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Caio César Advogado

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21/08/2026

Coisas que acho chique no Direito Penal.

20/08/2026

Aqui eu sento, penso, escrevo e argumento.

É neste espaço que os fatos deixam de ser apenas fatos e começam a ganhar forma jurídica. Onde releio os autos, revisito os livros, confronto versões, refaço argumentos e construo, palavra por palavra, as teses que sustentarão uma defesa.

É também aqui que a advocacia mais me inquieta — e mais me fascina. Porque uma boa tese raramente nasce pronta. Ela exige silêncio, repertório, técnica, estratégia e, sobretudo, a disposição de olhar para o mesmo processo quantas vezes forem necessárias até encontrar aquilo que ainda não foi visto.

Entre livros, páginas, anotações e horas de estudo, transformo fatos em argumentos e argumentos em caminhos possíveis.

Cada processo que chega a esta mesa carrega uma história, uma liberdade, um patrimônio, uma reputação, uma vida. E quem confia a sua defesa a um advogado merece mais do que uma resposta pronta: merece que se extraia dos fatos, da lei e da jurisprudência a melhor tese juridicamente possível.

Este escritório é, para mim, mais do que um ambiente de trabalho. É onde a inquietação encontra método, a estratégia encontra fundamento e a palavra se transforma em defesa.

20/08/2026

O STF ampliou a Lei Maria da Penha ou ultrapassou os limites da interpretação da lei?

No julgamento do Tema 1.412 da repercussão geral, o Supremo decidiu que medidas protetivas podem ser aplicadas em situações de violência de gênero mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

A finalidade é legítima: proteger mulheres vítimas de violência.

A discussão que proponho é outra: se o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos cautelares para situações fora do âmbito da Lei Maria da Penha, até onde pode o Judiciário ampliar uma hipótese de incidência que o legislador expressamente delimitou?

Proteção é indispensável.
Legalidade também.

No Direito, nem sempre discutir os limites de uma decisão significa discordar da finalidade que ela pretende alcançar.

E para você: o STF interpretou a lei ou foi além dela?

Salve este vídeo e encaminhe para alguém que precisa conhecer essa decisão.

DireitoCriminal Criminalista

17/08/2026

EPISÓDIO 03.
Concedendo entrevista ao Jornal da Manhã na Rede Globo, em uma discussão necessária sobre a violência no ambiente escolar e seus reflexos jurídicos.

Para além da repercussão social, episódios dessa natureza exigem uma análise técnica e responsável sobre prevenção, responsabilização e os limites de atuação do Direito.

Informação jurídica também é instrumento de conscientização e transformação social.

16/08/2026

Hoje eu fui dublê de atleta!

16/08/2026

Vamos para mais uma semana com muita organização, prazos, audiências e reuniões!

14/08/2026

EPISÓDIO 02. Caso importante de repercussão que com muita dedicação conseguimos a justa absolvição.

13/08/2026

Entre encontros, compromissos e alguns instantes para contemplar a cidade. São Paulo tem essa capacidade singular de transformar movimento em inspiração e cada passagem por aqui deixa suas próprias histórias.

13/08/2026

Seguindo as perguntas mais interessantes, estou trazendo para o feed respostas aos temas mais pertinentes que fazem parte do dia a dia da prática forense.

Conhecimento jurídico aplicado à realidade da advocacia criminal, com técnica, experiência e objetividade.

13/08/2026

A partir de agora, passarei a registrar aqui no feed, em formato de Reels, algumas entrevistas importantes e de grande repercussão que marcaram minha trajetória profissional.

Espero que gostem de acompanhar esse conteúdo. Será um prazer compartilhar um pouco desses momentos com vocês.

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Conjunto Pedro Tenório Raposo, Nº 01, Quadra F1
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