La- Advocacia e Consultória Jurídica

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17/03/2026

A coparticipação não pode ser um impedimento para que você ou seu familiar continue com o tratamento.

Você conhece alguém que não está conseguindo pagar suas coparticipações? Compartilhe essa informação.

16/03/2026

Comprovada a URGÊNCIA, toda negativa é INDEVIDA!
E se você pagou, tem direito ao REEMBOLSO.

13/03/2026

Quando a vida pede pressa, burocracias e ilegalidades não podem atrasar tratamento.

Você já passou por alguma dificuldade com plano de saúde ou hospital?

Um momento importante de diálogo e orientação sobre saúde e assistência aos beneficiários, realizado em Belo Horizonte, ...
13/03/2026

Um momento importante de diálogo e orientação sobre saúde e assistência aos beneficiários, realizado em Belo Horizonte, no dia 26/02.

Tive a honra de participar deste encontro ao lado dos representantes da Associação de Assistência aos Servidores do CEFET-MG – , bem como de representantes dos planos de saúde comerciais, a Unimed Belo Horizonte.

A conversa teve como objetivo levar informação e esclarecimentos aos 2.147 associados da ASCEFET-MG, abordando aspectos relevantes da saúde suplementar e as diferenças entre planos de autogestão e planos comerciais.

Espaços como esse são fundamentais para promover informação de qualidade, diálogo e orientação responsável, contribuindo para que os beneficiários compreendam melhor seus direitos e as particularidades de cada modelo de assistência à saúde.

Meu agradecimento à ASCEFET-MG pela confiança e pela oportunidade de contribuir com um tema tão relevante para seus associados.

Quando informação e cuidado caminham juntos, quem ganha é sempre o paciente.

13/03/2026

O plano de saúde negou.
Mesmo diante de um quadro urgente.

A justificativa?
“O contrato ainda está no prazo de carência.”

O que muitos pacientes não sabem é que a lei não permite que o plano negue atendimento em situações de urgência ou emergência, mesmo que o contrato ainda esteja em período de carência.

Nesses casos, a prioridade é a vida e a saúde do paciente.

E o que acontece muitas vezes na prática?

O paciente precisa realizar o procedimento por conta própria, pagar hospital, exames ou tratamento…
porque não há tempo para esperar.

Quando isso acontece, e a urgência está comprovada, o paciente pode buscar o reembolso das despesas, justamente porque o plano não poderia ter negado o atendimento.

A doença já exige coragem.
Ninguém deveria enfrentar também uma negativa abusiva do plano de saúde.

Se você ou alguém da sua família já passou por isso, saiba:
existem caminhos para buscar esse direito.

Informação também protege a saúde.

13/03/2026

Se você está internado e seu plano de saúde negou o que você precisa, por estar no período de carência, esse vídeo é para você.

O prazo de carência, nos casos de URGÊNCIA é de 24h!

É o seu caso ou de alguém que você conhece? Salva e compartilha essa informação. Você vai precisar!!

10/03/2026

Muita gente paga plano de saúde há anos…
mas esquece de pedir o REEMBOLSO quando tem direito.

E é exatamente assim que você enriquece o plano de saúde sem perceber.

📌 Nos planos de saúde regulados pela ANS, quando há cobertura com reembolso:

⏳ O prazo é de até 30 dias para o plano devolver o valor após a entrega de toda a documentação necessária.

❗ Pontos importantes que pouca gente sabe:

• O prazo de 30 dias só começa quando todos os documentos são entregues.
• O contrato pode prever prazo menor, mas nunca maior que 30 dias.

• Se o plano não paga dentro do prazo, pode haver:
✔️ atualização monetária
✔️ e até indenização por dano moral, dependendo do caso.

💡 Informação que economiza dinheiro também é cuidado com a saúde.

📲 Salve este post para não esquecer quando precisar pedir reembolso.

Migrar de plano de saúde exige análise, não impulso.Muitas vezes, a “suposta” redução de mensalidade pode esconder um ri...
23/02/2026

Migrar de plano de saúde exige análise, não impulso.
Muitas vezes, a “suposta” redução de mensalidade pode esconder um risco maior no médio e longo prazo.
Antes de trocar um plano de saúde, é fundamental compreender as diferenças estruturais do contrato.

✔️ No plano comercial, há relação de consumo e aplicação do CDC.
✔️ Na autogestão, trata-se de relação mutualista, com regras próprias.
✔️ O risco financeiro pode recair sobre o grupo de beneficiários.
✔️ Pode haver rateios e contribuições extraordinárias.
✔️ A portabilidade nem sempre é simples.
✔️ Novas carências podem comprometer a continuidade do tratamento.

Decisão precipitada pode gerar:
– aumento imprevisível de custos
– perda de garantias jurídicas
– impacto direto na cobertura assistencial

Cada contrato possui natureza jurídica distinta e consequências práticas relevantes.

Se você está avaliando a migração, analise cláusulas, regulamento e regime de custeio antes de decidir.

Endereço

Juiz De Fora, MG

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 19:00
Sábado 09:00 - 14:00

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