26/08/2020
A união estável é mais uma das formas de se constituir família, e torna-se cada vez mais comum nos tempos atuais.
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Você sabe quais os requisitos necessários para se constituir uma união estável? 🤔
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Para que seja caracterizada, a convivência entre o casal (👨❤💋👨 👩❤💋👩👩❤💋👨) deve ser:
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✔ PÚBLICA;
✔ CONTÍNUA;
✔ DURADOURA;
✔ COM A INTENÇÃO DE SE CONSTITUIR FAMÍLIA.
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📍 Podemos somar a esses requisitos, alguns elementos que podem ajudar a comprovar a união, principalmente quando o casal não formaliza o relacionamento com um contrato escrito, como por exemplo filhos em comum, patrimônio conjunto, relatos de testemunhas, fotos, lealdade e etc.
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⚠️ Não precisa morar junto para se constituir uma união estável.
⚠️ Não existe um tempo necessário de convivência para a união ser caracterizada.
⚠️ Uma pessoa casada pode constituir união estável, desde que esteja separada de fato.
⚠️ Para estipular regras de convivência ou um regime de bens próprio, o casal deve-se valer de um contrato de convivência.
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➡️ Importante lembrar que a união estável é uma situação de 𝐅𝐀𝐓𝐎, não exigindo necessariamente um contrato escrito para a sua configuração. Basta que sejam comprovados os requisitos listados acima.
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Espero que tenham entendido e gostado! Curta, comente e compartilhe!
