26/09/2023
, com pena de 3 meses a 1 de detenção + multa.
Veja o artigo do Código Penal:
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Além da difamação, outro crime contra a honra que pode decorrer de uma fofoca é a .
Uma coisa é relatar os fatos sobre a vida da pessoa, ou coisa é ofender essa pessoa.
Vejamos uns exemplos:
Você sabia que Maria divorciou do João? > Isso é contar um fato.
Você sabia que Maria divorciou de João e que o motivo foi a traição de Maria com o primo dele? > Isso é fato ofensivo a honra de Maria.
Mas e se o fato que eu contei é verdade?
Nesse caso não interessa se é verdade ou não, porque você não pode, simplesmente, falar dessa forma.
Mas a pessoa que traiu não tem . Pela lei, a pessoa tem honra sim e deve ser respeitada por todos.
Há outro perigo, ainda, de ser o considerado invasão de privacidade, que também é outro crime.
Se meter na vida alheia é algo muito sério, principalmente para dar a sua opinião (de quem não conhece toda a história).
Claro que toda não é crime, o que vai caracterizar o crime é:
- Ofender a pessoa
- Dizer que ela fez algo que não fez
- Divulgar informações falsas
- Espalhar boatos de ofensas
- Opinar sobre a vida de uma pessoa, causando-lhe mal perante terceiros
- e outros mais
