Penteado Mendonça e Char Advocacia

Penteado Mendonça e Char Advocacia Escritório de advocacia voltado ao atendimento integral das necessidades de seus clientes.

Com foco em direito civil, comercial e direito do consumidor, O escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia é composto por uma equipe de profissionais altamente qualificados. O escritório tem sua atuação dividida principalmente em duas áreas:

Obrigações, contratos, responsabilidade civil, defesa do consumidor, cobranças, pactuações e repactuações em geral;

Seguros, resseguros, planos de saúde

privados, planos de previdência privada e capitalização. Nas duas áreas o escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia presta serviços de advocacia preventiva, consultoria e assessoria legal, pareceres, intermediação jurídica, resolução extrajudicial de conflitos e contencioso administrativo e judicial.

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.Convidado da vez: Edson Franco, presidente da FenaPrevi (Fede...
07/08/2026

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.

Convidado da vez:
Edson Franco, presidente da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida [ PARTE 2 ]

Versão em áudio (spotify):
https://open.spotify.com/episode/7zqnvv0O86SaZiV01JxyUA

Neste novo episódio do vodcast No Ritmo da Vida, Antonio Penteado M...

05/08/2026

✒️ O MERCADO VAI SE AJEITAR

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 03/8/2026]

Tem gente falando em briga de morte, vaticinando vinganças terríveis ou apontando a bancada no Congresso Federal como arma infalível para as APP’s (Associações de Proteção Patrimonial Mutualistas) tomarem conta do mercado. Não vai acontecer nada disso.

Como sempre, em situações como essa, o mercado vai se acertar. Tem espaço para todos e as tipicidades de cada um permitirão que desenvolvam seus negócios.

A regulamentação das cooperativas de seguros e das APP’s é um passo importante para a consolidação do setor e para o aumento da oferta de produtos de proteção para o consumidor. Fazia muitos anos que a roda estava quadrada, com associações de proteção oferecendo seus produtos à margem da lei. Mas se elas faziam isso e tinham sucesso é porque o mercado estava carente de produtos que atendessem as necessidades de parte da população.

Em negócio não existe vácuo. Se milhares de associações foram abertas pelo interior do país é porque tinha demanda. Essencialmente, elas ofereciam proteção para veículos, a maioria deles modelos mais antigos.

O quadro não é novo. Durante anos o Ministério Público atuou no sentido de inibir o funcionamento das associações de proteção patrimonial, todavia, com pouco sucesso. E a razão para isso é simples: havia mercado para os produtos oferecidos. As garantias disponibilizadas pelas APP’s atendiam as necessidades dos consumidores, especialmente dos proprietários de veículo mais rodados.

Muitas seguradoras não atuam com este público e as que o fazem, cobram preços cuja relação custo/benefício não compensam. Ao oferecer proteção com produtos mais baratos, as APP’s encontraram um grande filão a ser explorado e passaram a fazer isso com bastante sucesso. Em poucos anos elas estavam atuando em vários Estados e crescendo continuamente.

Como sua operação era fora da lei, não havia controle sobre elas, o que permitia que organizações pouco sérias entrassem no mercado para aplicar golpes nos consumidores. A regulamentação das APP’s e das cooperativas de seguros veio preencher uma lacuna legal que visa colocar ordem na casa.

Com regras claras, fiscalização e controle eficiente, as associações desonestas ou sem capacidade econômica, devem sair do mercado, o que é positivo para todos. As seguradoras deixam de sofrer uma concorrência desleal e as associações de proteção patrimonial sérias passam a ter o aval da autoridade reguladora.

Daí para frente vale a competência para enfrentar a concorrência. É pouco provável que surja uma competição acirrada para a proteção de veículos mais antigos, da mesma forma que as APP’s não devem entrar no segmento de veículos mais sofisticados. Além disso, elas devem ter atuação regional, o que lhes permite estarem presentes em locais aonde as seguradoras não chegam.

Com uma estrutura de custos diferente das seguradoras, seus produtos, mais simples e por isso mais em conta, podem atender um público que não tem recursos para contratar os seguros convencionais. De outro lado, as seguradoras seguem aprimorando sua operação. Neste cenário, há espaço para todos se darem bem, especialmente o consumidor.

