Erick Macedo Advocacia

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Brasil
João Pessoa, PB
Erick Macedo Advocacia

Inteligência jurídica voltada para negócios e pessoas.

28/04/2026

O modelo tradicional de gestão jurídica já não responde à complexidade do contencioso atual.

No artigo “Cultura de Dados na Advocacia: O Novo Papel do Controller Jurídico”, Joanna Clara e Ingrid A. de Lima Bezerra analisam a transformação da controladoria jurídica em uma função estratégica, orientada por governança de dados, jurimetria e indicadores de desempenho.

O estudo destaca como o uso de KPIs, dashboards e análises preditivas aprimora a avaliação de riscos, custos e estratégias, ampliando a eficiência e a previsibilidade sem substituir a técnica jurídica.

Leia a análise completa no Informe 360º. Link na bio.

24/04/2026

A sócia do Erick Macedo Advocacia, Cristiane Costa, foi destaque no Valor Econômico ao comentar a nova medida da Receita Federal do Brasil que autoriza a sustentação oral nas Delegacias de Julgamento (DRJs), na primeira instância do contencioso administrativo fiscal.

A mudança representa um avanço importante ao ampliar o direito ao contraditório e à ampla defesa, permitindo que advogados apresentem suas manifestações também nessa fase do processo, antes restrita ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Na avaliação de Cristiane, apesar do progresso, o modelo ainda pode evoluir. Atualmente, a sustentação ocorre por meio de gravações, sem participação em tempo real. Para ela, a interação síncrona com o colegiado tornaria o julgamento mais completo, transparente e efetivo.

Leia a análise completa. Link na bio.

23/04/2026

A Resolução CGSN nº 186/2026 definiu que empresas optantes pelo Simples Nacional deverão avaliar, até 30 de setembro de 2026, se continuarão recolhendo IBS e CBS dentro do Simples ou se optarão pelo regime regular desses tributos no primeiro semestre de 2027.

A escolha pelo regime regular de apuração do IBS e da CBS caracteriza a possibilidade de adoção de sistemática híbrida de tributação, na qual a empresa permanece optante pelo Simples Nacional para os demais tributos, mas passa a recolher os novos tributos sobre o consumo fora do regime simplificado. Essa decisão pode impactar a apropriação de créditos tributários nas operações com outras empresas e, consequentemente, a competitividade e a carga tributária efetiva do contribuinte.

21/04/2026

Hoje celebramos Brasília, cidade que nasceu do sonho, da arquitetura e da força de um projeto coletivo.

Símbolo de modernidade, planejamento e diversidade cultural, Brasília representa o encontro entre a construção democrática e o desenvolvimento nacional, onde decisões moldam o presente e o futuro do país. Que este aniversário fortaleça o compromisso com cidadania, inovação e justiça social, inspirando novas conquistas e caminhos para o Brasil.

Erick Macedo Advocacia atuando com ética e propósito em uma capital que simboliza diálogo, justiça e transformação. Parabéns, Brasília!

16/04/2026

A possível revisão da modulação de efeitos no caso do Sistema S coloca em debate a própria confiança do contribuinte nas decisões judiciais.

No artigo de opinião publicado no Correio Braziliense, Dr. Erick Macedo analisa como a retomada da discussão pelo STJ ultrapassa o aspecto técnico-tributário e evidencia princípios como a boa-fé objetiva, a segurança jurídica e a proteção da confiança.

Na análise, Dr. Erick demonstra que a eventual reversão da modulação no Tema 1.079 pode comprometer expectativas legitimamente construídas ao longo de anos, afetando diretamente a previsibilidade e a estabilidade das relações entre Estado e contribuintes.

Leia a análise completa. Link na bio.

11/04/2026

O Erick Macedo Advocacia esteve presente no 2º Congresso Cearense de Direito Tributário, realizado esta semana, no Auditório da OAB-CE, reunindo especialistas e profissionais de destaque para discussões relevantes sobre a reconstrução do sistema tributário brasileiro.

Durante o congresso, Dr. Erick Macedo participou com a temática “Impactos da Reforma nos Serviços Jurídicos”, promovendo uma análise atual e estratégica sobre os desdobramentos da reforma tributária no setor. O debate trouxe reflexões importantes para a atuação jurídica diante das transformações no cenário tributário nacional.

