24/11/2025
Nos dias 6 e 7 de novembro, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, juntamente com as Subseções de Rio Negro e Mafra, promoveram o evento: “Justiça, Democracia e Eleições” O presente evento objetivou a interiorização do Direito Eleitoral, além disso, visa disseminar conhecimentos acerca de temas relevantes para o cenário político da região, como métodos para prestação de contas eleitorais, combate à fraude à cota de gênero, democracia e desinformação, dentre outros temas relevantes na seara eleitoral.
No dia 6 de novembro, o evento teve início com o Painel 1 “Democracia e Desinformação”, com a abertura realizada pela Dra. Ana Carolina Buch, Presidente da OAB Subseção de Rio Negro.
O painel contou com as exposições do Excelentíssimo Dr. José Rodrigo Sade, Desembargador Eleitoral do TRE-PR; Dr. Ruy Fonsatti Junior, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB-PR; e Dr. Roosevelt Arraes, Vice-Presidente da mesma comissão.
Na sequência, ocorreu o Painel 2 “O Papel do Ministério Público no Combate ao Abuso de Poder Político e à Fraude Eleitoral”, com os palestrantes Dr. Pedro Roberto Decomain e Dra. Edileusa Demarchi, ambos Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. A mediação ficou a cargo do Dr. Jean Carlo Moreira de Oliveira, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Subseção de Mafra.
No dia 7 de novembro, as atividades iniciaram com o Painel 3 “Prestação de Contas Eleitorais”, conduzido por Fernanda de Mello, contadora especialista em campanhas eleitorais, e Robson Machado, chefe do Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Rio Negro. A mediação foi realizada pela Dra. Patrícia Gaio, Presidente da OAB Subseção de Mafra.
Encerrando o evento, o Painel 4 “Democracia, Sub-representação das Mulheres na Política e Fraude à Cota de Gênero” trouxe como palestrantes as advogadas Dra. Melissa Paz Sandler e Dra. Maitê Chaves Nakad Marrez, ambas especialistas em Direito e Processo Eleitoral e integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB-PR. A mediação foi realizada pelo Dr. Dorival Assi Junior, mestre em Direito e em Direito Eleitoral.