Luiz Gustavo Carvalho - Advocacia

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Luiz Gustavo Carvalho - Advocacia Advocacia tributária, mapeamento tributário, recuperação de tributos, compliance

23/09/2026

Justiça manda plano de saúde custear exames (R$ 10mil) e tratamento (R$180 mil) contra Alzheimer.




Lute pelo seu direito. Consulte um advogado da sua confiança!

23/09/2026

AVISO: Esta é uma publicação meramente informativa e educativa. Não é orientação processual, assessoramento ou aconselhamento.

AVISO: Para mais informações, consulte um advogado da sua confiança.

LUIZ GUSTAVO CARVALHO

🔸️ Advogado tributarista há 25 anos (Maceió, AL)

🔸️ Mentor em advocacia tributária

🔸️ Mestre em direito tributário (USP)

🔸️ Formação complementar em fusões e aquisições – F&A (EAE da FGV/SP)

🔸️ Professor de direito (UNEAL)

🔸️ Presidente da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL) (2026-2027 e 2017-2021)

🔸️ Diretor jurídico da Associação Estadual dos Triatletas de Alagoas (AETRI-AL) (2022-2026)

🔸️ Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/AL (2022-2024)

🔸️ Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO – Subseção de Anápolis (2022-2024)

🔸️ 2° advogado mais admirado de Alagoas em 2019 (Revista Análise Advocacia 500)

direito advocacia advocaciatributaria imposto planejamentotributario contabilidade tributação compliance conformidade compliancefiscal

24/08/2026

FISHING EXPEDITION na fiscalização tributária.

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24/08/2026

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🔸️ Professor de direito (UNEAL)

🔸️ Presidente da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL) (2026-2027 e 2017-2021)

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🔸️ Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/AL (2022-2024)

🔸️ Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO – Subseção de Anápolis (2022-2024)

🔸️ 2° advogado mais admirado de Alagoas em 2019 (Revista Análise Advocacia 500)

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13/08/2026

Erros e excessos contidos nos autos de infração tributários. Lute pelo seu direito. Consulte um advogado tributarista da sua confiança!

13/08/2026

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12/08/2026

Mais um auto de infração lavrado pelo fisco estadual sem defesa administrativa. Agora, o único caminho para questionar os erros da fiscalização é a ação judicial.

12/08/2026

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23/07/2026

Financiamento de carro elétrico. Cédula de crédito bancário (CCB). Rastreamento por GPS (geolocalização). Inclusão indevida de seguros. Venda casada (proibida pelo CDC).

23/07/2026

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29/06/2026

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. ICMS-ST. Operação interestadual destinada à revenda. Responsabilidade do adquirente (destinatário).

29/06/2026

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12/04/2026

Regime híbrido (IBS/CBS) para as empresas do SIMPLES NACIONAL na reforma tributária.

12/04/2026

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27/03/2026

FEFAL em Alagoas. Decreto 107.473, de 25/03/2026. Efeito a partir de abril/2026. Pagamento mensal de 10% do valor dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. Vencimento: dia 9 do mês subsequente.

27/3/2026

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18/03/2026

⚠️ ALERTA ⚠️

Recuperação de ativos do FISET.

Certificados de Investimento originados do Fundo de Investimentos Setoriais (em P&D).

Analogia indevida com os créditos oriundos da Lei de Informática (Lei 8.248/91 e 13.969/19).

REsp 1.266.014/PR trata de tema diverso.

Compensação não autorizada pela RFB.

Operação de ALTO RISCO.

Risco de glosa e mula (75% ou 150%).

Seguro-garantia não cobre a multa via de regra.

Operação recomendada apenas com autorização judicial.

18/03/2026

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