Garmus de Souza Advocacia

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Eduardo Garmus de Souza | OAB/RS 108.242

02/10/2026

Uma pessoa da família faleceu e deixou dívidas. Você precisa pagar?

Assista o vídeo e entenda 😉

Mas atenção: antes de assumir qualquer dívida deixada por um familiar, busque orientação jurídica para entender seus direitos e evitar responsabilidades indevidas.

Você já conferiu se o valor da sua aposentadoria foi calculado corretamente? 👀Em alguns casos, podem existir períodos de...
28/09/2026

Você já conferiu se o valor da sua aposentadoria foi calculado corretamente? 👀

Em alguns casos, podem existir períodos de contribuição não considerados, atividades especiais que ficaram de fora ou outros erros no cálculo do benefício.

A revisão pode ser uma possibilidade para corrigir essas inconsistências, mas cada caso precisa ser analisado individualmente, inclusive em relação ao prazo.

📌 Em regra, existe um prazo de até 10 anos para pedir a revisão. Por isso, se você é aposentado e nunca verificou o seu benefício, vale a pena buscar orientação profissional.

Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que precisa conferir a própria aposentadoria.

Ter uma doença não garante, por si só, a concessão de um benefício do INSS. Mas uma negativa também não significa que vo...
25/09/2026

Ter uma doença não garante, por si só, a concessão de um benefício do INSS. Mas uma negativa também não significa que você não tenha direito.

Em situações como fibromialgia, depressão, transtornos de ansiedade, artrose, lúpus e outras doenças, o que precisa ser analisado é como a condição afeta a capacidade para o trabalho, além da documentação apresentada.

Por isso, laudos, exames, relatórios médicos e histórico de tratamento podem ser importantes para demonstrar as limitações causadas pela doença.

📌 Teve o benefício negado? Antes de desistir, procure orientação profissional e entenda se ainda existem alternativas para o seu caso.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa dessa informação.

23/09/2026

Você sabia que faltas injustificadas podem reduzir o número de dias das suas férias? 👀

Durante os 12 meses do período aquisitivo, a quantidade de faltas injustificadas pode impactar o período de descanso.

Por exemplo:

• Até 5 faltas: 30 dias de férias
• De 6 a 14 faltas: 24 dias
• De 15 a 23 faltas: 18 dias
• De 24 a 32 faltas: 12 dias

⚠️ Mas atenção: não é qualquer falta que entra nessa conta. Existem situações previstas na legislação em que a ausência é considerada justificada e não deve gerar essa redução.

Por isso, se você teve faltas durante o período aquisitivo, vale conferir como elas foram classificadas e se o cálculo das suas férias está correto.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica antes de aceitar um cálculo sem entender seus direitos.

Trabalhou como doméstica sem registro na carteira? Isso não significa que esse período não possa ser comprovado.Dependen...
19/09/2026

Trabalhou como doméstica sem registro na carteira? Isso não significa que esse período não possa ser comprovado.

Dependendo do caso, existem documentos e outros meios de prova que podem ajudar a demonstrar o vínculo de trabalho e garantir o reconhecimento dos seus direitos.

Arrasta para o lado e entenda!

17/09/2026

Uma palavra pode parecer complicada, mas entender os termos jurídicos ajuda você a acompanhar melhor o seu processo.

Neste vídeo, explicamos alguns dos termos mais comuns de forma simples e direta. Salve para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que também pode ter essa dúvida!

Ser MEI traz diversas facilidades, inclusive uma contribuição ao INSS com valor mais acessível. Mas você sabe o que essa...
14/09/2026

Ser MEI traz diversas facilidades, inclusive uma contribuição ao INSS com valor mais acessível. Mas você sabe o que essa contribuição garante para o seu futuro?

A contribuição reduzida do MEI possui algumas limitações previdenciárias e, dependendo dos seus objetivos, pode ser necessário buscar outras formas de contribuição para alcançar uma aposentadoria mais vantajosa.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente. O planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença para evitar decisões que prejudiquem seus direitos no futuro.

Independência do Brasil: uma história que também fala sobre liberdade.7 de setembro nos convida a olhar para além da dat...
07/09/2026

Independência do Brasil: uma história que também fala sobre liberdade.

7 de setembro nos convida a olhar para além da data histórica. Independência, autonomia e liberdade são valores que continuam presentes na construção de uma sociedade democrática.

E onde entra a advocacia nessa história?

Arrasta para o lado e entenda!

31/08/2026

O INSS negou seu pedido?

Uma decisão desfavorável pode abrir espaço para outras medidas, dependendo do caso e da fase do processo.

O mais importante é entender o motivo da decisão e avaliar, com orientação jurídica, quais caminhos ainda podem existir.

Uma negativa não deve significar o fim da busca pelos seus direitos.

28/08/2026

Uma dúvida sobre pensão pode parecer simples, mas muitas vezes envolve questões que vão muito além do valor pago.

Neste caso, uma situação real trouxe uma dúvida bastante comum e que pode acontecer em muitas famílias.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

História compartilhada sem identificação das partes envolvidas, preservando a privacidade.

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Passo Fundo, RS

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