Rodrigues Alves Advocacia

28/04/2026

Você trabalha na Zona Franca de Manaus, em ambientes com ruído, produtos químicos, calor intenso ou eletricidade? 👷 Isso pode significar que você tem direito à aposentadoria especial, um benefício que permite se aposentar mais cedo e com condições diferenciadas.

A aposentadoria especial é um reconhecimento aos profissionais que, ao longo de suas carreiras, foram expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Na indústria, especialmente em regiões como a Zona Franca de Manaus, muitas atividades se enquadram nesses critérios.

Não deixe seus direitos para depois! ⏳ A Rodrigues Alves Advocacia é especialista no tema e pode te ajudar a entender se você se qualifica e a reunir toda a documentação necessária para garantir seu benefício.

Quer saber mais sobre seus direitos e como podemos te auxiliar nesse processo? Mande sua pergunta nos comentários ou DM, teremos prazer em ajudar! 👇

03/04/2026

Há 10 anos iniciamos uma missão.

Exercer a advocacia com responsabilidade, ética e compromisso com cada cliente.

Ao longo dessa trajetória, construímos mais do que resultados:
construímos confiança, respeito e relações verdadeiras.

Aos nossos clientes, familiares e amigos,
nosso sincero agradecimento por fazerem parte dessa história.

Seguimos firmes, com o mesmo propósito:
lutar por justiça com excelência.

Rodrigues Alves Advocacia
10 anos.

Aposentadoria Manaus AdvogadoManaus

19/03/2026

VAGA: SECRETÁRIA – MANAUS
Estamos contratando secretária para escritório de advocacia.
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12/02/2025

A Síndrome de Burnout é uma condição desafiadora que pode afetar seriamente a saúde física e mental dos trabalhadores.

Mas será que ela permite a concessão de benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença) pelo INSS?

Te explicamos fácil:

A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, vai além do cansaço pós-trabalho.

É uma condição grave, decorrente do estresse crônico no ambiente laboral, que pode levar à exaustão física e emocional.

Os sinais incluem falta de energia, desânimo, irritabilidade e alterações de sono, dentre outros.

Como doença ocupacional, o Burnout faz jus à concessão do benefício na modalidade “acidentária”, com vantagens como dispensa de carência e estabilidade no emprego por 12 meses.

Para comprovar a Síndrome no INSS, um laudo médico é essencial, detalhando o diagnóstico e suas implicações no trabalho.

Além disso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador é indispensável.

Outros documentos como carteira de trabalho, holerites e atestados médicos também são necessários para comprovar o vínculo empregatício e o afastamento devido à doença.

Com os documentos em mãos, é hora de agendar uma perícia médica no INSS, podendo ser feita de forma online pelo Meu INSS.

Ainda, se houver negativa, é possível recorrer, fornecendo mais provas ou buscando auxílio profissional.

Precisa de ajuda para solicitar o benefício previdenciário?

Procure uma equipe jurídica especializada e receba o suporte necessário para garantir seus direitos e cuidar da sua saúde!

24/01/2025

Você sabia que mesmo morando fora do Brasil, ainda pode se aposentar pelo INSS?

Isso mesmo!

Muitos brasileiros que vivem no exterior conseguem garantir seus direitos previdenciários, seja no Brasil ou no país onde residem.

Mas como funciona esse processo?

Assim como quem está no Brasil, é preciso cumprir os requisitos de aposentadoria estabelecidos pela legislação brasileira.

A reforma da previdência trouxe várias regras, e o que mais se adequa a você vai depender do seu histórico de contribuições e das suas expectativas.

Existem três principais formas de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição e a aposentadoria especial.

Algumas categorias, como professores e pessoas com deficiência, têm regras específicas.

Além disso, se o Brasil tiver um acordo internacional com o país onde você vive, o processo é mais simples!

Nesses casos, o INSS transfere os valores diretamente para sua conta no exterior.

