22/05/2026
Na manhã da última quinta-feira (21), foi realizada a transmissão ao vivo da aula do Doutorado do Programa de Pós-Graduação (PPG) da Universidade Estácio de Sá, com o tema “O que é isto — o precedente judicial?”.
Realizada às 9h, a atividade promoveu reflexões sobre a aplicação e os desafios dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, tema que ocupa papel central nos debates contemporâneos do Direito Processual e da segurança jurídica.
A transmissão reuniu participantes interessados na atualização acadêmica e no aprofundamento teórico sobre o funcionamento dos precedentes no ordenamento jurídico, fortalecendo o diálogo entre pesquisa, prática jurídica e formação continuada.