08/05/2026
A maioria das pessoas acredita que a isenção do Imposto de Renda na aposentadoria é só para quem está incapacitado de trabalhar mas não é assim que a lei funciona.
O que garante a isenção não é o grau de limitação da pessoa, É o diagnóstico. Se a doença consta na lista prevista em lei, o direito existe independentemente de a pessoa continuar ativa, independentemente de quando a doença foi descoberta.
O próprio Superior Tribunal de Justiça já pacificou essa questão: não se exige invalidez para ter direito à isenção.
E o impacto disso é maior do que parece.
Além de parar de pagar um imposto que não é devido, é possível resgatar tudo o que foi descontado nos últimos anos. Dependendo do caso, estamos falando de um valor significativo pago em silêncio, mês a mês, sem necessidade.
Se você ou alguém da sua família convive com uma doença grave, vale a pena verificar se esse direito se aplica. Uma conversa com um especialista pode mudar bastante o cenário financeiro.
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