Eduardo Henrique

Eduardo Henrique Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Eduardo Henrique, Firma de advogados, Paranaíba.

⚖️ Advogado
No EH Advogados, somos um escritório jurídico com foco em Direito Previdenciário, com mais de 14 anos de experiência ajudando segurados a vencer a burocracia do INSS.

🚨 INSS confirma NOVA idade mínima para aposentadoria em 2026!A partir do próximo ano, entra em vigor a última etapa da t...
29/10/2025

🚨 INSS confirma NOVA idade mínima para aposentadoria em 2026!

A partir do próximo ano, entra em vigor a última etapa da transição da Reforma da Previdência (2019) e a idade mínima das mulheres vai subir para se aposentar por idade.

📌 Como f**a a partir de 2026:

👩 Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição

👨 Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição (sem mudanças)

Essa alteração vale para quem ainda não cumpriu os requisitos até o final de 2025 e só completará a idade em 2026 ou depois.

⚠️ Ou seja:
Se você faz aniversário em 2026 e depende dessa regra, vai precisar ter 62 anos para se aposentar por idade.

🔎 Por que isso está acontecendo?

A mudança já estava prevista na lei e marca o fim da regra de transição, aumentando gradualmente a idade mínima das mulheres ao longo dos últimos anos. Agora, ela chega ao seu ponto final.

💡 Dica importante

Muita gente pode se aposentar sem precisar esperar pela nova idade, usando outras regras — mas isso depende do histórico de contribuições.

📲 Quer saber se você pode se aposentar antes ou se essa mudança vai te afetar?
Me envie um "QUERO ANÁLISE" no WhatsApp e eu verifico o seu caso.

🔁 Compartilhe — essa informação vai ajudar muita gente!
💬 Comente sua idade e vejo qual regra pode ser melhor para você
💾 Salve para consultar depois

🚨 ATENÇÃO: Sem biometria, seu benefício do INSS pode ser suspenso a partir de novembro de 2025!A partir de novembro/2025...
28/10/2025

🚨 ATENÇÃO: Sem biometria, seu benefício do INSS pode ser suspenso a partir de novembro de 2025!

A partir de novembro/2025, todos os beneficiários do INSS — incluindo aposentados, pensionistas e quem recebe BPC/LOAS — terão que fazer biometria obrigatória.

A regra, prevista na Lei 15.077/24 e no Decreto 12.561/25, busca aumentar a segurança, evitar fraudes e modernizar o sistema.

📌 Como será a biometria?
✅ Reconhecimento facial ou digital
✅ Integração com: gov.br, TSE, Detran e Caixa
✅ Quem já tem biometria na CNH, Título de Eleitor ou CIN, pode ser dispensado

⚠️ O que acontece se não fizer?
→ O benefício pode ser suspenso
→ Novos pedidos podem ser negados
→ A prova de vida também passará a ser feita por biometria (presencial ou pelos apps Meu Gov.br e Meu INSS)

O calendário oficial será divulgado nos próximos meses, e o processo será gradual — mas é importante se antecipar.

📲 Para não correr risco de bloqueio, envie um “QUERO ORIENTAÇÃO” no WhatsApp

Faço a análise do seu caso e te explico o passo a passo para atualizar seus dados com segurança.

🔁 Compartilhe — muita gente depende dessa renda e não sabe dessa mudança
💾 Salve este post
✍️ Comente “CALENDÁRIO” para receber quando sair a data oficial

Hashtags sugeridas

🚀 MEI pode ter mais de um tipo de aposentadoria? A resposta é: SIM!E muita gente perde dinheiro por não saber disso. 👇A ...
27/10/2025

🚀 MEI pode ter mais de um tipo de aposentadoria? A resposta é: SIM!

E muita gente perde dinheiro por não saber disso. 👇

A maioria dos empreendedores formaliza o MEI e acredita que só tem direito à aposentadoria por idade — porque paga apenas 5% do salário mínimo ao INSS.

📌 Só que existe uma oportunidade:
Se o MEI complementar a contribuição com mais 15%, passa a contribuir com 20% e pode acessar regras muito melhores de aposentadoria, iguais às de qualquer contribuinte individual.

✅ Com a complementação, o MEI pode ter direito a:

→ Aposentadoria por idade/programada
→ Aposentadoria por tempo de contribuição (até 13/11/2019)
→ Regras de transição (pontos, pedágio 50%/100%, idade mínima etc.)

