20/08/2026
O dono da marca é quem registra primeiro no INPI
Muitos empreendedores acreditam que a prioridade de uma marca pertence a quem criou o nome primeiro, a quem abriu a empresa há mais tempo ou a quem tem mais seguidores nas redes sociais. No entanto, no Brasil, a regra jurídica é absoluta: o dono da marca é quem registra primeiro no INPI! ⚠️
O princípio da prioridade: O Instituto Nacional da Propriedade Industrial adota o sistema atributivo de direitos, o que significa que a propriedade e o direito de uso exclusivo só são garantidos através do registro oficial.
O risco real: Se você usa um nome comercial há anos, mas não o registrou, qualquer pessoa pode entrar com um pedido no INPI antes de você e se tornar a dona legal da marca.
A consequência: O titular do registro pode exigir judicialmente que você pare de usar o nome imediatamente, além de impedir o uso do seu logotipo e redes sociais.
💡 Sua marca ainda não tem registro oficial? Não corra o risco de perder o nome do seu negócio. Fale com a IMPR Registros de Marcas e garanta sua exclusividade!