Adv. Cristian Tenório

22/09/2026

⚖️ SENTENÇA FAVORÁVEL

A Justiça reconheceu a inexistência da contratação de seguro prestamista e declarou nula a respectiva apólice.

A instituição financeira foi condenada à:

✅ restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, no total de R$ 2.458,46;

✅ indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00;

✅ incidência de correção monetária e juros de mora.

A decisão reforça que nenhum serviço pode ser contratado ou cobrado sem o consentimento válido e comprovado do consumidor.

Atuação técnica em defesa dos direitos do consumidor.

⚖ ST Advogados ⚖mercinhocristian

Justiça Advocacia

21/09/2026

⚖️ VITÓRIA CONTRA A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA!

A Justiça reconheceu a quitação e a inexigibilidade do débito, condenando a empresa ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais.

A inscrição indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito viola sua honra e pode gerar o dever de indenizar.

Mais uma atuação do ST Advogados na defesa dos direitos do consumidor.

ST ADVOGADOS
⚖ ST Advogados ⚖

Advocacia ADV Mercinho Cristian ST-ADVOGADOS

11/09/2026

03/09/2026

⚖️ TRIBUNAL REVERTE SENTENÇA E RECONHECE FRAUDE EM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

O Tribunal deu provimento ao recurso apresentado em favor de uma aposentada e reconheceu a falha na prestação do serviço bancário relacionada a um contrato de refinanciamento celebrado mediante fraude.

A decisão determinou:

✅ Declaração de inexistência do contrato e do débito;

✅ Cessação imediata dos descontos no benefício previdenciário;

✅ Restituição em dobro de todos os valores indevidamente descontados;

✅ Pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais;

✅ Aplicação de multa diária em caso de continuidade dos descontos.

A decisão reforça que as instituições financeiras respondem pelos prejuízos decorrentes de fraudes relacionadas às operações bancárias.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

ST ADVOGADOS
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Adv. Mercinho Cristian

BenefícioPrevidenciário Justiça STAdvogados

13/08/2026

🔥 FACULDADE NEGATIVOU INDEVIDAMENTE?

⚖️ Mais uma decisão favorável ao consumidor!

A Justiça reconheceu a inexistência da relação jurídica e declarou inexigível um débito de R$ 2.429,82 que havia causado a negativação da consumidora.

Além de confirmar definitivamente a retirada da restrição e proibir nova negativação pelo mesmo débito, a instituição de ensino foi condenada ao pagamento de:

💰 R$ 5.000,00 por danos morais.

📌 Cobranças e negativações indevidas podem gerar o dever de indenizar. Cada situação deve ser analisada individualmente.

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07/08/2026

⚠️ TAXA DE MANUTENÇÃO DE CONTA COBRADA INDEVIDAMENTE? CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Em recente decisão judicial, o Banco Santander foi condenado em razão da cobrança indevida de taxa de manutenção de conta bancária, que também resultou na negativação do consumidor.

⚖️ A Justiça determinou:

✅ Inexistência e inexigibilidade do débito decorrente da cobrança;

✅ Exclusão definitiva da negativação;

✅ Restituição em dobro do valor pago indevidamente, acrescida de correção monetária e juros;

✅ Indenização por danos morais em razão da negativação indevida.

06/08/2026

🚨 CONTA E CARTÃO BLOQUEADOS SEM EXPLICAÇÃO? ISSO PODE SER ABUSIVO!

Mais uma decisão favorável reconhecendo os direitos do consumidor.

Nesta ação, a Justiça determinou:

✅ Reconhecimento da abusividade da suspensão e do cancelamento da conta digital e do cartão de crédito;
✅ Restituição de R$ 2.036,72 indevidamente retidos;
✅ Condenação ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais.

As instituições financeiras não podem bloquear contas, reter valores ou cancelar serviços de forma arbitrária, deixando o consumidor sem acesso ao próprio dinheiro.

Se sua conta foi bloqueada, seu cartão foi cancelado ou você teve valores retidos sem justificativa, procure orientação jurídica.

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22/07/2026

🔒 CONTA BLOQUEADA INDEVIDAMENTE? VOCÊ PODE TER DIREITO À INDENIZAÇÃO!

Mais uma decisão favorável obtida pela ST ADVOGADOS.

A Justiça reconheceu a falha na prestação do serviço e condenou a instituição financeira ao pagamento de:

💰 Restituição de R$ 9.078,60;
⚖️ Indenização por danos morais de R$ 3.000,00;
📌 Determinação judicial para depósito do valor da condenação, sob pena de multa diária.

O bloqueio injustificado de contas bancárias e valores pode causar inúmeros prejuízos ao consumidor. Quando isso ocorre sem justificativa ou por falha da instituição financeira, é possível buscar a reparação na Justiça.

Se sua conta foi bloqueada, seu dinheiro ficou retido ou você sofreu prejuízos semelhantes, procure orientação jurídica.

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