Édio Machado & Advogados Associados

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Édio Machado & Advogados Associados Édio Machado & Advogados Associados – OAB/SC 1.489

Escritório de advocacia, consultoria e assessoria

Édio Machado & Advogados Associados – OAB/SC 1.489

Escritório de advocacia. Criado no ano de 1982, pelo sócio fundador Édio Carlos Machado – OAB/SC 4.130, o grupo Édio Machado & Advogados Associados tornou-se referência na advocacia. Com sede no município de Ituporanga/SC, o grupo Édio Machado & Advogados Associados atua nos mais diversos ramos do direito, em todo Estado de Santa Catarina e demais regiões do Brasil. Com profissionais especializados nos diversos ramos do direito, o grupo Édio Machado & Advogados Associados consegue oferecer aos seus clientes soluções eficazes, seguras e no menor espaço de tempo possível. Conheça um pouco mais do grupo Édio Machado & Advogados Associados:

MISSÃO: Pormover a efetivação dos direitos de seus clientes, visando fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento social;

VISÃO: Ser referência no campo da advocacia, produzindo resultados úteis aos seus clientes, na defesa da democracia, na promoção da justiça e na proteção dos direitos fundamentais;

VALORES: Ética, Profissionalismo, Efetividade e Justiça. PROFISSIONAIS:

ÉDIO CARLOS MACHADO (in memoriam): Advogado Jubilado , inscrito na OAB/SC nº 4.130; Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí – FEPEVI, em 1982;

LUCIANA L. MACHADO DOS SANTOS: Advogada, inscrita na OAB/SC nº 26.026, Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2003; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci – Grupo UNIASELVI, em 2011, especializando Direito de Família e Sucessões pela EBRADI;

DJONATAN HASSE: Advogado, inscrito na OAB/SC nº 39.208; Graduado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2014; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2015; Pós-Graduando em Direito Civil Avançado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;

JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR: Advogado, inscrito na OAB/SC n• 47.457; Graduado em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIASSELVI em 2001; Graduado em Direito pela UNIDAVI em 2016; Pós Graduado em Ciências Criminais pelo CERS desde 2019;

CLAUDIA K. SANTOS ROSSONI: Advogada, inscrita na OAB/SC n• 48.410; Graduada em Direito pela UNISUL em 2015; Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus em 2017; integrante da comissão da mulher advogada da OAB de Rio do Sul. ANA CAROLINE EGER: Secretária.



ÁREAS DE ATUAÇÃO:

ADVOCACIA LITIGIOSA - Em virtude do perfil de seus advogados, o escritório Édio Machado & Advogados Associados atua, de forma litigiosa, em processos judiciais que exigem esmero e dedicação profissional aprofundada. Os advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados são frequentemente contratados para atuar em processos novos e em andamentos, nas mais diversas áreas do direito, especialmente na discussão de questões de direito processual civil, contratos e obrigações, responsabilidade civil, posse e propriedade, sucessões, direito de família, direito econômico, direito administrativo, direito ambiental, direito do trabalho e direito penal. A atuação dos advogados é ampla, atingindo tanto o primeiro grau de jurisdição (Comarcas), quanto os tribunais recursais (TJSC, Turmas Recursais, TRF, TRT, TRE e demais tribunais do país) e, ainda, nos tribunais superiores (STF, STJ, TST e TSE). ADVOCACIA PREVENTIVA - Com a qualificação técnica adequada, os advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados são capazes de orientar seus clientes por intermédio da advocacia preventiva, minimizando riscos e prejuízos financeiros. A consultoria e assessoria jurídica prestada pelos advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados visa trazer segurança e lucro aos seus clientes, aumentando a competitividade dos mesmos no mercado.

A venda de uma empresa não significa automaticamente o fim dos contratos que ela já possui.O que acontece com esses cont...
24/09/2026

A venda de uma empresa não significa automaticamente o fim dos contratos que ela já possui.

O que acontece com esses contratos depende da forma como a operação foi realizada, das cláusulas previstas em cada documento e da natureza da relação contratual.

Em alguns casos, os contratos permanecem normalmente. Em outros, podem existir cláusulas que exigem comunicação, consentimento da outra parte ou estabelecem consequências em caso de mudança de controle.

Por isso, antes de comprar ou vender uma empresa, a análise dos contratos existentes é uma etapa importante da negociação.
Um contrato ignorado durante a operação pode representar uma obrigação que o comprador não esperava assumir ou um risco para quem está vendendo.

