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Vivíane Pinho

Advogada nas áreas: trabalhista, família, INSS, imobiliário e empresarial

04/03/2023

COMO SALVEI O CLIENTE

Um cliente empresa me procurou informando que havia contratado uma pessoa para fazer o serviço de vez em quando.

Só havia contratação quando houvesse serviço.

Essa pessoa não f**ava à disposição dele e tinha total autonomia na prestação de serviços.

Isso signif**a que ele não atendia aos requisitos do empregado: aquele que tem direito a férias, décimo terceiro, assinatura de carteira etc.

Mesmo assim, essa pessoa disse ao meu cliente que procuraria a justiça.

Para evitar dor de cabeça, o cliente preferiu pagar as verbas correspondentes.

Mas tem um detalhe: informei a ele que ele poderia fazer um acordo extrajudicial e negociar o valor que ele conseguisse pagar, inclusive de forma parcelada.

Isso meu cliente não sabia.

Acabou fazendo um excelente acordo e se livrou da dor de cabeça.

E você, prefere se virar sozinho ou ter o auxílio de um advogado?

02/03/2023

QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO?

É impossível dizer quanto tempo dura um processo.

Já tive processo que durou 15 dias.

Tenho processo que começou antes de eu entrar na faculdade (comecei em 2010) por outra advogada e está durando até hoje.

Há vários fatores que podem influenciar na duração do processo.

1. Uma das partes tem prioridade (60 anos ou mais por exemplo).

2. O assunto exige urgência (como a alienação parental).

3. O assunto é complicado e as partes do processo não entram em acordo.

4. Os advogados fazem vários recursos.

Dentre diversos outros.

Naquele exemplo dos 15 dias, o processo se referia a um divórcio consensual (quando há acordo entre as partes). Fiz a petição de acordo, os dois assinaram e pedi homologação judicial (confirmação de validade do acordo feita pelo juiz).

Era apenas homologar. Mas poderia ter demorado mais de 15 dias.

Já tive outro processo igualzinho que demorou 45 dias.

Por qual razão?

Pode ter sido pela grande quantidade de processos, pela demora dos funcionários ou do juiz, pela análise mais detalhada do caso ou outro motivo.

Mas você consegue entender por que não posso afirmar quanto tempo dura um processo?

Ah, Viviane, e os processos longos, por que demoram tanto?

Pode ser que o processo tenha muitas páginas e documentos (tenho processo com mais de duas mil páginas) para serem analisados.

Você gosta de ler? Não? Pois então. Agora imagine ler e analisar com detalhes esse monte de páginas.

Concorda comigo que tem que demorar?

Pode ser que precise de perícia, que seja difícil conseguir alguém para fazer essa perícia.

Pode ser que o juiz peça mais documentos.

Então, me diga: o que você acha que podia melhorar no Judiciário para o processo andar mais rápido?

01/03/2023

O QUE O CONTRATO FAZ POR VOCÊ

O contrato é a forma que você possui de exigir o combinado da outra parte.

É aquela famosa frase "o combinado não sai caro".

Se você não tem um contrato, com todos os detalhes do que você está combinando, com as assinaturas das duas partes e, de preferência, de duas testemunhas (alguns juízes exigem testemunhas), dificilmente você vai conseguir exigir da outra parte que cumpra o que vocês combinaram.

E como eu exijo que a outra parte cumpra o combinado mesmo tendo o contrato?

Judicialmente, por meio de uma ação relativamente mais rápida.

Essa ação se chama "execução de título extrajudicial".

Esse título é o contrato, e como ele comprova o que você alega, é quase que suficiente para comprovar seu direito e que o juiz mande a outra parte cumprir o que está nele.

E você, prefere se arriscar combinando "de boca" ou se protege fazendo contrato?

28/02/2023

VOCÊ SABE COMO PROTEGER SEU DIREITO SEM ADVOGADO?

Em alguns casos, você pode tentar resolver seu problema sem advogado.

Mas, Viviane, você está louca? E se eu não conseguir.

Aí que você tem que ter cuidado.

Se você não souber exatamente o que tem que fazer, pode dar muito errado.