Ou seja: você pode se aposentar melhor e mais cedo, dependendo do seu caso.

⚠️ Mas ATENÇÃO

Antes de complementar, é essencial analisar:

Custo-benefício

Tempo que falta para se aposentar

Planejamento das contribuições

Se vale a pena complementar períodos anteriores

Sem estratégia, você pode gastar à toa e não conseguir o resultado que espera.

📌 Resumo importante

✔️ MEI pode sim ampliar seus direitos
✔️ Contribuição complementar = mais possibilidades
✔️ Planejamento é o que define se vale a pena ou não

📲 Quer saber se no seu caso compensa complementar para melhorar a aposentadoria?
Me envie um “QUERO PLANEJAR” no WhatsApp e faço uma análise do seu cenário.

🔁 Compartilhe — tem muito MEI perdendo oportunidade!
💾 Salve este conteúdo
✍️ Comente sua dúvida aqui

Conquista do Sinpro no STF reduz idade mínima para aposentadoria de professores Jornalista: Vanessa Galassi  19 de setem...
25/10/2025

Conquista do Sinpro no STF reduz idade mínima para aposentadoria de professores
Jornalista: Vanessa Galassi 19 de setembro de 2025

Em uma vitória signif**ativa para a categoria do magistério público do Distrito Federal, decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete resgatar direitos. A nova conquista permite a redução da idade mínima para aposentadoria, e é um marco na luta pelos direitos das professoras e professores.

A a decisão judicial possibilita a professores e professoras combinarem duas regras de aposentadoria distintas. A primeira é a aposentadoria especial do magistério, que concede uma redução de 5 anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição. A segunda é uma regra de transição da Emenda Constitucional 47/2005 (EC 47), que reduz um ano na idade mínima para cada ano de contribuição que excede o tempo exigido. Essa combinação de regras, antes negada pelo Distrito Federal, agora é garantida pelo STF, abrindo a possibilidade de aposentadoria com proventos integrais e paridade.

A decisão judicial beneficia professores(as) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998.

🚨 ATENÇÃO: Seu benefício do INSS pode ser BLOQUEADO por movimentações no PIX!📌 Pouca gente sabe disso… O INSS acompanha ...
24/10/2025

🚨 ATENÇÃO: Seu benefício do INSS pode ser BLOQUEADO por movimentações no PIX!

📌 Pouca gente sabe disso… O INSS acompanha as movimentações financeiras dos beneficiários.
Se houver sinais de atividade remunerada — como PIX frequentes, recebimentos constantes ou emissão de notas fiscais — o benefício pode ser suspenso imediatamente, sem aviso prévio. 😳

⚠️ Isso vale para quem recebe:
✔️ Auxílio-doença
✔️ Aposentadoria por Invalidez
✔️ BPC/LOAS

📍 Já existem segurados que acordaram com o benefício bloqueado, mesmo sem ter voltado a trabalhar.
O simples movimento financeiro pode gerar suspeita de renda — e o INSS corta primeiro para “investigar depois”.

🛡️ Como se proteger

✅ Evite movimentações que pareçam renda fixa ou atividade profissional
✅ Organize seus recebimentos e comprovantes
✅ E, se o benefício for cortado, não entre em desespero

👉 Quem tem informação, tem defesa.
Em caso de bloqueio ou suspensão, fale com um advogado imediatamente para recuperar o benefício o mais rápido possível.

📲 Atendimento via WhatsApp (67) 98118-0981
📌 Cuidando do seu direito com informação, estratégia e segurança.

🔁 Compartilhe — muita gente depende dessa renda e nem imagina esse risco
💾 Salve este post
✍️ Comente “QUERO SABER MAIS” que eu te explico outras situações que geram bloqueio

# #

🚨 STJ confirma: filho com deficiência tem direito a pensão VITALÍCIA — mesmo após os 18 anos!Uma decisão recente do STJ ...
24/10/2025

🚨 STJ confirma: filho com deficiência tem direito a pensão VITALÍCIA — mesmo após os 18 anos!

Uma decisão recente do STJ reforçou um ponto muito importante no Direito de Família e Previdenciário:
📌 filhos com deficiência física, intelectual ou mental podem receber pensão alimentícia de forma vitalícia, sem interrupção ao atingir a maioridade.

O tribunal deixou claro que, quando há incapacidade permanente para o trabalho e para a própria subsistência, o dever de sustento não acaba aos 18 anos.

⚖️ Por que isso acontece?

