Alcântara e Freire Sociedade de Advogados

Alcântara e Freire Sociedade de Advogados Escritório especializado em Advogacia Criminal fundado pelos Sócios Dr. Pedro Alcântara Trindade Neto e Dr. Andrey Aguilar Freire.

Especializado em Direito Penal, o Escritório “Alcântara e Freire Sociedade de Advogados” compõe-se de um dedicado e competente grupo de trabalho, integrado por advogados e estagiários. Prima por investir no aperfeiçoamento acadêmico-profissional dos mesmos. Desse modo, são freqüentes as participações de seus integrantes em seminários, simpósios, congressos e cursos de especialização. Conta com est

rutura apta a fornecer atendimento personalizado a seus clientes. Atua, na área do Direito Penal tradicional, no Direito Penal especializado e inclusive no Tribunal do Júri. O escritório conta com biblioteca especializada, banco de dados da justiça de primeiro e segundo graus, é plenamente informatizado, possuindo os mais modernos métodos de tecnologia, o que lhe permite, inclusive, realizar pesquisas e controle de processos tanto nos tribunais de Minas Gerais, como nos Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, o desconhecimento da legislação não isenta ninguém de responsabilidade legal.A informação correta é uma poderos...
31/08/2025

Ou seja, o desconhecimento da legislação não isenta ninguém de responsabilidade legal.
A informação correta é uma poderosa ferramenta de cidadania. Não brinque com a lei — o que parece "pequeno" pode gerar consequências sérias.

Conhecer os seus direitos e deveres é um passo essencial para viver em sociedade com justiça, responsabilidade e respeito. E quando houver dúvida? Procure orientação jurídica!

A adoção e fortalecimento de medidas extrajudiciais representam um caminho essencial para conferir maior efetividade, ag...
29/08/2025

A adoção e fortalecimento de medidas extrajudiciais representam um caminho essencial para conferir maior efetividade, agilidade e equilíbrio ao tratamento dos conflitos tributários no Brasil, contribuindo para um ambiente mais dialogal, justo e sustentável para todos os envolvidos

Hoje celebramos o Dia da Legalidade, data que marca a luta do povo brasileiro e das instituições em defesa da Constituiç...
25/08/2025

Hoje celebramos o Dia da Legalidade, data que marca a luta do povo brasileiro e das instituições em defesa da Constituição, da democracia e do Estado de Direito.

Há 64 anos, em um dos momentos mais decisivos de nossa história, cidadãos, advogados, juristas e líderes democráticos se uniram para garantir que a lei fosse soberana sobre qualquer interesse autoritário.

O princípio da legalidade continua sendo o grande escudo protetor dos direitos, da liberdade e da justiça em nosso país. Cabe a nós, diariamente, fortalecer esse compromisso, atuando com ética, responsabilidade e respeito às normas que regem a vida em sociedade.

Que a história da Legalidade inspire a todos nós: nenhuma conquista é maior do que o respeito à lei. Construímos um Brasil mais justo quando garantimos que todos, sem exceção, estão protegidos pelo Direito e pela democracia.

Contem comigo para lutar sempre por justiça, ética e respeito. Sigo à disposição para ajudar, orientar e transformar, po...
22/08/2025

Contem comigo para lutar sempre por justiça, ética e respeito. Sigo à disposição para ajudar, orientar e transformar, porque acredito profundamente no poder do Direito e na força da cidadania.

O cenário atual do Brasil é desafiador para empresas de todos os portes.No início de 2025, o país já conta com 7,2 milhõ...
19/08/2025

O cenário atual do Brasil é desafiador para empresas de todos os portes.
No início de 2025, o país já conta com 7,2 milhões de empresas inadimplentes, segundo dados recentes. O mais impressionante é o salto de 62% nos pedidos de recuperação judicial em relação ao ano anterior, com destaque para micro e pequenas empresas do setor de serviços.

Este movimento indica que:

A instabilidade econômica impacta fortemente a saúde financeira dos negócios.

Cresce a necessidade de reestruturação de dívidas e renegociação de contratos.

A atuação de advogados empresariais especializados em recuperação judicial, falências e planejamento estratégico é fundamental para orientar empresas em crise e preservar empregos.

Acredito profundamente que cada pessoa que busca auxílio jurídico traz consigo uma história única. Por trás de cada caso...
16/08/2025

Acredito profundamente que cada pessoa que busca auxílio jurídico traz consigo uma história única. Por trás de cada caso estão sonhos, famílias, empresas e, acima de tudo, vidas. Por isso, atuo com empatia, proximidade e respeito, buscando soluções que transcendam a letra fria da lei e promovam verdadeira justiça social.