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.Convidado da vez: Edson Franco, presidente da FenaPrevi (Fede...
04/08/2026

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.

Convidado da vez:
Edson Franco, presidente da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida [ PARTE 1 ]

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04/08/2026

✒️ DE NOVO, A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

[Artigo publicado no SindSegSP em 31/07/2026]

A gente tenta mudar o tema, mas não consegue. A emergência climática não dá mole, nem trégua, quando olhamos em volta, ali está ela, de novo, batendo de frente e mostrando que é muito mais forte.

Uma semana atrás, o tema eram as chuvas que atingiam o Rio Grande do Sul, impactando 49 municípios. Agora, na quarta-feira passada, depois de um tornado arrasar 3 cidadezinhas do interior gaúcho, um vendaval se abateu sobre São Paulo e Rio de Janeiro, atingindo as duas capitais e os respectivos litorais.

Os estragos foram sérios e as imagens impressionantes. Especialmente as dos barcos jogando feito brinquedos no canal de São Sebastião. O vendaval atingiu a região em plena “Semana de Vela de Ilhabela”, quando um grande número de embarcações, especialmente veleiros, estava ancorado em frente ao iate clube da ilha, para disputar as regatas programadas para o evento.

Os filmes mostrando barcos balançando violentamente de um lado para o outro, presos por suas poitas e âncoras, enquanto outros eram arremessados para a costa, são assustadoras. Não sei quantas embarcações naufragaram ou tiveram seus cascos destruídos, mas pelo menos meia dúzia não volta a navegar.

Em São Paulo a imagem mais impressionante foi uma enorme araucária caída em cima do telhado da casa ao lado do terreno onde fora plantada. Os estragos foram sérios. Além do caos nos aeroportos, que precisaram cancelar e adiar voos, dezenas de milhares de imóveis ficaram sem energia elétrica. Aqui cabe um parêntese: desta vez, a culpa não foi da Enel.

No Rio de Janeiro os estragos foram mais sérios ainda. A cidade parou. Trens e metrô ficaram sem energia, a cidade ficou no escuro, árvores caíram e interromperam o trânsito em algumas das principais avenidas. E o litoral sul do Estado também foi severamente atingido pela ventania.

Falar de novo que se fez muito pouco para planejar minimamente ações para enfrentar uma situação como essa é chover no molhado. Agora é enfrentar o bicho do jeito que o bicho vem. E pelo que vimos nos últimos dias, a coisa vai ser séria. Os impactos do “Super El Niño” estão só começando. De acordo com os especialistas, eles devem crescer ao longo do segundo semestre e isso não é bom para ninguém, especialmente para a população mais exposta aos estragos que as tempestades e outros eventos naturais podem causar.

É verdade, nenhum ser humano, sociedade, país ou governo tem capacidade para enfrentar os eventos naturais de grandes proporções. É olhar o que acontece no mundo para ver os estragos dos terremotos, dos incêndios florestais, dos tufões, tornados e tempestades. No máximo, dá para atuar depois. Os países mais bem preparados sofrerão menos, a recuperação será mais rápida e parte dos prejuízos transferida para o setor de seguros.

Os menos preparados sofrerão mais e a conta será bem mais cara. Eles não têm seguros para fazer frente as perdas. Pena que o Brasil está neste grupo.

31/07/2026

✒️ O RAIO JÁ ILUMINOU O CÉU

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 27/7/2026]

As primeiras tempestades pesadas já caíram sobre o Rio Grande Do Sul, atingindo 49 municípios na semana passada. Com precipitações acima de 100 mm por dia e ventos na casa dos 100 km/h, as tempestades são uma amostra do que pode vir pela frente. Para não ser taxado de bairrista, o Rio Grande do Norte também recebe chuvas acima do normal. Se as tempestades “normais” já causam danos de m***a, o auxílio do “El Niño” deve potencializar os fenômenos, colocando o Brasil na rota de cataclismas muito mais fortes do que os verificados sem a sua ajuda.

