Silvia Cunha Advocacia

28/02/2026

Minha irmã Lúcia, que seja o início da melhor fase da sua vida. Foram muitas noites de choro, sem dormir, estudando enquanto corria pra lá e pra cá com duas meninas pequenas. Meu pai insistindo pra você fazer um novo curso, minha mãe ajudando com as meninas e o apoio incondicional do seu marido até que chegou o fim dessa jornada! Você foi forte, foi corajosa e acima de tudo foi persistente. Você deixou sua profissão, sentou num banco de faculdade e se permitiu começar do zero, mesmo duvidando que daria certo. Eu nunca duvidei disso. Deixei bilhetinhos e insistia que esses cinco anos iriam passar de qualquer jeito. Hoje, somos colegas de profissão de escritório, de cafezinhos com docinhos. Obrigada por dividir comigo sua leveza, sua perseverança e por me mostrar todos os dias que seu TDHA pode ser maior que o meu de vez em quando, ou quase todos os dias! Amo você.Estarei sempre com você e por você em tudo!

26/12/2025

Então chegou o Natal, e o privilegio de reunirmos a família para comemorarmos juntos mais um ano, está data tão especial. Obrigad por estar comigo meu amor

20/12/2025

19/10/2025

O que a gente leva da vida é a vida que a gente leva! Fim de semana com as amigas! Foi maravilhoso!

18/09/2025

Papai e mamãe, hoje é um dia especial. Pedi tanto pra estar viva nesse momento e cá estou. Ver vocês celebrando o amor, a parceria, a tolerância, o discernimento, a paciência e tudo mais que é necessário para manter um casamento foi fundamental para criar em nós exemplos, referências de relações saudáveis e acima de tudo admiração. Só vejo pessoas se separando e hoje vejo que o tempo foi generoso com toda a nossa família. Somos unidos, somos felizes, temos harmonia em nossas casas e nosso ponto de apoio sempre foi e sempre será a casa de vcs, ou seja, onde vcs estiverem. Somos acima de tudo privilegiadas por termos vcs como pais. Eu não teria palavras para expressar minha gratidão por todo esteio que vcs são pra nós e um pelo outro. Não consigo descrever o amor genuíno e sincero que presenciamos diariamente vendo vcs dois como casal. Que seja uma data celebrada, comemorada, permeada do que sempre vivemos dentro da casa de vcs e com vcs, que é o amor, ensinado e passado de geração pra geração . Vocês fizeram um ótimo trabalho nesses 50 anos. Tenho orgulho demais de ser parte de vcs. Os amo infinitamente. Feliz BODAS DE OURO! Silvia

03/08/2025

Nosso 03/08! Um ano que vc faz meus dias mais leves coloridos e sem filtro! Obrigada por ser esse marido maravilhoso, companheiro, meu melhor amigo, meu parceiro e por me amar tanto e sempre. Obrigada por nossa família, pelos seus, pelos meus pelos nossos, juntos misturados e regados de amor. Obrigada pela cumplicidade, por viajar dias e dias pra sempre que possível correr pra casa, abdicando de tantas coisas. Vc é generoso, amoroso, cuidadoso e muito mais do que sonhei! Meu apoio, meu incentivador, meu conselheiro, centrado, equilibrado, engraçado, e me ensina todos os dias como ser melhor! Vc trouxe minha paz de volta, minha alegria, e consegue extrair o melhor de mim. Quero envelhecer ao seu lado! Te amo até o infinito e além!

01/08/2025

Em 31 de julho de 2025, o IBDFAM protocolou uma nova manifestação junto ao CNJ (Pedido de Providências nº 0008164‑41.2024.2.00.0000), defendendo o registro civil direto de crianças concebidas por inseminação caseira sem exigir declaração clínica ou de direção técnica de clínica médica .
• Esse posicionamento busca modificar o Provimento 149/2023 do CNJ, que atualmente condiciona o registro ao documento emitido por clínica de reprodução assistida .

🧭 Principais argumentos do IBDFAM
1. A exigência atual impede o reconhecimento extrajudicial da parentalidade, especialmente em casos de inseminação caseira, afetando casais homoafetivos e pessoas de baixa renda .
2. Isso gera discriminação e viola princípios constitucionais, como igualdade, autonomia reprodutiva, direito à identidade e ao melhor interesse da criança .
3. O IBDFAM destaca precedente do STJ (Recurso Especial 2137415/SP), que reconheceu a legalidade do registro de nascimento de crianças geradas por inseminação caseira, com presunção de maternidade socioafetiva mesmo sem clínica envolvida .
4. O Instituto propõe regulamentação por meio de termo declaratório extrajudicial lavrado no cartório, que registre a vontade parental e assegure a cidadania da criança sem necessidade de judicialização. A proposta busca garantir:
✅ Igualdade entre famílias homoafetivas e heteroafetivas;
✅ Autonomia reprodutiva;
✅ Direito à identidade e cidadania desde o nascimento.

