Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Atendimento full service, especializado em Empresas de Telecomunicações, Acesso à Internet e Tecnologia da Informação.

Conheça mais sobre nosso trabalho no site abaixo:
http://silvavitor.com.br

10/05/2026

No Dia das Mães, reconhecemos trajetórias que conciliam responsabilidade, técnica e sensibilidade — dentro e fora do ambiente profissional.

Na rotina jurídica, onde prazos, estratégia e precisão são essenciais, há também dedicação, organização e presença. A maternidade não se dissocia dessa construção; ela a integra.

A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados valoriza profissionais que exercem seu papel com consistência, contribuindo para um ambiente de crescimento, confiança e excelência.

Às mães que fazem parte dessa trajetória, nosso reconhecimento.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados.

07/05/2026

O Dr. Teodoro Barbosa está no AGC 2026 com um recado direto para os provedores: 2026 é o ano de organização, porque a partir de 2027, o sistema tributário nacional muda de vez.

A reforma tributária é um tema sensível, complexo e inevitável. Quem se preparar agora sai na frente. Quem esperar, sente o impacto.

07/05 | 12h Reforma Tributária e ISPs: Estratégia ou Colapso?

Se você está no AGC, reserve esse horário na agenda.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Referência nacional em consultoria jurídica para ISPs e telecomunicações.

05/05/2026

Quem atua no setor sabe: multas abusivas e cobranças indevidas na ocupação de postes são um problema real; e que pesa no operacional de todo provedor.

No AGC 2026, o Dr. Alan Faria enfrenta esse tema de frente.

08/05 - 10h | Palco Principal - Área Azul: Multas Abusivas e Cobranças Indevidas na Ocupação dos Postes: Até Onde Vai o Poder das Cias de Energia Elétrica?

Estaremos em São Paulo nos dias 6, 7 e 8 de maio, aproveita: passa no nosso estande, toma um café e coloca a prosa em dia, como o bom mineiro gosta.

Te esperamos lá.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Referência nacional em consultoria jurídica para ISPs e telecomunicações.

30/04/2026

Contratos mal estruturados, cobranças indevidas, custos crescendo sem parar. Quem atua em telecom conhece esse cenário. O Dr. Thiago Chaves mostra no AGC 2026 como transformar esse problema em estratégia.

07/05 - 11h | Do Litígio ao Alívio Financeiro

Local: Plenária Técnica - Inovação

Te esperamos lá.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados

29/04/2026

Horas extras, assédio moral, justa causa, benefícios de convenção coletiva, riscos psicossociais. Esses temas geram passivos reais para quem atua no setor e muitas vezes surgem sem aviso.

A Dra. Bárbara Antunes, advogada da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados, vai mostrar no AGC 2026 como identificar esses riscos e blindar sua empresa de forma estratégica.

07/05 - 13h | Principais Erros Trabalhistas nos ISPs: como blindar a empresa

Local: Palco Principal - Área Roxo

Te esperamos lá.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados

Nos dias 6, 7 e 8 de maio, estaremos no Abrint Global Congress 2026, no Pavilhão Distrito Anhembi, em São Paulo. Se você...
27/04/2026

Nos dias 6, 7 e 8 de maio, estaremos no Abrint Global Congress 2026, no Pavilhão Distrito Anhembi, em São Paulo. Se você vai estar no AGC, passa no nosso estande. A equipe estará lá para conversar sobre os desafios jurídicos, regulatórios e tributários que impactam o seu provedor - sem formalidade, sem enrolação.

E tem mais: cinco dos advogados da Silva Vitor sobem ao palco ao longo dos três dias.

06/05 | 13h05: Dr. Paulo Vitor - Novo Panorama Tributário no Segmento de Telecomunicações.

07/05 | 11h: Dr. Thiago Chaves - Do Litígio ao Alívio Financeiro: Um Workshop Estratégico das Ações Judiciais sobre Preço de Referência.

07/05 | 12h: Dr. Theodoro Barbosa - Reforma Tributária e ISPs: Estratégia ou Colapso?

07/05 | 13h: Dra. Bárbara Antunes - Principais Erros Trabalhistas nos ISPs: como blindar a empresa.

08/05 | 10h: Dr. Alan Faria - Multas Abusivas e Cobranças Indevidas na Ocupação dos Postes: Até Onde Vai o Poder das Cias de Energia Elétrica?

Temas que tocam diretamente na operação, no caixa e na segurança jurídica de quem atua no setor.

Vale reservar esses horários na agenda. Inscrições e informações: agc.abrint.com.br. Nos vemos em São Paulo.