Chuvas torrenciais no Sul, secas prolongadas no Norte e instabilidade climática no Centro Sul devem causar danos mais ou menos severos em boa parte do território nacional. Essas são as consequências tradicionais da influência do “El Niño” sobre o clima brasileiro. Só que este ano elas devem chegar maximizadas. As previsões falam de um “super El Niño”, vitaminado pelo aquecimento maior das águas do Oceano Pacífico, que deve desencadear fenômenos meteorológicos extremos, muito mais violentos do que os normalmente observados ao longo da sua ocorrência.

O assunto não é novo. Já tratei dele outras vezes na coluna, acontece que, infelizmente, o Brasil segue deitado em braço esplêndido, como se não houvesse nenhuma ameaça no horizonte. Só que as ameaças já mostraram a cara, num aperitivo que não foi bonito. As chuvas no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte abrem perspectivas sombrias para milhões de brasileiros que poderão ser vítimas dos eventos decorrentes do aquecimento das águas do Pacífico.

Chuva em excesso é um problema sério e seca acentuada também é. Neste cenário, vale lembrar que a Região Metropolitana de São Paulo atravessa um período de escassez de chuvas e que seus principais mananciais estão em nível de atenção. Inclusive já foi dada autorização para a captação de água no Rio Paraíba do Sul para reforçar o abastecimento da Grande São Paulo.

Como o clima do país vai se comportar ainda é uma incógnita, mas de acordo com o ciclo anual das chuvas, dificilmente São Paulo terá precipitações significativas antes de outubro. Em outras palavras, as ameaças climáticas são reais e os prejuízos podem ser altíssimos, em vidas e patrimônio.

O problema é que a campanha política está nas ruas e não se ouviu uma palavra dos principais candidatos a respeito do assunto. É como se não fosse um tema que exige planejamento para a adoção de medidas capazes de minimizar os danos. Até agora nenhum candidato falou nada.

É verdade que o setor de seguros, inclusive com participação da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), está discutindo o assunto já faz tempo. Também é verdade que tem projeto de lei tratando dele. Mas em termos concretos, temos apenas que a Associação Brasileia de Desenvolvimento criou um grupo para discutir projetos de resiliência climática e ações do poder público para enfrentar o quadro. A primeira reunião aconteceu na semana passada, sob comando dos representantes do Banco do Brasil e da Caixa. Ou seja, o tema segue sendo discutido em nível hierárquico muito mais baixo do que o mínimo necessário.

28/07/2026

✒️ SEGURO VIAGEM

[Artigo publicado no SindSegSP em 24/07/2026]

Deixei este artigo para depois das férias de propósito. A maioria das pessoas quando pensa em seguro-viagem, pensa num seguro para contratar em viagem de férias. O produto é muito mais. Por exemplo, ele é obrigatório para os países da União Europeia. A razão é simples, o seguro assume custos que de outra forma cairiam nas costas dos governos dos países integrantes do bloco. Para previdências sociais deficitárias, como é o caso da maioria das previdências sociais, isso faz a diferença.

Mas ele ainda é mais. O seguro-viagem é conhecido por cobrir as despesas médico hospitalares e o extravio de bagagens em viagens internacionais. Essas são com certeza as coberturas mais lembradas. Existem outras, que também são importantes.

O rol é grande, o seguro cobre translado de corpo, no caso da morte do segurado; viagem de acompanhante, caso seja necessário; despesas com advogados; medicamentos; cobertura para perda de eletrônicos em viagem; assistência em caso de roubo ou perda de documentos, etc.

Tradicionalmente, o seguro-viagem é contratado para viagens ao exterior, todavia, não há razão para não o contratar para viagens nacionais. Nem todos têm plano de saúde privado, no caso do segurado passar mal numa cidade em que esteja por motivo de viagem, o seguro-viagem reembolsa os custos com tratamentos médico-hospitalares.

Por exemplo, se o segurado sofrer uma crise de apendicite e necessitar uma cirurgia de emergência. Não há tempo para removê-lo de volta para o seu domicílio habitual, ele é internado e operado na cidade onde se encontra. O seguro-viagem paga estas despesas, nas condições contratadas. Quer dizer, o seguro-viagem tem limites máximos que podem ser diferentes do custo real do procedimento a que o segurado é submetido, mas ainda que o valor contratado seja menor do que o custo das despesas havidas, ele ajuda na conta, reduzindo o total a ser desembolsado pelo segurado.

