Erick Macedo Advocacia

Página Principal
Brasil
João Pessoa, PB
Erick Macedo Advocacia

Ligar Site Entre em contato com o negócio

Inteligência jurídica voltada para negócios e pessoas.

08/10/2026

O STF declarou inconstitucional a inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do P*S e da Cofins. A decisão, proferida no RE 835.818 sob o regime da repercussão geral (Tema 843), deverá orientar o julgamento dos demais processos sobre a matéria.

Para a maioria do Plenário, esses créditos decorrem de renúncia fiscal concedida pelos Estados e não representam riqueza própria da empresa e, portanto, não podem ser considerados faturamento nem receita para fins de incidência do P*S e da Cofins.

08/10/2026

É com muito orgulho que parabenizamos nossos estagiários de Direito Tributário, Bruno Vieira e Leonardo Vieira, pela classificação para as quartas de final da X Tax Moot Competition Brazil!

Bruno integra a equipe da Liga Acadêmica de Direito Tributário da UNICAP (LADT/UNICAP), que conquistou o 1º lugar geral entre as 28 equipes participantes. Leonardo, por sua vez, integra a equipe da Liga de Direito Tributário da FDR (LDT/FDR), classificada em 6º lugar geral.

Das 28 equipes que participaram da primeira fase classificatória, apenas 10 avançaram para a próxima etapa. Entre elas, estão apenas três equipes do Nordeste: UNICAP, UFBA e UFPE. A próxima fase será realizada em Porto Alegre/RS, reunindo as equipes classificadas para as quartas de final da competição.

A participação de Bruno e Leonardo em uma das principais competições acadêmicas de Direito Tributário do país reforça a importância da formação contínua, da excelência técnica e do incentivo ao desenvolvimento de novos talentos.

Parabéns, Bruno e Leonardo! O escritório se orgulha de acompanhar e celebrar cada conquista dessa trajetória.

06/10/2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/9, o julgamento da ADI 5.161 e reconheceu a constitucionalidade da multa de 50% sobre os valores distribuídos por empresas com débitos tributários perante a União, limitada a 50% do débito não garantido.

Segundo a tese fixada, a penalidade somente incide quando, cumulativamente, o crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa da União, sua exigibilidade não estiver suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, e o débito não estiver garantido por uma das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980.

30/09/2026

Um reconhecimento que já faz parte da nossa história.

A equipe Erick Macedo Advocacia celebra a presença entre os finalistas da 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards - BRALLAW 2026, na categoria Escritórios Regionais - Nordeste.

Mais do que a expectativa pelo resultado, este é um momento para reconhecer o trabalho, a dedicação e a trajetória construída em equipe.

28/09/2026

Reunimos nossa equipe para compartilhar movimentos, reconhecer conquistas e olhar para os próximos passos, sempre com a mesma atenção aos detalhes que fazem parte da nossa forma de construir.

Entre novas lideranças, evolução da nossa marca e o reconhecimento de talentos, fortalecemos aquilo que nos move: pessoas, excelência e visão de futuro.

Um momento de troca, conexão e novas perspectivas para o que vem pela frente.

22/09/2026

Um reconhecimento que chega para marcar mais um capítulo da nossa trajetória. O Erick Macedo Advocacia é finalista da 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards - BRALLAW 2026, na categoria Escritórios Regionais – Nordeste.

O BRALLAW é uma das premiações de referência do mercado jurídico brasileiro e reconhece escritórios e departamentos jurídicos que se destacam por sua atuação e relevância no setor.

Estar entre os finalistas representa o reconhecimento de uma trajetória construída com consistência, excelência e compromisso com a advocacia.

Os vencedores serão anunciados no dia 11 de novembro, durante a cerimônia de premiação, no WTC Convention Center, em São Paulo.

08/09/2026

O cenário empresarial brasileiro é marcado por incertezas econômicas, tributárias, políticas e tecnológicas. Mas, para além dos riscos, esse momento também pode representar uma oportunidade de reposicionamento para empresas que souberem agir com estratégia.

No artigo “O custo de esperar”, Dr. Erick Macedo analisa como transformações como a inteligência artificial, a Reforma Tributária, as mudanças no cenário político e econômico e as tensões internacionais exigem das empresas mais preparo, agilidade e capacidade de adaptação.

O estudo destaca que esperar pelo retorno de um cenário de estabilidade pode ter um custo alto. Preservar caixa, investir em tecnologia, revisar processos, acompanhar a tributação, conhecer melhor o cliente e tomar decisões com base em informação são movimentos essenciais para transformar a incerteza em vantagem competitiva.

Leia a análise completa no Informe 360º. Link na bio.

25/08/2026

Lançamento de mais uma importante contribuição para o debate jurídico tributário. Dr. Erick Macedo e Dra. Rafaella Santos Costa participam da obra “A Consensualidade no Direito Tributário”, com o capítulo “Consensualidade Tributária e o que as Transações Firmadas no Âmbito da 5ª Região nos Ensinam sobre Discricionariedade e Transparência”.

O livro foi lançado durante o III Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, promovido pelo CENAPRET, reunindo reflexões sobre caminhos mais consensuais, eficientes e transparentes para a Administração Tributária.

24/08/2026

O Erick Macedo Advocacia esteve presente no III Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, promovido pelo CENAPRET. Representando o escritório, Dr. Erick Macedo participou de uma agenda dedicada ao debate sobre consensualidade tributária, prevenção e solução de conflitos, reunindo nomes de destaque e diferentes perspectivas sobre os caminhos do Direito Tributário contemporâneo.

Confira alguns registros.

Endereço

Rua Rodrigues De Aquino, 358
João Pessoa, PB

Telefone

+558132049671

Site

http://www.erickmacedo.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Erick Macedo Advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.