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Atenção: Para os aposentados, pensionistas, e também para os trabalhadores que já cumpriram os requisitos atuais, as nov...
29/04/2019

Atenção: Para os aposentados, pensionistas, e também para os trabalhadores que já cumpriram os requisitos atuais, as novas regras não se aplicam!! Quer saber mais?

📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213
📲 Dra. Lorena Venâncio P. Leme Leão, OAB/MA 17.625 / (99) 9 8190-8602
📍 Atendimentos: Maranhão, Pará e Tocantins.
📞 Informações: (99) 3528-4238 @ LV Advogados & Associados

Passe para o lado para maiores informações!! Ainda tem duvidas? 📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99)...
18/04/2019

Passe para o lado para maiores informações!! Ainda tem duvidas? 📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213
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Qual a sua dúvida sobre o assunto?
12/04/2019

Qual a sua dúvida sobre o assunto?

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09/04/2019

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08/04/2019

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08/04/2019

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A aposentadoria por invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado pa...
30/03/2019

A aposentadoria por invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência. Conceitua-se invalidez como inacapacidade total, permanente e multiprofissional, insuscetível de tratamento e reabilitação. Pode iniciar imediatamente ou ser precedida de auxílio-doença.

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Apesar das promessas de resultado perfeitos ser uma prática comum nas redes sociais, o artigo 3• da Resolução do CFM n• ...
30/03/2019

Apesar das promessas de resultado perfeitos ser uma prática comum nas redes sociais, o artigo 3• da Resolução do CFM n• 1.974/11 determina que é vedado ao médico “garantir, prometer ou insinuar bons resultados de tratamentos”. Ainda tem dúvidas? 📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213
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DECISÃO TRF DA 1• REGIÃOAinda tem dúvidas? 📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213📲 Dra. Lo...
30/03/2019

DECISÃO TRF DA 1• REGIÃO

Ainda tem dúvidas? 📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213
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VOCÊ SABIA?De acordo com o artigo 10 da Lei 9656/98, o tratamento de Obesidade Mórbida é de cobertura obrigatória dos Pl...
30/03/2019

VOCÊ SABIA?

De acordo com o artigo 10 da Lei 9656/98, o tratamento de Obesidade Mórbida é de cobertura obrigatória dos Planos de Saúde. A recusa do plano de saúde é ilegítima, podendo gerar indenização por danos morais.

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Esta modalidade de aposentadoria é um benefício devido aos segurados da Previdência Social, destinado ao trabalhador rur...
26/03/2019

Esta modalidade de aposentadoria é um benefício devido aos segurados da Previdência Social, destinado ao trabalhador rural e urbano, quando completar os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Além do requisito etário, o trabalhador deverá ter pelo menos 15 anos de carência (180 meses), ou seja, comprovar que a atividade rural junto com a urbana (que exige contribuições ao INSS) somam 180 ou mais meses.

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📲 Dra. Silvinha da S. Leão Moreira, OAB/MA 11.059 / (99) 9 9106-9213 + (63) 9 8447-3216
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Cuidado! Erro médico não se confunde com acidente imprevisível e resultado incontrolável, por isso é necessário entender...
26/03/2019

Cuidado! Erro médico não se confunde com acidente imprevisível e resultado incontrolável, por isso é necessário entender a diferenciação desses conceitos do direito Médico.
O acidente imprevisível é um resultado que causa dano, mas provém de força maior ou caso fortuito. É imprevisível. Ou seja o acidente aconteceria em circunstâncias iguais independente do autor.

Por outro lado o resultado incontrolável decorre de uma situação sem solução. Exemplo: doença que não possui solução conhecida pela ciência e que não pode ser combatida pela competência profissional.

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