Um exemplo, é o Juizado Especial (famoso "Juizado das Pequenas Causas").

Quem quer resolver sozinho, vai até o Fórum, conta o que aconteceu para o atermador (pessoa que anota as informações do seu problema) e é criado um processo.

Se você for muito bom, pode conseguir fazer isso dar certo. Mas o que mais vemos é dar muito errado.

E por quê?

Porque o atermador não argumenta. Ele não junta lei, nem jurisprudência. E é por isso que a grande maioria das pessoas perdem seu direito.

Entretanto, como eu disse, você pode tentar defender seu direito sozinho.

Outra possibilidade de se defender sozinho existe na Justiça do Trabalho.

Já vi pessoas que foram sozinhas, depois de receberem orientação do advogado e deu tudo certo.

Mas também já vi gente ir sozinha e dar tudo muito errado. A pessoa não sabia que a lei autorizava o parcelamento de algumas dívidas (o que obrigou a pessoa a pagar tudo de uma vez), outras pessoas não sabem os direitos que realmente têm, aceitaram os cálculos da outra parte sem questionar (porque não tinha advogado).

O Procon, outro exemplo, é excelente quando consegue resolver o problema do cliente.

Como eles têm advogado próprio, dificilmente o processo vai f**ar "largado" como nos outros casos.

Sempre tento resolver os problemas dos meus clientes pelo Procon antes de ir para a Justiça.

Não deu certo no Procon, aí sim ajuizamos uma ação.

E você, o que prefere? Tentar se defender sozinho(a) ou procurar um advogado?

27/02/2023

3 ITENS SOBRE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

1. Em regra, a audiência de instrução e julgamento é a segunda e última do processo.

2. Nessa audiência, são ouvidas as testemunhas que comprovam o seu direito (sendo você Autor ou Réu).

3. O juiz pode julgar o processo nessa audiência. Mas isso raramente ocorre.

Você sabia disso? Quais outras dúvidas você tem?

26/02/2023

METAS PARA A PRÓXIMA SEMANA

Muitas vezes, a gente deixa de lado o que gostaria de fazer para concentrar apenas no que precisa ser feito.

Por exemplo: temos tanto trabalho a ser feito, que não paramos para ler e aperfeiçoar o conhecimento, ou então não fazemos exercícios físicos por priorizar apenas o trabalho.

Assim, é bom montarmos uma lista de metas e fazer o máximo para cumprir.

Quais suas metas para a próxima semana?

25/02/2023

O QUE FAÇO NO DIA DE LAZER

Confesso que o final de semana é para fazer faxina, fazer feira, arrumar a casa.

Então, às vezes, f**a meio difícil de ter um momento de lazer.

Ainda estou tentando concentrar tudo apenas no sábado e relaxar no domingo.

Quando dá tempo, gosto de ver seriados, filmes, ler, passear no parque, ir ao shopping.

E você, também é do time da faxina ou consegue ter momentos de lazer?

24/02/2023

COMO É A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

A audiência de conciliação, normalmente, é a primeira do processo.

O objetivo dela é tentar fazer um acordo entre as partes do processo (Autor e Réu da ação judicial), com o objetivo de evitar que prossiga a ação judicial e demore a chegar no resultado.

Não é obrigatório realizar acordo.

Mas é importante levar em consideração que, para realizar um bom acordo, as duas partes precisam ceder em algo.

Se for totalmente inviável o acordo, o processo segue normalmente, conforme descrito no post de ontem (COMO FUNCIONA UM PROCESSO).

E você, gosta de fazer acordo? Ou depende da situação?

23/02/2023

3 ITENS SOBRE PETIÇÃO INICIAL

1. Petição inicial é o documento que o advogado faz contando a história que você (Autor da ação judicial) disse a ele, acrescentando leis, súmulas e jurisprudência (decisões favoráveis ao seu direito) que concordam com o que você defende e todos os documentos apresentados por você.

2. Essa petição é, em regra, o primeiro documento do processo e só pode ser feito por advogado (bacharel em direito aprovado na prova da Ordem e registrado na OAB).

