Luiz Cardoso Advocacia

21/04/2025

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em luto pelo Papa Francisco O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. Foi uma voz incansável em favor dos mais vulneráveis, da fraternidade entre os povos e do diálogo como caminho para a superação das desigualdades”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao longo de seu pontificado, o Papa Francisco destacou-se pela coragem e por sua postura de acolhimento, simplicidade e compromisso com os valores humanos universais. “Neste momento de luto e reflexão, a advocacia brasileira solidariza-se com a comunidade católica, com o Vaticano e com todos aqueles que, tocados por sua palavra e por seu exemplo, sentem-se enlutados”, completou Simonetti.

07/09/2024

Learn more about the creation of Brazil Independence Day 2024 Doodle and discover the story behind the unique artwork.

27/04/2024

Café em Santa! 😎☕🍃🎈

23/04/2024

Acabei de conseguir 1,5 mil seguidores! Quero agradecer a todos pelo apoio contínuo. Eu nunca alcançaria essa marca sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

08/03/2024

En el , la recuerda que el respeto y garantía de los son vitales para que todas las mujeres, niñas y adolescentes tengan una vida libre y plena.

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08/03/2024

8 de março ✊🏾🗓️

Hoje é um dia para reafirmar nosso compromisso na para que todas as possam desfrutar de seus direitos plenos e inalienáveis.

Por isso, neste Dia Internacional Mulher, a Defensoria resgata a importante frase da escritora Audre Lorde, por entender que a luta das mulheres não pode ser pensada de forma individual, mas sim .

Ano após ano, a instituição atua na defesa dos das mulheres por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem).

Em 2024, foi lançada a campanha Mulher de Direitos, com palestras e ações de educação em direitos durante todo mês de março, visando tratar questões que englobam a temática da contra as mulheres.

Promover a de gênero é nossa bandeira. Garantir que mulheres tenham acesso a direitos é uma das nossas principais missões.

27/02/2024

| O Conselho Federal da OAB e a OAB-RN obtiveram vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) após dedicarem esforços para garantir a correta interpretação da Constituição Federal em relação à priorização de idosos e enfermos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A determinação ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.706, movida pelo governo do Rio Grande do Norte, que questionava a legislação estadual por autorizar o pagamento em até 60 salários mínimos quando os beneficiários, na data da ordem da expedição da requisição, tivessem mais de 60 anos de idade ou fossem portadores de doença grave.

No caso, o CFOAB e a OAB-RN ingressaram como amicus curiae pugnando pela improcedência da ação.

Saiba mais, em nosso site: bit.ly/cfoaboabrn

27/02/2024

• Dia Nacional do(a) Idoso(a) 👴👵

Segundo dados do último Censo Demográfico, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas idosas cresceu consideravelmente no Brasil. Atualmente, o país tem mais de 22,2 milhões de cidadãos com 65 anos ou mais, o que representa 10,9% da população brasileira. Esses indicadores não existem à toa. Eles apresentam à sociedade desafios sobre como lidar com o envelhecimento dessa comunidade, sobretudo na necessidade de planejamento de políticas públicas.

Por isso, neste Dia Nacional do (a) Idoso (a), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) reafirma seu compromisso com essa população. Ao longo dos últimos anos, as atuações da instituição, por meio do Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa, em Fortaleza, e das sedes da Defensoria, no interior do Ceará, têm garantido a essas pessoas o acesso à educação em direitos e à justiça que tanto necessitam.

🇧🇷

18/02/2024