Sonegação fiscal: Omissão ou fraude no pagamento de impostos e tributos.Gestão fraudulenta: Desvios, fraudes e má admini...
14/08/2025

Sonegação fiscal: Omissão ou fraude no pagamento de impostos e tributos.

Gestão fraudulenta: Desvios, fraudes e má administração em instituições financeiras.

Lavagem de dinheiro: Ocultação e dissimulação da origem de recursos obtidos ilicitamente.

Crimes ambientais: Práticas empresariais danosas ao meio ambiente, como poluição e desmatamento.

Manipulação de mercado: Condutas que alteram artificialmente preços de produtos ou ativos financeiros.

Formação de cartel: Acordo entre concorrentes para fixar preços ou dividir mercados.

Apropriação indevida de recursos públicos: Desvio ou uso ilícito de verbas públicas.

Crimes contra consumidores: Enganos e fraudes em relação a produtos e serviços no mercado.

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebramos os princípios que fundamentam uma sociedade mais justa: igualdade, resp...
12/08/2025

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebramos os princípios que fundamentam uma sociedade mais justa: igualdade, respeito, liberdade e dignidade para todos. Lembramos que cada conquista na proteção dos direitos humanos é resultado da luta de muitos e do compromisso diário da advocacia e das instituições em assegurar que ninguém seja deixado para trás.

Direitos não se restringem a normas: são garantias práticas nos tribunais, nas escolas, nas famílias, nas ruas e na vida de cada cidadão. Defender direitos humanos é defender a própria essência do Direito.

Neste 12 de agosto, reafirmamos nosso papel na garantia do acesso à justiça, proteção das vítimas e promoção da cidadania em Montes Claros/MG e em todo o Brasil.

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data em que reconhecemos a dedicação, ética e coragem daqueles que defendem direitos ...
11/08/2025

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data em que reconhecemos a dedicação, ética e coragem daqueles que defendem direitos e promovem a justiça em nossa sociedade.

O advogado não apenas atua nos tribunais: ele é agente de transformação, pacificador de conflitos e guardião das garantias fundamentais.

A cada causa, reafirmamos nosso compromisso com a ética, o respeito à Constituição, à cidadania e à construção de um futuro mais justo para todos.

Parabéns a todos os colegas advogados e advogadas, em especial aos profissionais de Montes Claros/MG, que com excelência exercem a nobre missão jurídica!

Hoje é dia de homenagear quem, com afeto, dedicação e responsabilidade, constrói laços e valores que guiam as novas gera...
10/08/2025

Hoje é dia de homenagear quem, com afeto, dedicação e responsabilidade, constrói laços e valores que guiam as novas gerações. O Pai é presença, palavra, exemplo. Assim como no Direito, sua missão é acolher, orientar e defender aquilo que é mais precioso: a família.

A cada caso defendido, a cada conselho dado, reafirmamos a importância de proteger direitos, cultivar afeto e promover a justiça na vida cotidiana.

A todos os pais biológicos, de coração, presentes, distantes, que educam com amor e coragem um reconhecimento especial. Vocês são parte essencial do nosso propósito e inspiração diária.

Se você busca conhecimento, orientação ou uma palavra amiga sobre temas jurídicos, conte comigo. Minha missão é atuar co...
06/08/2025

Se você busca conhecimento, orientação ou uma palavra amiga sobre temas jurídicos, conte comigo. Minha missão é atuar com ética, empatia e responsabilidade. Sigo cada causa como se fosse a minha, para que a justiça seja sempre instrumento de transformação positiva.

Obrigado por caminhar junto nessa jornada.
Conte sempre comigo!

A Justiça do Trabalho reforçou: descumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PcD) não encontra respaldo ...
02/08/2025

A Justiça do Trabalho reforçou: descumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PcD) não encontra respaldo na alegação de dificuldade em preencher as vagas.
Recentemente, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) majorou para R$200 mil a indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde que não cumpriu a cota prevista no artigo 93 da Lei n. 8.213/1991.

Segundo a decisão, a falta de contratação de PcDs viola direitos fundamentais e o dever de inclusão. Dificuldades do mercado ou do setor não eximem a empresa da responsabilidade de promover acessibilidade e oportunidades iguais.

Empresas: invistam em processos seletivos inclusivos, adaptem ambientes e promovam verdadeiro compromisso social. O respeito à lei é também respeito à dignidade e à diversidade!

Você acredita que as empresas fazem o suficiente pela inclusão de PcD no mercado de trabalho?

Endereço

Montes Claros, MG
39400090

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