A mesma regra vale para o caso de um acidente pessoal, por exemplo, um acidente de trânsito no qual o segurado quebre uma perna. O seguro-viagem assume as despesas incorridas com o tratamento, também limitadas ao capital segurado.

Cada vez mais o extravio de bagagens é uma realidade que ameaça os viajantes. Com o aumento do número de passageiros que diariamente embarcam e desembarcam nos milhares de aeroportos ao redor do planeta, é impressionante que as bagagens extraviadas representem apenas uma pequena parcela das bagagens despachadas, o que mostra a eficiência das companhias aéreas e gestoras de aeroportos. O seguro-viagem tem capital segurado para este tipo de ocorrência (a mais comum), tanto no exterior como no Brasil.

E as demais garantias são tão relevantes quanto estas. Imagine necessitar um advogado para resolver um problema jurídico, ou necessitar um acompanhante em caso de doença. Ou a remoção de um doente para a cidade de origem, ou o traslado do corpo.

São situações que fazem parte do dia a dia dos viajantes e não acontecem apenas quando o segurado está no exterior, gozando férias. Elas podem acontecer a qualquer momento, em qualquer lugar. Daí a importância do seguro-viagem ser contratado indistintamente para todos os tipos de viagens, internacionais ou nacionais. Ele pode fazer toda a diferença numa série de situações complicadas e que, além de tudo, sem ele, custariam caro.

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24/07/2026

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.

Convidado da vez:
Ex-presidente da República Michel Temer [ PARTE 2 ]

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Nesta segunda parte da entrevista no No Ritmo da Vida, Antonio Pent...

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24/07/2026

🎙️ Já está no ar o novo episódio do vodcast do Dr. Antonio.

Convidado da vez:
Ex-presidente da República Michel Temer [ PARTE 1 ]

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Neste novo episódio do vodcast No Ritmo da Vida, Antonio Penteado M...

24/07/2026

✒️ PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA – O TIRO NO PÉ

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 20/7/2026]

A previdência complementar aberta durante muitos anos foi o principal investimento de longo prazo brasileiro. Primeiro o PGBL, depois o VGBL, os dois planos se tornaram o porto seguro dos que desejavam investir por prazos longos, 10 anos ou mais, tendo como contrapartida uma vantagem tributária importante, calculada com base no tempo que os recursos ficavam investidos.

O sucesso dos planos de previdência complementar aberta pode ser medido pelo total das aplicações, na casa de um 1,9 trilhão de reais, ou 380 bilhões de dólares, o que é dinheiro em qualquer lugar do mundo, especialmente no Brasil, onde a poupança de longo prazo ainda é um produto escasso.

Todos estavam satisfeitos com o andar do andor, até que algum gênio das finanças, em 2025, convenceu o governo a taxar os planos de previdência complementar aberta com 5% de IOF, nas aplicações superiores a 600 mil reais.

À época se tentou de tudo para demover nossas autoridades. Mas não houve argumento que as sensibilizasse, nem mesmo que se tratava de um tiro no pé. Como era óbvio que aconteceria, no final do ano o quadro estava claro, a melhor aplicação de longo prazo do país tinha sofrido um baque absurdo, o resultado líquido da captação do VGBL teve uma queda de mais de 90%. A captação líquida despencou de 60 bilhões de reais em 2024 para pouco menos de 4 bilhões em 2025.

Mas não foi só o investidor brasileiro que sofreu a pancada, o investidor migrou para outras aplicações, a maioria de curto prazo, que com as taxas atuais seguem remunerando adequadamente seu capital.

Mais do que ele, o grande prejudicado com a medida é o próprio governo que na sua sanha arrecadatória não prestou atenção a um dado que está fazendo toda a diferença. Por sua característica básica, qual seja, ser um investimento de longo prazo, as operadoras dos planos de previdência complementar aberta, por disposição legal, estão entre os maiores investidores em títulos do governo. Com a queda das aplicações nos planos houve, automaticamente, a redução de capital para estes investimentos e a queda da compra dos títulos públicos por parte das operadoras.