Comprar uma empresa também significa conhecer os compromissos que já existem nela.
Antes da negociação, a análise jurídica dos contratos ajuda a identificar obrigações, riscos e possíveis restrições.

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(47) 3533-1431 | WhatsApp: (47) 99947-8626

24/09/2026

No dia 23 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que mães biológicas e adotantes devem ter os mesmos critérios e prazos de licença-maternidade, independentemente do vínculo profissional.

Importante: para quem recebe salário-maternidade do INSS por adoção, os 120 dias já eram garantidos desde 2013.

A licença é de 120 dias e poderá ser prorrogada por mais 60 dias quando houver previsão legal.

A decisão também alcança as licenças que estavam em andamento em 23 de setembro de 2026, mas não reabre aquelas que já haviam terminado.

Um importante passo para garantir igualdade às famílias formadas pela adoção.

Fonte: STF – ADI 7.495.

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Um ex-sócio pode abrir uma empresa concorrente?A saída da sociedade, por si só, não significa que ele esteja automaticam...
22/09/2026

Um ex-sócio pode abrir uma empresa concorrente?

A saída da sociedade, por si só, não significa que ele esteja automaticamente impedido de atuar no mesmo mercado.

Porém, contratos e acordos societários podem estabelecer regras de não concorrência, desde que sejam juridicamente válidas e analisadas conforme o caso concreto.

Também é preciso observar situações envolvendo uso indevido de informações confidenciais, segredos empresariais, carteira de clientes e eventual prática de concorrência desleal. A legislação brasileira prevê proteção contra determinadas condutas dessa natureza.

Por isso, essas regras devem ser discutidas antes da saída do sócio, e não somente quando o conflito já começou.

Uma sociedade bem estruturada também precisa prever como será o seu fim.
Sua empresa possui regras claras para a saída dos sócios?

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18/09/2026

O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir de outubro!

O valor mínimo passará de R$ 600,00 para R$ 691,00.
Mas atenção: o valor recebido por cada família pode variar conforme a composição familiar e os benefícios adicionais.

E se você foi convocado, atualize o CadÚnico dentro do prazo para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício.

Informação também é direito!

16/09/2026

Sim. E isso pode acontecer antes mesmo de o outro cônjuge ser avisado.

O divórcio é um direito potestativo: a vontade de apenas um dos cônjuges é suficiente para pôr fim ao casamento.

Por isso, em determinadas situações, o juiz pode decretar o divórcio logo no início do processo, antes mesmo da citação da outra parte.

Questões como partilha de bens, pensão e guarda podem continuar sendo discutidas depois. O vínculo matrimonial, porém, já pode ter sido dissolvido.

Salve este vídeo, essa é uma informação que muita gente ainda não conhece.
Você sabia disso?

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Hoje celebramos quem confia suas histórias, seus direitos e decisões importantes ao nosso trabalho.Cada cliente represen...
15/09/2026

Hoje celebramos quem confia suas histórias, seus direitos e decisões importantes ao nosso trabalho.

Cada cliente representa uma responsabilidade que assumimos com ética, respeito e compromisso.

Nossa gratidão por escolher o Édio Machado & Advogados Associados para caminhar ao seu lado.

Feliz Dia do Cliente!

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15/09/2026

Reatar o relacionamento não cancela uma medida protetiva.

Voltar a morar com o agressor não faz a proteção perder a validade automaticamente. A revogação depende de decisão judicial, com avaliação da situação de risco e escuta da vítima.

Reconciliação, mensagens ou promessas de mudança não substituem essa decisão.

Se houve retomada da convivência, busque orientação jurídica para comunicar a situação ao juízo e esclarecer as restrições que continuam em vigor.

Salve este conteúdo. Informação faz diferença na proteção de direitos.

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10/09/2026

Fiz o B.O., mas mudei de ideia. Posso retirar a denúncia?”

Depende do crime e da fase do procedimento.

O boletim registra os fatos, mas a denúncia é apresentada pelo Ministério Público. Em alguns casos, a vítima pode voltar atrás na representação; em outros, o processo continua mesmo contra sua vontade.

Antes de decidir, procure orientação jurídica.

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Neste 7 de Setembro, celebramos a independência do Brasil e reafirmamos o compromisso com os valores que sustentam uma s...
07/09/2026

Neste 7 de Setembro, celebramos a independência do Brasil e reafirmamos o compromisso com os valores que sustentam uma sociedade justa: liberdade, cidadania, respeito às leis e garantia de direitos.

Que possamos construir, todos os dias, um país mais consciente, responsável e democrático.

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