Advocacia MDS

05/02/2026

30/01/2026

21/01/2026

📢 Atenção! Aumento do Salário Mínimo

Com o reajuste do salário mínimo, a pensão alimentícia também pode sofrer alteração, especialmente quando o valor é fixado com base no salário mínimo ou nos rendimentos do alimentante.

👉 Tanto quem paga quanto quem recebe pensão pode ter direito à revisão, para garantir equilíbrio, legalidade e justiça na obrigação alimentar.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, sempre observando as necessidades do alimentando e a capacidade financeira de quem paga.

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advogadoguarulhos

17/01/2026

Você sabia que mesmo sem carteira assinada é possível receber o auxílio-maternidade? 🤰💼
Muitas mulheres têm esse direito e não sabem!
Assista ao vídeo e entenda como funciona 👀✨

15/01/2026

🚨 3 coisas que podem prejudicar o empresário
Muitos prejuízos começam por pequenos erros.
Assista ao vídeo e fique atento ⚖️

14/01/2026

⚠️ Empresário, sua empresa está protegida?

Sem segurança jurídica, o risco vira prejuízo.

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⚖️ Segurança Jurídica Empresarial