LEMOS DE MORAES ADVOCACIA

26/11/2019

Por 16 votos a 9, tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado

11/07/2019

Jornalista deveria ter sido reintegrada à emissora nesta quarta-feira, mas teve acesso negado pelo canal

03/04/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral —...

11/02/2019

O Superior Tribunal de Justiça acrescentou mais dez enunciados ao Livro de Súmulas da corte, disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. Veja as súmulas adicionadas: Súmula 620 A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da...

28/01/2019

Escritório Lemos de Moraes sendo representado pelo Dr Ricardo Martins, no caso Rayane.

Numa breve conversa com a reportagem da GAZETA, na tarde de quinta-feira (24), o advogado criminalista Ricardo Martins – que acompanha a família de Rayane Alves Paulino (morta por asfixia depois de ter sido estuprada por um segurança, em Guararema) -, explicou que o caso pode deixar de ser julga...

01/07/2018

Os cursos de Direito terão como foco atender às necessidades do mercado de trabalho local. É o que prevê uma proposta para as novas diretrizes curriculares de cursos de Direito, que deve ser apresentada pelo Conselho Nacional de Educação (vinculado ao Ministério da Educação) em...