Caso contrário, você precisará nomear um procurador no Brasil para receber o benefício.

Ficou interessado?

Para solicitar a transferência, basta acessar o site Meu INSS e seguir alguns passos simples.

Se você tiver dúvidas, procure um advogado especializado em direito previdenciário!

23/01/2025

Possivelmente, o imposto de renda é o imposto mais conhecido pelos brasileiros e, ainda assim, é alvo de muitas dúvidas.

Ele incide sobre a renda, que são os ganhos de cada cidadão.

No conceito de renda, estão incluídos:

-> Salário;

-> Aluguéis referentes a propriedades do contribuinte;

-> Prestações de serviços;

-> Pensões;

-> Aposentadorias etc.

Alguns contribuintes, porém, por conta de características específicas, não têm seus benefícios previdenciários tributados.

São os casos dos aposentados ou pensionistas portadores de doenças graves, maiores de 65 anos ou militares reformados.

As doenças que justificam a isenção são várias, mas podemos citar hipóteses como tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, esclerose múltipla, entre outras.

Vale observar que, nesses casos, a isenção compreende apenas os benefícios previdenciários.

Sejam eles concedidos pelo INSS ou por regimes próprios de previdência, mesmo que a doença grave tenha se manifestado após a concessão do benefício.

Outras fontes de renda, como aluguéis, prestações de serviços, investimentos ou resgates de previdência privada são regularmente tributadas.

É importante destacar o fato de que a isenção não desobriga o contribuinte de declarar o imposto de renda.

A única diferença é que os proventos do INSS, uma vez reconhecidas as circunstâncias que justificam a isenção, serão considerados isentos.

Compartilhe o nosso conteúdo e siga o nosso perfil para entender mais sobre os seus direitos!

22/01/2025

Já imaginou não poder ser demitida? Neste post, explicaremos a você, grávida, sobre a estabilidade provisória.

Trata-se de um benefício que estabelece que a trabalhadora grávida não poderá ser despedida sem justa causa.

Isso se dá para garantir as condições mínimas de cuidados para o bebê e o sustento da mãe durante o período gestacional.

E a partir de qual momento eu tenho essa estabilidade?

A partir do início da gravidez! Assim, mesmo que você ainda não saiba que está grávida, sua demissão não será permitida.

Ah, e essa estabilidade se estende até o quinto mês após o nascimento da criança!

Foi demitida quando já estava grávida? Contate um advogado.

21/01/2025

21/01/2025

Você conhece a aposentadoria por idade híbrida?

Essa modalidade é destinada a pessoas que atuaram no campo e na cidade, sendo possível somar o tempo de trabalho para a concessão de uma aposentadoria por idade.

Com base na Reforma da Previdência, para aposentadorias a partir de 13/11/2019, os requisitos são:

- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Mas atenção! O tempo trabalhado no campo precisa ser diferente do trabalhado na cidade.

Ainda, é necessário comprovar os períodos conforme exigência de cada tipo – urbano e rural.

Na hora de pedir seu benefício, não deixe de buscar ajuda de um especialista em Direito Previdenciário!

20/01/2025

Você sabe como funciona a terceirização de serviços? Acompanhe!

Na terceirização, uma empresa contrata outra para desenvolver uma ou mais atividades que condizem com o seu processo produtivo.

A empresa terceirizada tem plena autonomia técnica e jurídica em suas atividades: não existe subordinação, apenas a obrigação de cumprir com os parâmetros estabelecidos em contrato.

Não pode haver, então, intervenção da contratante nas atividades desempenhadas pelos funcionários da terceirizada - ainda que essas atividades sejam desenvolvidas em seu estabelecimento.

Assim, já que cada empresa é responsável por seus próprios empregados, as obrigações trabalhistas são encargos da companhia prestadora de serviços.

Por fim, saiba que, desde que sejam atendidos os conceitos acima, essa modalidade de contrato é lícito!

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de falar com um advogado especialista na área.