Porque, nesses casos, a pensão tem caráter assistencial.
Ela existe para garantir dignidade, proteção e sobrevivência — e não apenas por causa da idade.

A Terceira Turma do STJ, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, destacou que, mesmo que a regra geral seja o fim da pensão aos 18 anos, a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) asseguram proteção contínua ao filho que permanece em condição de dependência.

📌 O que isso signif**a na prática?

✔️ O pai/mãe não pode simplesmente parar de pagar a pensão
✔️ A pensão pode ser vitalícia, desde que comprovada a incapacidade
✔️ O objetivo é proteger os direitos da pessoa com deficiência

🛡️ Passando por situação parecida?

Se você é pai, mãe ou responsável e precisa garantir ou manter a pensão, ou se o alimentante tentou encerrar o pagamento, é possível agir judicialmente.

📲 Me envie um “QUERO ORIENTAÇÃO” no WhatsApp e eu analiso seu caso.

🔁 Compartilhe — isso pode ajudar muitas famílias!
💾 Salve para consultar depois
💬 Comente “PENSÃO” se quiser mais conteúdos sobre direitos da pessoa com deficiência

24/10/2025

Relembrando esta fala inspiradora do grande advogado Dr. Mariz de Oliveira!

Podcast da

🚨 Novidade importante: Banco pode ser obrigado a avisar família sobre dinheiro esquecido de falecidos!A Comissão de Defe...
24/10/2025

🚨 Novidade importante: Banco pode ser obrigado a avisar família sobre dinheiro esquecido de falecidos!

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um projeto que pode facilitar — e muito — a recuperação de valores esquecidos em contas bancárias de pessoas falecidas.

💰 Hoje, existem mais de R$ 10 bilhões parados em bancos, sem que as famílias sequer saibam!

📌 Como funcionará a regra

Se virar lei, os bancos serão obrigados a notif**ar os herdeiros quando houver dinheiro em contas inativas por mais de 12 meses após o falecimento do titular.

✔️ Cartórios informarão os bancos sobre o óbito
✔️ Bancos terão que avisar a família todo mês, a partir do 13º mês
✔️ Descumprimento poderá gerar multa

A medida busca proteger os herdeiros e evitar que dinheiro fique esquecido enquanto famílias passam dificuldade.

📌 E agora?

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e depois será analisada pelo Senado antes de virar lei.

⚠️ Por que isso importa?

Muita gente tem direito a valores e não sabe. Sem inventário ou sem informação, o dinheiro f**a parado, o banco lucra e a família não recebe nada.

📲 Quer saber se existe dinheiro esquecido do seu familiar falecido?

Posso te orientar sobre como consultar e como receber legalmente esses valores.
Me envie um “QUERO CONSULTAR” no WhatsApp.

🔁 Compartilhe — essa informação pode ajudar outra família!
💾 Salve este post para não perder
💬 Comente: “HERANÇA” se quiser mais conteúdos sobre direitos dos herdeiros

🚨 Aposentados e beneficiários do BPC têm uma grande conquista!Se você recebe aposentadoria por incapacidade permanente o...
23/10/2025

🚨 Aposentados e beneficiários do BPC têm uma grande conquista!
Se você recebe aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC, uma nova lei trouxe mais segurança e tranquilidade: acabou a reavaliação periódica para casos irreversíveis ou irrecuperáveis. 🙌

Isso signif**a menos burocracia, menos medo e mais dignidade para quem já enfrenta uma realidade difícil e não tem chance de recuperação.

⚠️ Mas atenção: se houver suspeita de fraude, o INSS ainda pode convocar nova perícia — é o que determina a Lei 15.157, recém-publicada no Diário Oficial da União.

📌 Em resumo:
✔️ Fim da revisão periódica para incapacidade permanente
✔️ BPC também entra na regra
✔️ Mais segurança e estabilidade
✔️ Perícia só em casos excepcionais

💬 Foi chamado pra perícia mesmo estando em condição irreversível? Ou o INSS está dificultando o seu benefício?

👉 Me envie uma mensagem no WhatsApp. Vou analisar seu caso e te orientar sobre o que fazer para garantir seus direitos.

📲 wa.me//5567981180981
🔁 Compartilhe esta informação — muita gente não sabe desse direito!
💾 Salve para não esquecer
✍️ Fonte: Agência Senado

Endereço

Paranaíba, MS

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5567981180981

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eduardo Henrique posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Eduardo Henrique:

Compartilhar