plano.

Se o seu médico prescreveu um tratamento, exame ou procedimento, o plano de saúde não pode colocar obstáculos indevidos.

Negativas abusivas podem — e devem — ser questionadas judicialmente.

💪 Não espere: lute pelo seu direito e pelo cuidado que você merece!

20/08/2025

🚨 Recebeu negativa para um medicamento de alto custo?
Infelizmente, isso é mais comum do que deveria. Muitas vezes, o plano de saúde ou até mesmo o SUS justificam a recusa dizendo que o remédio não está no Rol da ANS, que seria “experimental” ou que existe exclusão contratual.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que você precisa aceitar a negativa!

✅ Se o medicamento tem registro na ANVISA e a sua doença consta no CID, o plano de saúde ou o SUS são obrigados a fornecer o tratamento indicado pelo seu médico.

📌 O que você precisa:
• Laudo médico detalhado 📄
• Prescrição do medicamento 💊
• Comprovação da necessidade para sua saúde 🩺
👉 Com esses documentos, é possível recorrer à Justiça e garantir o fornecimento da medicação.
✨ Saúde é direito, não favor!

23/07/2025

📌 Plano de saúde é obrigado a custear implante de lente intraocular?

Sim! 👁️‍🗨️ Quando há indicação médica, o plano de saúde deve cobrir o implante da lente intraocular, inclusive as chamadas lentes premium (tóricas ou multifocais), que são fundamentais para garantir uma boa recuperação e qualidade de visão após a cirurgia de catarata.

❌ Negar esse tipo de cobertura pode ser considerado abuso e descumprimento do contrato, já que a cirurgia está no rol da ANS e a lente é parte essencial do procedimento.

⚖️ Já existem decisões judiciais garantindo esse direito aos pacientes. Se você recebeu uma negativa, busque orientação jurídica.

01/07/2025

📢 Reajuste abusivo nos planos de saúde? Chega! 💸
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou, para este ano, um aumento de até 6,06% nos planos de saúde individuais e familiares.
📅 Esse índice vale para o período entre maio de 2025 e abril de 2026.
⚠️ Mas muitos beneficiários estão sendo surpreendidos com reajustes de 20%, 30%, até 40% — especialmente em contratos coletivos.
⚠️ A ausência de transparência e aumentos desproporcionais acendem o alerta para possíveis abusos.
🔍 Fique atento(a): verifique o percentual de reajuste no seu boleto.
Se o valor estiver acima do permitido ou sem justificativa clara, você pode e deve buscar seus direitos.
💸 Você pode estar pagando mais do que deveria
📩 Em caso de dúvida, procure orientação. A informação é o primeiro passo para a proteção.

28/05/2025

Você já ouviu a frase: “Calma, uma hora dá certo”?

Mas o tempo está passando. O relógio biológico aperta. Os exames se acumulam. E o valor da FIV parece cada vez mais fora da realidade.

Se você está nessa fase da vida — cheia de esperança, mas também de ansiedade — eu quero te contar uma coisa importante:

👉 Em alguns casos, é possível usar o saldo do seu FGTS para custear o tratamento de fertilização in vitro.

Sim, você leu certo.
A Justiça já reconheceu que a infertilidade é uma questão de saúde, e que a FIV pode entrar nas hipóteses que autorizam o saque do fundo.

E mais: esse direito não é só para casais heterossexuais. Mulheres solo e casais homoafetivos também já conseguiram decisões positivas.
💬 Se você está nessa fase, me chama no direct.
Posso avaliar o seu caso e te mostrar os caminhos possíveis.

Seu sonho é legítimo.
Seu desejo importa.
E a lei pode, sim, te ajudar a realizá-lo.

22/05/2025

Você sente dores incapacitantes.
Vive passando por médicos que dizem que “é normal”.
E quando finalmente consegue um diagnóstico de endometriose... o plano de saúde nega a cirurgia.
Você não está exagerando.

Você está sofrendo. E tem direito ao tratamento adequado.

🧠 A endometriose é uma doença séria, que exige cirurgia com equipe especializada.
❌ Mas muitos planos tentam empurrar profissionais sem experiência ou até negam o procedimento.
⚖️ O que poucas mulheres sabem é que a Justiça pode garantir o tratamento completo.
Se você também está nessa situação, vamos juntas entender o seu caso e lutar pela sua saúde.

19/05/2025

💙 Mamãe de cardiopata: o nascimento do seu filho exige cuidados especiais!

Se o seu bebê recebeu diagnóstico de cardiopatia congênita ainda na gestação, você tem o direito de garantir um parto seguro, com tudo o que ele precisa desde o primeiro minuto de vida.

🔹 Isso significa que seu filho tem o direito de nascer em um hospital de referência, com estrutura adequada e equipe especializada, preparada para atender bebês com condições cardíacas delicadas.

❗E o melhor: esse direito pode (e deve!) ser garantido pelo plano de saúde.

⚖️ O Direito à saúde começa antes mesmo do nascimento. E informação é o primeiro passo para proteger quem você mais ama.

13/05/2025

🩺 5 situações em que você pode acionar o plano de saúde na Justiça

Se você enfrenta algum desses problemas, é importante saber que a Justiça pode garantir seus direitos:

1️⃣ Negativa de tratamento
2️⃣ Reajuste abusivo na mensalidade
3️⃣ Cancelamento indevido do plano
4️⃣ Negativa de home care
5️⃣ Demora injustificada na autorização de procedimentos

📣 Não aceite abusos! Você não está sozinha(o). Procure orientação jurídica e lute pelo que é seu por direito.

Endereço

Rua Cesário Alvim, 1226
Patrocínio, MG
38740-000

Site

https://lucasteixeiraadvocacia.com.br/direito-a-saude/

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