Caldas e Gama

Caldas e Gama Desde 2015, promovendo o direito de forma resolutiva e descomplicada.

Servidor público, reunimos alguns dos seus principais direitos e deveres. Confira.Se você tem alguma dúvida e deseja sab...
04/11/2024

Servidor público, reunimos alguns dos seus principais direitos e deveres. Confira.

Se você tem alguma dúvida e deseja saber mais, entre em contato:

📞 (84) 98880-8662

📍 Av. Romualdo Galvão, 293 - 16º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-105

Fontes: Lei n.º 8.112/90; Lei n.º 6.677/94; Lei n.º 6.932/96; Lei n.º 7.023/97; Decreto n.º 5.601/96; Decreto n.º 9.967/06; Decreto n.º 10.148/06; Decreto n.º 10.970/08; Constituição Federal.

Professor(a), você sabia que muitas questões trabalhistas enfrentadas no dia a dia podem ser resolvidas com apoio jurídi...
15/10/2024

Professor(a), você sabia que muitas questões trabalhistas enfrentadas no dia a dia podem ser resolvidas com apoio jurídico? ⚖️

Os problemas que citamos no post deste Dia do Professor são mais comuns do que você imagina, mas podem ser corrigidos! Afinal, o seu trabalho é essencial e precisa ser valorizado. ✅

Aproveitamos para parabenizar a você pelo seu dia e pelo seu trabalho tão importante, e reforçamos que estamos do seu lado para garantir que seus direitos sejam respeitados. Acesse o link na bio e entre em contato com nossos especialistas para saber como podemos ajudar.

📲 (84) 98880-8662

Enfrentar um processo judicial sem a ajuda de um advogado pode ser extremamente arriscado.Quando você não tem o suporte ...
04/10/2024

Enfrentar um processo judicial sem a ajuda de um advogado pode ser extremamente arriscado.

Quando você não tem o suporte de um especialista, pode acabar perdendo prazos, aceitando acordos desvantajosos e até desconhecendo direitos que poderiam ser decisivos para o seu caso.

Cada detalhe importa, e não é fácil navegar por um sistema tão complexo como o jurídico sozinho.

Não arrisque os seus direitos! Entre em contato e saiba mais sobre a nossa atuação.

📞 (84) 98880-8662

📍 Av. Romualdo Galvão, 293 - 16º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-105

Novidades importantes no Direito de Família! ⚠️A recente alteração na Resolução n.º 35 do CNJ traz avanços para quem pre...
04/09/2024

Novidades importantes no Direito de Família! ⚠️

A recente alteração na Resolução n.º 35 do CNJ traz avanços para quem precisa realizar inventários, partilhas de bens ou divórcios consensuais, mesmo com herdeiros menores de idade ou incapazes.

Agora, esses procedimentos podem ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente, diretamente no cartório, sem a necessidade de homologação judicial.

Quer saber mais detalhes sobre como essas mudanças podem impactar o seu caso? Nosso time está à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas! 👇

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Quando se fala em grandes fortunas, o planejamento sucessório é indispensável para evitar conflitos e outras eventualida...
28/08/2024

Quando se fala em grandes fortunas, o planejamento sucessório é indispensável para evitar conflitos e outras eventualidades após o falecimento de alguém.

Hoje, convidamos você a conhecer como grandes empresários e celebridades lidam com esse processo. Arraste até o final e confira.

Quer saber mais sobre como proteger o seu patrimônio e garantir o futuro de seus herdeiros? Entre em contato conosco.

Hoje inicia o período de propaganda eleitoral, por isso reunimos as principais informações sobre o que está permitido e ...
16/08/2024

Hoje inicia o período de propaganda eleitoral, por isso reunimos as principais informações sobre o que está permitido e liberado.

Lembremos que o descumprimento com as regras pode acarretar medidas como pagamento de multas, entre outras. Arraste até o final e confira.

Muitas pessoas não sabem, mas aposentados que comprovem invalidez e necessitem de cuidados permanentes de outrem podem s...
14/08/2024

Muitas pessoas não sabem, mas aposentados que comprovem invalidez e necessitem de cuidados permanentes de outrem podem solicitar um adicional de 25% aos seus proventos.

Para saber mais sobre o tema, arraste até o final do post e lembre-se de compartilhá-lo com quem pode se beneficiar dessa informação útil.

A data de hoje é simbólica e reconhece todos os pais que cuidam, ensinam e principalmente estão presentes na vida de seu...
11/08/2024

A data de hoje é simbólica e reconhece todos os pais que cuidam, ensinam e principalmente estão presentes na vida de seus filhos.

Seu exemplo inspira e é essencial para todos. A todos eles, desejamos um ótimo Dia dos Pais.

Você sabia que há pessoas que contribuem mais do que o necessário com o INSS?Porém, isso não representa nenhuma vantagem...
09/08/2024

Você sabia que há pessoas que contribuem mais do que o necessário com o INSS?

Porém, isso não representa nenhuma vantagem, uma vez que para conceder os benefícios previdenciários, os cálculos consideram apenas o teto de R$ 7.786,01.

Para saber mais sobre o assunto e o que realizar caso essa seja a sua situação, confira o post de hoje até o final e não hesite de contatar um advogado previdenciário para orientar a sua decisão.

A violência doméstica é crime, e um dos mecanismos de proteção às vítimas é a Lei Maria da Penha, sancionada há 18 anos....
07/08/2024

A violência doméstica é crime, e um dos mecanismos de proteção às vítimas é a Lei Maria da Penha, sancionada há 18 anos.

Arraste para o lado e conheça mais sobre a Lei n.º 11.340/2006, tão importante para garantir a segurança das mulheres.

Se você estiver em um relacionamento ou situação desconfortável, denuncie e procure um advogado. A Lei está do seu lado.

Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, promovendo a responsabilidade conjunta dos pais na criação dos f...
05/08/2024

Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, promovendo a responsabilidade conjunta dos pais na criação dos filhos, mesmo após o divórcio. 👫👶

Entender essa modalidade pode reduzir conflitos e garantir o bem-estar das crianças, mantendo o vínculo parental e prevenindo a alienação. Dessa forma, ambos os pais tomam decisões importantes sobre a vida dos filhos, assegurando um ambiente equilibrado e saudável.

Quer saber mais sobre como a guarda compartilhada pode beneficiar sua família?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente sobre um tema polêmico que recebeu mais atenção nos últimos anos.A...
01/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente sobre um tema polêmico que recebeu mais atenção nos últimos anos.

Agora, é considerada ilegítima a recusa de pais e responsáveis em vacinar filhos menores de idade por convicção filosófica. É imprescindível destacar que o Brasil passa por um momento em que diferentes doenças anteriormente erradicadas (como o sarampo, a rubéola e a poliomielite estão regressando ao país devido à falta de vacinação.

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