3. Nem sempre o juiz aceita esse documento e pode pedir que o advogado junte mais informações e outros documentos, podendo ser alterado, em geral, apenas antes de o Réu ser citado.

Você sabia o que é petição inicial? Me conta nos comentários!

22/02/2023

COMO FUNCIONA UM PROCESSO

Em regra, o processo tem a seguinte ordem:

1. Após a reunião com o advogado em que você (Autor da ação judicial) relata seus problemas e apresenta os documentos que comprovam seu direito, o advogado elabora uma petição inicial: documento em que tem tudo que você contou, as leis e a jurisprudência que confirmam seu direito, os documentos que você apresentou.

2. O advogado protocola (junta eletronicamente) esses documentos.

3. O sistema faz um sorteio de quem será o juiz do seu processo.

4. Definido o juiz, os funcionários da secretaria conferem se o processo está correto e envia para o juiz se manifestar.

5. O juiz pode pedir outros documentos ou manifestações do seu advogado.

6. Estando tudo certo, o juiz manda citar a outra parte (Réu da ação judicial), que tem um prazo de 15 dias úteis para responder. Se for contra algum órgão público, esse prazo é maior.

7. Depois disso, seu advogado pode impugnar (questionar) o que a outra parte juntou, elaborando um documento e juntando no processo também num prazo de 15 dias úteis.

8. Então, o juiz determina a realização de audiência de conciliação, que pode ocorrer antes mesmo da resposta do Réu, se ele assim determinar.

9. Não havendo conciliação, o juiz marca uma segunda e última audiência de instrução e julgamento.

10. O juiz manda juntar os dados das testemunhas e na audiência elas são ouvidas.

11. Não fazendo o julgamento na audiência, o juiz pode abrir prazo para os advogados se manifestarem uma última vez por meio de um documento chamado "razões finais".

12. O juiz, então, julga o processo, dizendo se concorda com o Autor, com o Réu ou parte com um ou com outro.

13. Se você f**ar insatisfeito, o advogado pode recorrer do resultado.

14. Nesse caso, o processo é enviado para o Tribunal, que terá prazo para julgar o recurso.

Basicamente, é assim que funciona um processo. Mas podem ocorrer várias situações no caminho: feriados, recesso forense, erros, demora para movimentar por serem muitos processos, dentre outras.

Além disso, nem todo processo tem essa ordem. Alguns são bem diferentes, como o trabalhista.

Ainda ficou na dúvida? O que você gostaria de saber?

21/02/2023

COMO CONTRATAR UM ADVOGADO

Dúvidas muito comuns entre os clientes são:

- Contrato o advogado mais barato?

- Contrato o advogado indicado pelos amigos?

- Contrato o advogado que vi na internet?

A primeira informação que você precisa observar é qual o seu problema.

Se você está com um problema trabalhista e procura um advogado de outra área, provavelmente ele vai deixar passar detalhes que podem te ajudar a resolver o conflito.

Por exemplo, ele não saberá como funciona a audiência trabalhista na prática e que ela é, na maioria das vezes, una (uma única audiência, que faz conciliação e ouve testemunhas no mesmo dia e horário).

Então, o primeiro passo é escolher um advogado que conhece na prática como resolve seu problema.

Em segundo lugar, é preciso que seja um advogado honesto.

Isso evita que você tenha problemas caso receba algum valor do processo ou do acordo extrajudicial (sem processo) que você fizer.

Por fim, se você optar por um advogado que viu na internet, veja as referências, o que os clientes dizem sobre ele.

Esses cuidados podem evitar muitos transtornos no futuro.

E você, o que te leva a escolher um advogado?

20/02/2023

QUAL A SUA ROTINA?

Eu não sei vocês, mas tenho uma mania de limpeza de manhã.

Não consigo começar trabalhar sem dar uma arrumada na casa.

Então, passo o aspirador de pó rapidinho, um pano no chão e organizo as coisas nos seus lugares.

Faço o almoço.

Depois eu começo a trabalhar.

À noite, assisto os cursos que tenho (são tantos me esperando!).

E a sua rotina? Como funciona?

Endereço

Rua São Carlos, 117, Todos Os Santos
Montes Claros, MG
39400117

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