📌 Apoio: ANOREG, ARPEN e DPU.
📌 Oposição: Conselho Federal de Medicina (CFM).
📌 Situação: Pedido está em análise pelo CNJ.

👶 O STJ já reconheceu o direito ao registro em caso semelhante!

31/07/2025

Entenda de uma forma simples os regimes de casamento:
🔹 Comunhão Parcial de Bens
• Tudo o que o casal comprar ou conquistar depois do casamento será dos dois.
• O que cada um tinha antes do casamento continua sendo só seu.
• Heranças e doações recebidas por um dos dois não entram na divisão.
• Não precisa fazer contrato (pacto antenupcial).

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🔹 Comunhão Universal de Bens
• Tudo é dividido: o que cada um já tinha antes e o que for conquistado depois do casamento.
• Inclui heranças e doações (a não ser que quem deu coloque uma regra dizendo que é só para um).
• Precisa de contrato feito em cartório antes do casamento.

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🔹 Separação Convencional de Bens
• Cada um continua dono apenas do que é seu, mesmo depois do casamento.
• Não existe divisão de bens.
• É preciso fazer contrato em cartório antes do casamento.

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🔹 Separação Obrigatória de Bens
• É um regime imposto pela lei em alguns casos, como quando um dos noivos tem mais de 70 anos.
• Mesmo assim, se o casal comprar algo junto e ambos provarem que contribuíram, pode haver divisão.
• Não precisa de contrato, porque é automático nesses casos.

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🔹 Participação Final nos Aquestos
• Durante o casamento, cada um administra seus próprios bens, como na separação.
• Se houver divórcio, tudo o que foi comprado ou conquistado depois do casamento é dividido meio a meio.
• Precisa de contrato feito em cartório antes do casamento. de família

31/07/2025

Dra quero que meu filho seja ouvido pelo Juiz? É possível Sim, através da Escuta Especializada!

A Escuta Especializada é um conjunto de procedimentos previstos na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

🔹 Objetivo: acolher e ouvir, de forma humanizada e não revitimizante, garantindo proteção e cuidado, sem a finalidade de produção de provas.
🔹 Quem realiza: profissionais da rede de proteção (saúde, educação, assistência social, direitos humanos, conselho tutelar).
🔹 Como funciona: ambientes acolhedores, com respeito ao ritmo da criança/adolescente, registro escrito do relato e encaminhamentos adequados.

⚠️ Não é depoimento especial!
Enquanto o depoimento especial busca a produção de provas perante autoridade judicial ou policial, a escuta especializada visa o cuidado, proteção e encaminhamento necessários.

✅ Princípios fundamentais:
•Proteção integral e respeito à dignidade;
•Ambiente seguro e amigável;
•Evitar repetidas narrativas que causem revitimização;
•Profissionais capacitados e postura ética.

💡 Importante: Revelações espontâneas devem ser acolhidas com atenção e encaminhadas para os órgãos competentes, sempre garantindo o sigilo e a proteção da vítima.

30/07/2025

🔎 Você sabia que é possível reconhecer juridicamente a maternidade ou paternidade socioafetiva no Brasil, de forma extrajudicial (cartório) ou judicial?

👨‍👩‍👧 O vínculo socioafetivo é aquele construído pelo amor, cuidado e convivência, independentemente do fator biológico.

✔ No cartório (extrajudicial):
✅ Para filhos maiores de 12 anos
✅ Precisa de consentimento e provas do vínculo
✅ Procedimento rápido, com intervenção do MP

⚖ Na Justiça (judicial):
✅ Para menores de 12 anos, múltiplos vínculos ou casos de disputa
✅ Envolve provas, estudo psicossocial e decisão do juiz
✅ Permite multiparentalidade (biológica + socioafetiva)

💡 Dica: Este reconhecimento gera todos os efeitos legais da filiação, inclusive direitos sucessórios e alteração no registro civil.

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30/07/2025

22/06/2025

“Que eu seja melhor, que eu faça melhor, não por obrigação, não para que os outros vejam, mas por amor.

Que eu seja melhor por amor à minha história, para homenagear e fazer valer todas as cicatrizes acumuladas e para honrar o caminho percorrido até aqui.

Que eu seja minha melhor versão, por mim e por toda essa vontade que carrego no peito de ser feliz.

Que eu conquiste e realize todos os meus sonhos pelo meu esforço, pela minha coragem e determinação.

Que eu passe pela vida de cabeça erguida, com sorriso no rosto e com orgulho de ser quem eu tenho bata-lado tanto para me tornar.

Eu quero passar pela vida fazendo com que ela valha sempre a pena.

Não quero apenas existir para assistir enquanto minha vida simplesmente passa por mim.”