Para compensar o cenário e manter a colocação dos títulos, já cara por conta da taxa SELIC, o governo precisou aumentar a remuneração dos papéis que deixaram de ser comprados pela previdência complementar, num verdadeiro tiro no pé.

O resultado do aumento do IOF nos planos de previdência complementar aberta é que o governo em troca da esperança de uma arrecadação que não veio, em função da migração dos investimentos, está pagando mais caro para colocar seus papéis no mercado. Para não receber o que esperava, o governo está pagando juros mais altos, superiores ao aumento do IOF cobrado dos investidores da previdência complementar.

Este é mais um tiro no pé dado pelo governo brasileiro na condução de sua política econômica. De mágica em mágica para aumentar a arrecadação combalida pelas medidas eleitoreiras e populistas, como o IOF na previdência complementar aberta, as contas públicas nacionais vão atingindo patamares perigosos, que desde já colocam o próximo governo sob pressão.

24/07/2026

✒️ KAMIKAZES EM DUAS RODAS

[Artigo publicado no SindSegSP em 17/07/2026]

Os kamikazes tomaram o nome do vento sagrado que destruiu a frota de invasão chinesa pouco antes de chegar na costa do Japão. Eram pilotos recrutados para missões só de ida, ou seja, o piloto deveria atirar seu avião em cima de um dos navios da frota norte-americana, se aproximando cada vez mais do Japão.

Ao contrário do que muita gente pensa, não eram apenas pilotos idealistas, dispostos a morrerem pelo imperador. Ao contrário, a maioria era colocada nos aviões a força e o argumento era simples: se não voassem suas famílias pagariam o preço da deserção. Não havia alternativa, o piloto kamikaze sabia que morreria no final de sua missão.

Pilotos mal treinados, com poucas horas de voo, suficiente para decolarem, voarem e atirarem suas aeronaves de encontro aos navios, eles sabiam de seu destino e mais de um tentou desertar para fugir dele.

Mas ao final da guerra os kamikazes não cumpriram sua missão, não destruíram a frota americana e, enorme ironia, a paz foi assinada no tombadilho do encouraçado Missouri, atracado na baia de Toquio.

A diferença entre os kamikazes japoneses e parte dos motoqueiros e ciclistas que trafegam por São Paulo é enorme. Se bem que, na essência, possa parecer, ou melhor, se mostre, menor do que de verdade é. Os nossos pilotos de veículos de duas rodas são comparáveis aos pilotos suicidas japoneses no que diz respeito ao absoluto desprezo a vida, depois de embarcados. A diferença que faz toda a diferença é que os pilotos japoneses não tinham escolha, seus aviões não tinham sequer combustível para o voo de volta, decolavam, voavam, se atiravam sobre os navios e morriam, querendo ou não.

Os motoqueiros e ciclistas que imitam os kamikazes, ao contrário deles, têm outras opções, além do acidente, que pode ou não ser fatal. Não há razão para conduzirem seus veículos da forma como o fazem. Não há razão para pedalar uma bicicleta na contramão, ou na pista central de uma grande avenida. Não há por que dirigir a moto feito um maluco, cortando o tráfego pela direita e na próxima esquina cruzar a frente dos motoristas e entrar a esquerda.

Cada dia mais aumenta o número de mortos em acidentes de trânsito, Brasil a fora. Diz o governo, o que pode ser lido como diz a lenda, que alguns anos atrás esse número tinha caído para menos de 37 mil por ano. Mas, se isso foi verdade, já deixou de ser. Voltamos a nos aproximar dos 40 mil mortos e grande parte é de motociclistas, com o número de ciclistas em constante ascensão.

Como a fiscalização de trânsito é deficiente, a preparação dos motoqueiros e ciclistas para as ruas das grandes cidades ineficiente e o aumento rápido e consistente do seu número só aumenta os riscos, não é de se esperar qualquer mudança no curto prazo, o que é uma péssima notícia para todos, incluídas as seguradoras, mas, principalmente, as famílias dos que por absoluta imprudência, para não falar em alguma alteração mental, acabam mortos nas ruas brasileiras.

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