01/04/2026

A Reforma Tributária pode redefinir a lógica econômica da construção civil, ao reduzir distorções que historicamente desestimularam a industrialização do setor.

No artigo “Da alvenaria ao off-site: como a reforma tributária pode reconfigurar a economia da construção civil”, Álvaro Jáder, Luciana Dias e Ana Tereza J. F. Campos analisam como o novo regime do IBS e da CBS, com não cumulatividade plena e amplo direito ao crédito, tende a favorecer métodos construtivos industrializados e off-site.

O estudo também aponta os desafios de fluxo de caixa, planejamento e compliance que acompanham essa transição.

Leia a análise completa no Informe 360º. Link na bio.

28/03/2026

Na última semana, estivemos presentes em um dos maiores encontros municipalistas da Paraíba, o Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios (Confep 2026), realizado em Campina Grande.

A equipe do Erick Macedo Advocacia participou ativamente da programação, acompanhando painéis, fortalecendo conexões institucionais e promovendo sua atuação jurídica voltada às demandas dos municípios.

Ao longo dos três dias de programação, o evento reuniu gestores públicos, autoridades e especialistas de todo o país para debater temas estratégicos como comunicação institucional, construção de imagem em campanhas eleitorais e os desafios da gestão pública contemporânea.

Ao integrar um ambiente de diálogo, capacitação e troca de experiências, ampliamos nossa visão sobre os desafios da administração pública e fortalecemos nossa atuação em prol de uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades reais dos municípios.

26/03/2026

O Erick Macedo Advocacia teve participação de destaque na programação do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep 2026).

Nosso advogado Frederico Matos, tributarista com 20 anos de atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial, e sócio da área de Direito Público do escritório, integrou o debate “Reforma tributária: o que os municípios precisam saber para se adaptar”.

A apresentação aconteceu hoje compondo a programação oficial do evento. A transmissão foi realizada pelos canais da FAMUP no YouTube e você pode assistir na íntegra pelo link através da nossa bio: https://www.youtube.com/watch?v=l8FmSuhL36k

25/03/2026

Primeiro dia de Confep 2026 com muito aprendizado e conexões importantes!

Estamos em Campina Grande (PB) participando de um dos maiores encontros municipalistas da Paraíba, acompanhando painéis estratégicos e dialogando com gestores públicos e especialistas de todo o país.

Esse início de evento já reforça a importância de estarmos inseridos em ambientes que promovem troca de experiências e atualização constante, essenciais para oferecer soluções jurídicas cada vez mais eficientes e alinhadas à realidade da gestão pública.

25/03/2026

O Erick Macedo Advocacia esteve presente no IAT 2026 – Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo, que reuniu especialistas e profissionais de destaque para debates de elevado nível técnico.

Durante o congresso, Dr. Erick Macedo participou da mesa com a temática “O Termo de Transação: garantias, procedimentalidade e monitoramento de obrigações”. O debate promoveu uma análise aprofundada de um dos temas mais atuais e relevantes do Direito Tributário, com enfoque prático e discussão de aspectos estratégicos para a atuação jurídica.

Já, a nossa sócia, Dra. Cristiane Costa integrou mesa dedicada ao tema “Jurisprudência vinculante do STF e STJ na legislação e jurisprudência do CARF”, trazendo reflexões qualificadas sobre a interação entre os tribunais superiores e a esfera administrativa fiscal.

24/03/2026

A consolidação do Comitê Gestor do IBS redefine a dinâmica do federalismo fiscal e impacta diretamente a arrecadação e a autonomia dos municípios.

No artigo “Comitê Gestor do IBS e a Nova Distribuição de Receitas: Perspectivas para os Municípios à Luz da LC 227/2026”, Frederico Matos, Natalia Brasil e Cibeli Rainara analisam como a lei estrutura a governança do CGIBS e altera os critérios de distribuição, com destaque para o princípio do destino, a Receita Média de Referência e o Seguro-Receita.

As mudanças impõem riscos e oportunidades e exigem revisão imediata das estratégias fiscais municipais.

Leia a análise completa no Informe 360º. Link na bio.

Endereço

Rua Rodrigues De Aquino, 358
João Pessoa, PB

Telefone

+558132049671

Site

http://www.erickmacedo.adv.br/

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