Apromeg

09/02/2019

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou uma campanha interna de Mobilização pela PEC 17, na última sexta-feira (4). Os associados da entidade foram acionados pela diretoria para lutar pela continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição no Senado Fe...

21/06/2018

Os Procuradores do Município de Guarapari marcaram presença no I Fórum Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Oportunidade em que nosso atual Presidente, Dr. Américo Mignone, foi homenageado pelo valoroso trabalho desenvolvido à frente da Procuradoria Geral de Aracruz. Outra homenageada no evento, foi a Ilma. Senadora Rose de Freitas, por sua luta em favor das Procuradorias. Evento muito edif**ante para a carreira. Parabéns à APROVI (Associação dos Procuradores Municipais de Vitória) e APROVVE (Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha). O evento contou com a participação de diversas Procuradorias do estado do Espírito Santo e do país.

28/03/2018

A Prefeitura de Guarapari decretou ponto facultativo amanhã com redução no horário de expediente, que nesta quinta-feira será das 08:00 às 13:00 horas. Em razão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que termina no dia 30 deste mês (sexta: feriado), a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município funcionarão para além do horário reduzido: até as 17 horas para receber os últimos contribuintes que desejem pagar seus débitos com descontos em multas e juros.

10/03/2018

Encerramos ontem o multirão de conciliação no fórum de Guarapari, mas você ainda possui até o dia 30 de março de 2018 para renegociar suas dívidas de IPTU, ISS e Autos de Infração (lavrados até setembro de 2017)! Não perca a oportunidade de acertar seus débitos com desconto!

A notícia abaixo, veiculada no site da Prefeitura em Outubro de 2017, possui as informações:

Sancionada no dia 10 de outubro, a Lei Nº 4141/2017 institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS em Guarapari,...

27/02/2018

Negocie seu débitos municipais. O Mutirão de Conciliação acontecerá de 05 a 09 de março, no Fórum de Guarapari. Se você quiser se antecipar, poderá se dirigir à Procuradoria Geral do Município para conversar com um de nossos Procuradores. A Procuradoria Municipal f**a na sede da Prefeitura, 2º piso. Estamos à disposição para atender você.

02/02/2018

Trabalho da Procuradoria Municipal de Guarapari junto ao Judiciário, demonstrando a ausência de ilegalidades no processo licitatório do Carnaval 2018.

Na tarde desta quarta-feia (31), a justiça deu parecer favorável sobre a legalidade da licitação para contratação de empresa para promoção e organização do Carnaval 2018 de Guarapari. Uma das empresas que participou do pregão, entrou com um mandado de segurança, nesta segunda-feira (29),...

19/10/2017

Temos a honra de convidar a todos interessados para palestra que será realizada pela Procuradoria do Município de Guarapari, com apoio da Associação de Procuradores do Município - APROMEG.

A palestra será sobre o tema "Procedimentos e Processos Administrativos", e acontecerá no auditório da Secretaria de Educação de Guarapari, no dia 27/10/2017 às 15:00 hs.

O palestrante será o Dr. Sandro Lúcio Dezan, Delegado de Polícia Federal, Doutor em Direito (UNICEUB), mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV) e bacharel em Direito (UVV).

Será um prazer para nós receber você e seus convidados. Até lá!

17/08/2017

Temos a honra de convidar a todos interessados para palestra que será realizada pela Procuradoria do Município de Guarapari, com apoio da Associação de Procuradores do Município - APROMEG.
A palestra será sobre o tema "Desapropriação Judicial Privada Indireta", e acontecerá no auditório da Secretaria de Educação de Guarapari, no dia 23/08 (próxima quarta-feira), às 19:00 hs.
O palestrante será o Juiz de Direito Rodrigo Cardoso, que na ocasião lançará o seu livro com o mesmo título.
Será um prazer para nós recebermos você e seus convidados. Até lá!

19/05/2017

Almoço reunidos hoje. Corpo jurídico da Procuradoria Municipal de Guarapari. Faltando alguns: Dr. Leandro, Dra. Paula e Dra. Sabrina. Na foto: Dra. Luciana, Dra. Gabriela, Dra. Elaine, Dr. Americo, Dra. Aline, Dra. Stefanny e Dr. Arthur.

08/04/2017

A Associação dos Procuradores Municipais de Guarapari se solidariza com os colegas da Procuradoria Municipal de São Paulo.

23/03/2017

Uma boa referência para os Municípios, observando, naturalmente, as especificidades do ente.

As minutas têm por objetivo instruir as áreas administrativas e jurídicas dos demais setores do governo com informações que incorporam um grande número de recomendações apresentadas em manifestações da PGE.

14/03/2017

⚠️ ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AS PALESTRAS COMEMORATIVAS AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA!
É Advogado Público? Se inscreva. Não é, mas gostaria de saber mais sobre a atuação dos Advogados nos seus respectivos órgãos públicos? Se inscreva também!
PARTICIPE