ELIANA ABREU ADVOCACIA

17/01/2026

⚖️ O Direito é parte do cidadão, desde o momento que é gerado. *ELIANA ABREU ADVOCACIA* pronto para lhe atender, buscar resolver e talvez restituir o seu Direito.
Venha 🫵.

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15/11/2025

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29/05/2025

📍VARAS DE GARANTIAS EM RONDÔNIA - TEMOS:

As Varas de Garantias foram instituídas pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como o Pacote Anticrime, e estão previstas no artigo 3º-B do Código de Processo Penal. Elas representam uma inovação importante no sistema penal brasileiro, separando as funções de garantia de direitos durante a investigação criminal e de julgamento do processo penal.

No entanto, a criação e implementação das Varas de Garantias depende da organização judiciária de cada Estado — ou seja, nem todos os Tribunais de Justiça (TJs) já as instituíram ou regulamentaram.

Em agosto de 2023, o STF decidiu que a criação da Vara de Garantias é constitucional, mas determinou um prazo de 12 meses para que o Judiciário se adapte. Assim:
• A partir de 2024–2025, os Tribunais de Justiça dos Estados e do DF devem regulamentar e implementar as Varas de Garantias, conforme suas realidades administrativas e orçamentárias.
• O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi incumbido de editar normas para orientar essa implementação.

A implementação depende do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) ou do Tribunal Regional Federal (TRF) (no caso da Justiça Federal). Cada um está em fase diferente de planejamento.

Em RONDÔNIA nosso TJ já conta com DUAS varas, recém inaugurada, nosso tribunal é célere, contamos com capacidade somada a celeridade na justiça.
Advogados que militam no DIREITO CRIMINAL já pode contar com essa disponibilidade.

Compartilhando informações Dra. Eliana ABREU.

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19/04/2025

ELIANA ABREU ADVOCACIA - Contatos com o Escritório, são estes números de telefones.

10/01/2025

⚖️ A advocacia criminal, especialmente no âmbito do tribunal do júri, é uma das áreas mais desafiadoras e fascinantes do Direito. Defender uma pessoa diante de seus pares exige mais do que conhecimento jurídico; requer preparo estratégico, inteligência emocional, capacidade de persuasão e, acima de tudo, uma postura ética. Para um advogado ou advogada criminalista, o crescimento profissional nessa área está diretamente relacionado à busca incessante pela excelência.
A jornada de crescimento no tribunal do júri não é fácil, mas é profundamente recompensadora. Cada defesa é uma oportunidade de aprendizado, cada caso é uma chance de evolução. Ao trilhar esse caminho com dedicação, estudo e paixão pela justiça, o advogado ou advogada criminalista constrói não apenas uma carreira de sucesso, mas também um legado de impacto positivo na vida das pessoas que defende.

Direito criminal.
Criminologia Forense.

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27/12/2024

27/12/2024

ELIANA ABREU ADVOCACIA

07/10/2024

Trabalho, muito trabalho… ⚖️

20/09/2024

⚖️🔒Meu parente foi preso, como devo proceder?

Trago 3 dicas básicas:

1. Procure uma advogada(o) criminalista, não importa a hora, advogada(o) sabem que podem ser chamadas(os) a qualquer hora, pois cada minutos dessa prisão será uma oportunidade de trabalho para seu defensor, inclusive se ocorreu flagrante, imediatamente deverá se dar início a defesa;

2.Procurar saber para qual presídio foi seu parente, se já tiver chamado uma advogada(o), esta fará isso;

3. Procure o presídio onde estiver seu parente, pois precisará fazer um cadastro, para no dia da visita poder adentrar ao local.

A melhor opção é constituir advogada(o) para seu parente imediatamente!

Passe essa dica para amigos e parentes ⚖️!

Dra. Eliana Abreu
Advogada

03/08/2024

☑️ Dra. Eliana Abreu e Dra. Elisiane Kelly, sendo recebidas na seccional da OAB Rondônia, pelo nobre Presidente da casa, Dr. Márcio Nogueira.
kelly.adv adv


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03/08/2024

CEAR Criminal - Seccional da OAB Rondônia ☑️.

Oficina da sala secreta ou sala especial do Júri popular em plenário.

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