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O Abrint Global Congress 2026 está na contagem regressiva e quem atua no setor de telecomunicações não pode ficar de for...
24/04/2026

O Abrint Global Congress 2026 está na contagem regressiva e quem atua no setor de telecomunicações não pode ficar de fora. Nos dias 6, 7 e 8 de maio, no Pavilhão Distrito Anhembi, em São Paulo, o AGC reúne provedores regionais, associações, reguladores e especialistas para debater o que realmente importa para quem opera no setor.

A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados estará presente. E, como sempre, a nossa equipe estará disponível para conversar sobre os desafios jurídicos, regulatórios e tributários que impactam diretamente a sua operação.

Clientes da consultoria do escritório também podem solicitar ingressos junto à nossa equipe. Os ingressos são limitados e estarão sujeitos à disponibilidade.

Se você vai estar lá, nos encontre. A conversa já pode começar antes mesmo do evento.

Inscrições e informações: agc.abrint.com.br

Nos vemos em maio.

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Referência nacional em consultoria jurídica para ISPs e telecomunicações.

Em 2015, centenas de provedores adquiriram frequências no "Leilão de Sobras" da ANATEL. A operação se mostrou inviável, ...
22/04/2026

Em 2015, centenas de provedores adquiriram frequências no "Leilão de Sobras" da ANATEL. A operação se mostrou inviável, as autorizações foram extintas ou renunciadas e as frequências voltaram para a própria agência. O problema: a cobrança continuou.

A Resolução nº 695/2018 é clara: parcelas vincendas após a extinção da autorização não são mais devidas. O TRF4 já consolidou esse entendimento e vem afastando as cobranças na Justiça.

Leia ao artigo completo em nosso site, clicando no link da bio.

Se o seu provedor ainda carrega esse passivo, a Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados tem o caminho jurídico para afastá-lo. Fale com a nossa equipe.

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A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados tem o prazer de anunciar que atuou como assessoria jurídica exclusiva da BR Con...
16/04/2026

A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados tem o prazer de anunciar que atuou como assessoria jurídica exclusiva da BR Conecta na transação de venda de ativos, infraestrutura e carteira de clientes para a Zaaz.

Operações como essa exigem precisão técnica, conhecimento profundo do setor e parceiros que entendam cada detalhe do negócio — do contrato à regulação.

Agradecemos a confiança da BR Conecta e reforçamos nosso compromisso com empresas do setor de telecomunicações que buscam crescer, se estruturar e realizar movimentos estratégicos com segurança jurídica.

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O Abramulti Comics 2026 reuniu o que há de melhor no setor de telecomunicações e a Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogado...
14/04/2026

O Abramulti Comics 2026 reuniu o que há de melhor no setor de telecomunicações e a Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados esteve presente em cada momento.

No estande, foram conversas, trocas e conexões com provedores e parceiros que vivem os mesmos desafios do dia a dia. É exatamente por isso que a gente vem: não só para estar, mas para ouvir, entender e construir junto.

No palco, dois momentos que marcaram a programação do dia 09:

Dr. Paulo Vitor conduziu o debate sobre Reforma da Renda Tributária e os impactos fiscais reais para os provedores de internet - um tema que afeta diretamente o caixa e o planejamento de quem opera no setor.

Dr. Alan Faria encerrou o dia com o debate sobre Postes & FENINFRA ao lado das principais associações - uma discussão que toca na operação de centenas de provedores em todo o Brasil.

Obrigado a todos que passaram pelo estande, assistiram às palestras e tornaram esses dois dias ainda mais especiais. Até o próximo encontro.

Ficou com alguma dúvida sobre os temas debatidos? Fale com a nossa equipe.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Referência nacional em consultoria jurídica para ISPs e telecomunicações.

Em 2015, centenas de pequenos e médios provedores adquiriram frequências no "Leilão de Sobras" da ANATEL. A operação se ...
10/04/2026

Em 2015, centenas de pequenos e médios provedores adquiriram frequências no "Leilão de Sobras" da ANATEL. A operação se revelou inviável, e as autorizações foram extintas ou renunciadas com isso, as frequências voltaram para a própria agência. O problema: a ANATEL continuou cobrando as parcelas anuais mesmo assim.

A Resolução nº 695/2018 é clara: extinta ou renunciada a autorização, as parcelas vincendas não são mais devidas. A norma existe. A lógica jurídica também. O TRF4 está reconhecendo isso e afastando as cobranças.

Leia ao artigo completo em nosso site.

Se o seu provedor participou do leilão de 2015 e ainda convive com essas cobranças, há solução. Fale com quem entende do setor.

Sua empresa está nessa situação? Fale com a nossa equipe e entenda seus direitos.

◼️ Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Referência nacional em consultoria jurídica para ISPs e telecomunicações.

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