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Rodrigo Amorim Pinto SRA

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Brasil
Ipiranga, SP
Rodrigo Amorim Pinto SRA

Advogado no Escritório Advocacia SRA

21/07/2025

Seu Conselho está exigindo um responsável técnico, mas você é o dono e único profissional da empresa?

Isso acontece muito com clínicas, consultórios e escritórios. O Conselho ignora a realidade da operação e aplica a regra como se fosse para uma grande empresa.

Nem sempre a exigência é legítima. A atuação técnica já pode estar coberta pelo próprio sócio profissional.

🟦 Exigência genérica não é lei. Avalie o caso com quem entende da atuação dos Conselhos.

17/07/2025

Se sua conta nas redes sociais foi desativada, mesmo com uso profissional da rede, você pode ser indenizado por:

✔️ Danos morais pela perda de reputação e renda

✔️ Perdas e danos pela impossibilidade de recuperar o perfil

📌 As plataformas têm regras, mas devem agir com proporcionalidade. A exclusão total de uma conta sem direito à defesa pode gerar indenização!

💬 Você conhece alguém que teve o perfil bloqueado injustamente?

09/07/2025

🧠 Você atende com excelência, mas será que seu termo de consentimento também está à altura?

🔍 Muitos dermatologistas usam termos genéricos, copiados da internet ou fornecidos pelas empresas que vendem as tecnologias, mas que não explicam o procedimento, os riscos, as contraindicações, os cuidados e recomendações pré e pós-procedimento, nem os resultados e duração do efeito. Isso é um risco ético e jurídico.

🔥 Um TCLE bem redigido pode ser decisivo para afastar responsabilidade civil, ética e até criminal, mesmo diante de intercorrências, mas deve que seja personalizado para cada procedimento, com linguagem clara, acessível e segura.

📩 Envie um direct para solicitar um modelo disponível e compare com o que você utiliza.

08/07/2025

🟨 Mesmo sem exercer a profissão, o débito continua correndo. E os Conselhos costumam ser ágeis na cobrança.

🟩 Mas em muitos casos há fundamentos para questionar ou até anular o débito.

🟦 Regularize com segurança. Nem toda dívida é definitiva — e nem toda isenção é automática.

03/07/2025

👀 Muitos profissionais liberais são surpreendidos por autuações, exigências de registro de empresa ou denúncias éticas… sem sequer entender o motivo.

🔥 O problema é que, na maioria das vezes, o Conselho parte apenas da atividade do contrato social ou do site — sem analisar como o serviço realmente é prestado.

✅ Antes de responder ao Conselho, consulte quem entende do assunto.

Uma orientação bem fundamentada pode evitar dor de cabeça — e proteger seu nome profissional.

01/07/2025

Imagina uma conta na rede social ter um comentário público ofensivo e insinuoso?

A Justiça não deixa dúvidas: nesses casos, há ofensa em rede social.

⚖️ Resultado: condenação por dano moral. Liberdade de expressão não é autorização para agressão.

💬 Internet tem lei. E quem ultrapassa os limites responde por seus atos.

✔️

24/06/2025

Imagina uma empresa utilizar um nome semelhante ao de outra já consolidada em um determinado setor.

O resultado? Reconhecimento de concorrência desleal, risco de confusão entre consumidores e condenação por danos materiais e morais.

🛡️ Proteger sua identidade empresarial é essencial. Registrar sua marca e agir rápido diante de abusos evita perdas e fortalece sua presença no mercado.

📲 Desconfia de uso indevido da sua marca? Fale com um advogado especializado.

16/06/2025

Importante uma reflexão…

Temos recebido alguns contatos de profissionais da saúde que comprovam só lembrar do jurídico quando o problema já está instalado.

Existem muitos contratos mal feitos, prontuários incompletos, cláusulas mal interpretadas e mal redigidas…

No Direito Médico, prevenção é estratégia ;)

08/04/2025

Você sabia que procedimentos estéticos estão entre os campeões de processos éticos e judiciais?

Basta uma insatisfação para sua carreira ser questionada.

Sua documentação entregue ao paciente está mesmo adequada?

Antes de se expor, proteja-se. Converse com quem entende!

02/04/2025

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou para ficar, mas os médicos estão prontos para as novas exigências?

Um vazamento de dados ou um prontuário acessado indevidamente pode gerar multas milionárias e processos éticos.

Sua clínica ou consultório está protegido? 🧨

26/03/2025

Entre protocolos hospitalares e exigências dos planos de saúde, o que ainda resta da sua autonomia como médico?

Não aceite limitações injustas.

Fale com quem luta pela liberdade e segurança dos médicos.

10/03/2025

O prontuário é a sua defesa ou o seu maior risco.

Você está documentando tudo corretamente?

Pequenos deslizes podem ser usados contra você em processos judiciais ou éticos. Fique atento.

Estamos aqui para te ajudar a não deixar brechas.

Endereço

Rua Marques De Olinda 401
Ipiranga, SP
04277000

Telefone

+5511943448118

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