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N&M - Advogados Associados

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N&M - Advogados Associados

Escritório de advocacia em Natal/RN, com profissionais capacitados para atuar em diversas áreas do

04/12/2020

Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.

Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.

A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.

O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

3 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência.

03/12/2020

“A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam.” (Francisco Carnelutti).

Parabenizamos a todos os colegas advogados e advogadas criminalistas que, assim como nós, se orgulham da profissão que escolheram!

RespeitemADefesa

26/11/2020

NÃO SE ESCONDA, NÃO SE CALE, NÃO SE OMITA! Você NÃO ESTÁ SOZINHA! Denuncie. Ligue 180.

25 de Novembro - Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra Mulher.

Sobre a data:
Em 1999, o dia 25 de novembro foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), como sendo o Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data é uma homenagem às irmãs Maria a Teresa e Minerva Mirabal que lutavam por soluções para problemas sociais. Conhecidas por “Las Mariposas”, as irmãs foram torturadas e mortas a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, em 1960.

15/10/2020

“Porque ser professor é aprender para ensinar; porque ser professor é ser dedicação, paciência e persistência; porque ser professor é ser mestre, é saber cativar e inspirar; porque ser professor é educar.”

A TODOS que dedicam sua vida
a tão nobre e distinta profissão,
um Feliz dia do Professor!

(Em especial a todos os que foram e são nossos professores, nossa eterno reconhecimento e gratidão! Não teríamos chegado até aqui sem cada um de vocês.)

Pollyanna Nunes e Arthur Melo.

09/10/2020

NORDESTINO (adj.)
É quem tem a alma forte. É quem assusta a própria seca. É quem respira cultura. É planta que conhece a própria raiz. Filhos e filhas do sol, é o povo da culinária bonita e do sotaque gostoso. É quem chama mainha, painho, voinha... sinônimo de dedicação. É quem sente orgulho de onde nasceu (e se precisou sair, sente saudade de onde cresceu). (JoãoDoederlein)

24/09/2020

Os direitos básicos do consumidor são elencados no artigo 6o da Lei 8.078/90 - Código de defesa do consumidor. Fique por dentro dos seus direitos! Se precisar, consulte um advogado.

24/09/2020

" O advogado não pode, nem deve, ser confundido com seus clientes, nem estigmatizado por esgotar, em favor deles, todos os recursos legais defensivos, vez que é a própria sociedade que exige que ap***s o verdadeiro culpado seja punido e, assim mesmo, no seu exato grau de culpa! " - Somos a esperança do que for Constitucional, somos ADVOGADOS (AS). E digo mais: com muito orgulho. (Quem ofende um advogado (a) ofende uma classe inteira! EXIGIMOS RESPEITO).

Dra. Pollyanna Nunes - OAB/RN 13.217
Dr. Arthur Melo - OAB/RN 15.790

̧aodajustiça

23/09/2020

Não é raro que a população em geral confunda alguns termos ou institutos jurídicos, os tratando de maneira inadequada ou, por vezes até como sinônimos, quando na verdade não são. Um destes casos é a utilização dos termos FURTO e ROUBO como sinônimos, quando na verdade são tipos penais distintos, com características e p***s diferentes. Mas, qual a diferença entre eles? Vejamos: FURTO é a subtração de algo móvel pertencente a outra pessoa para si ou para outrem. Caracteriza-se pela ação de tirar de outra pessoa algo móvel que lhe pertença, sem a sua permissão, com o objetivo de domínio definitivo do bem. Já o ROUBO pode ser considerado um crime mais grave do que o furto, isto porque a ação principal é a mesma, ou seja, tirar de alguém um bem móvel. No entanto, no roubo, para a subtração do bem há o emprego de grave ameaça ou violência contra a pessoa, ou por qualquer outro meio que reduza a capacidade de resistência da vítima. Enquanto no roubo a subtração do bem móvel é feita por meio de grave ameaça ou de violência, no furto não há esta conduta para a retirada do bem da vítima. Como dito anteriormente, alem das características distintas o legislador também determinou p***s diferentes para tais crimes, de acordo com “caput” do art. 155 do Código Penal (CP) o crime de furto “simples” pode gerar uma pena de um a quatro anos e multa, enquanto o art. 157 do CP determina que quem cometer o crime de roubo “simples” poderá ser condenado a cumprir pena de quatro a dez anos. Assim, percebe-se, de maneira simples, que a diferença entre furto e roubo é determinada pelo emprego ou não de violência, grave ameaça ou qualquer meio que reduza a capacidade de resistência da vítima.

23/09/2020

Ao construir uma vida a dois ninguém imagina que um dia ela chegará ao fim. Mas, diante de circunstâncias alheias a nossa vontade, isso nem sempre acontece e o felizes para sempre dar lugar ao temido DIVÓRCIO. Durante a Pandemia em que vivemos, houve um aumento no número dessa demanda. Passamos a alguns pontos: Existe o divórcio consensual, onde ambas as partes estão de acordo, e o divórcio litigioso, onde as partes não chegam a um denominador comum para a situação e optam por um caminho um pouco mais doloroso, desgastante e demorado. Em ambos os casos, tratamos também os pontos referentes a guarda, direito de visita e pensão, no caso de haver filhos menores, bens a partilhar, mudança de nome... A diferença é o trâmite adotado, sendo um mais simples e o outro um pouco mais demorado, cada parte deverá constituir um advogado e o processo seguirá com o rito normal de contestação, audiências e todas as demais diligências que se fizerem necessárias. Desde o ano de 2007, com o intuito de agilizar o trâmite e desafogar o judiciário, existe a possibilidade de realização do divórcio em cartório. No entanto, alguns requisitos devem ser observados para esse tipo de procedimento: Somente é permitido para os casos onde as partes estão de acordo; Não pode haver filhos menores ou incapazes; É NECESSÁRIO A PRESENÇA DE UM ADVOGADO que NÃO poderá ser indicado pelo cartório; Na escritura pública de divórcio deverá constar expressamente sobre a partilha de bens e a pensão alimentícia (caso haja a renúncia da pensão, o cônjuge não poderá requerer a mesma depois), sobre a alteração do nome (caso queiram voltar a assinar com o nome de solteiros). Nesse procedimento as partes estão sujeitas ao pagamento das taxas e emolumentos cartorários, porém, caso não tenham condições econômicas para arcar com o pagamento, poderão ser liberados da obrigação mediante declaração (art 1.124 A, parágrafo 3o do CPC e art 7o da resolução n. 35/2007 do CNJ). Para maiores esclarecimentos e orientações procure um ADVOGADO (A).

23/09/2020

“Pelos desafios que enfrentam, pelas reflexões a que são expostos, os advogados se forjam. Atravessam uma senda que passa pelo amor ao próximo. Sem empatia - a capacidade de se colocar no lugar do outro - , jamais conseguirão cumprir sua missão. O advogado não só fala pelo outro. De certa forma, ele deve ser seu assistido. Essa necessidade de vestir o sofrimento e a angústia do próximo, de sentir-se violado e agredido quando seu cliente é vítima de um mal injusto, impõe ao causídico o desejo de extinguir não ap***s a iniquidade sofrida no caso que ele defende, mas em qualquer caso. Os advogados assim, estão fadados a defender a sociedade.”

Trecho do livro: COMO OS ADVOGADOS SALVARAM O MUNDO, do autor José Roberto de Castro Neves.

Marquem ai o (a) colega que tem orgulho de carregar essa profissão no peito e luta diariamente pelos seus constituintes (!) 😉⚖️❤️

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