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eu.brendawnsantos, Goiânia (2026)

08/03/2022

Conforme preconiza o art. 5º, inciso LVl da Constituição Federal:

“São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Por meio deste inciso e, através da leitura do art. 157 e seus parágrafos, extrai-se a informação de que não só a prova originária, mas também as derivadas, que foram obtidas de forma ilícita, devem ser desentranhadas do processo. Isso se deve à chamada TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS.

Conforme explicado no vídeo, existem algumas mitigações a essa teoria, que permitem que, uma prova APARENTEMENTE ilícita, seja valorara pelo juiz no curso do processo.

A Teoria da Fonte Independente foi criada em 1988, pela justiça norte americana, através de um caso em que policiais adentraram ilegalmente em um armazém onde encontraram uma quantidade considerável de dr**as. Não avisaram a ninguém sobre essa invasão e deixaram tudo da forma que encontraram. Requereram um mandado à autoridade judiciária com base em outros elementos de prova obtidos LICITAMENTE e, após autorizada a busca, apreenderam a droga.

Após o descobrimento da invasão, a corte americana firmou o entendimento de que aquilo - a busca e apreensão - não poderia ser considerado prova ilícita, visto que o mandado foi concedido com base em outros elementos, lícitos e INDEPENDENTES da invasão dos policiais (essa sim pode do ser considerada prova ilícita).

Já a teoria da descoberta inevitável teve origem em 1984, onde, após o desaparecimento de uma criança, policiais, de forma ilegal, obtiveram a confissão do acusado sobre o local de onde estava o corpo daquela. Todavia, antes da confissão deste, de qualquer maneira, já haveria uma varredura pela polícia, naquele mesmo local apontado pelo acusado, o que tornaria a descoberta do cadáver apenas uma questão de tempo.

Não obstante, de acordo com a TEORIA DO INTERESSE PREPONDERANTE, deve-se ponderar os interesses em jogo para avaliar a possibilidade da utilização da prova ilícita. Por exemplo, o Brasil já tem admitido, de modo excepcional, a valoração dessas provas para BENEFICIAR os direitos do RÉU INOCENTE.

Agradeço pela atenção, espero que gostem e TMJ, tropa! 🤝

20/01/2022

Creio que ouvi isso em um vídeo de um especialista em marketing digital (não vou citar nomes) e, a princípio, não levei tão a sério, mas depois de algum tempo eu fiquei martirizando essas palavras e percebi que, pelo menos para mim, elas fazem total sentido.

Se você ganha R$1.200,00 por mês e só anda com pessoas que ganham R$10.000,00 por mês, a tendência é que você também queira ter esses ganhos. Se você dirige um Celta e anda com pessoas que dirigem um Corolla, a tendência é que você também queira ter um carro de mesmo patamar.

Você estar com pessoas mais ricas, mais inteligentes e mais disciplinadas te faz querer se igualar, ou até mesmo ultrapassar (pelo menos em teoria). Não que pessoas que não atendam a essas característica sejam pessoas ruins - até porque, seja rico, pobre, branco, preto, heterosexual ou homossexual, todos somos seres humanos igualmente capazes de sermos filhos da p**a - no entanto, estar com pessoas que se contentam com pouco, pode te contaminar.

Eu passei a ser mais seletivo com aqueles que quero para a minha vida. Seja para amizade, seja para um relacionamento, seja para integrar o meu ciclo social de algum modo. Eu quero pessoas que AGREGUEM. Não quero fracos, não quero medíocres, não quero quem não tem objetivos na vida. Quero pessoas que possam extrair de mim a minha melhor versão. Quero pessoas que me façam compreender que eu não sou tão inteligente assim e que na verdade eu tenho muito a melhorar.

Quero me sentir o mais B***O do meu ciclo social, para que assim eu enxergue que eu posso ser muito melhor do que eu “”””ACHO”””” que sou. Afinal, é aquele velho ditado: “Leão, anda com Leão”.

Como vivemos em um país em que é livre a manifestação do pensamento, conforme preconiza a nossa própria Constituição, sinta-se à vontade para concordar ou não. 💋

11/01/2022

VIGÉSIMO TERCEIRO CAPÍTULO! 📖

A parte “boa” em fazer aniversário no começo do ano, é que a nova idade chega em conjunto com as novas metas e o novo ciclo, o que multiplica a minha obrigação em amadurecer.

É como preconiza aquele velho ditado popular: “errar é humano, mas permanecer no erro é burrice”.

Saber que a vida é um desafio e que somos uma enciclopédia de defeitos é EXTRAORDINÁRIO, afinal, é isso o que nos dá motivos para acordarmos todo dia com o objetivo de NOS SUPERARMOS.

Somos pedreiros de obras eternamente incompletas. Todo dia temos paredes a levantar. Que hoje você acorde com o objetivo precípuo de terminar a obra que você deixou incompleta ontem. Que amanhã você acorde com o objetivo precípuo de finalizar a obra que você deixou incompleta hoje.

Uma vida de paralisia, é uma vida injustificada. Então, um brinde à casa, um brinde à vida e um brinde aos verdadeiros 🥂.

23 anos quebrando todos os paradigmas. Que venham muito mais pela frente. 🙌

27/12/2021

LUTO ✝️

Aos que sempre acompanharam o Brendawn através deste perfil, venho por meio deste, comunicar o falecimento daquele estudante de Direito que vocês acompanhavam...

Isso estava pré-programado. Aquele Brendawn estava fadado à morte. Seu prazo de vida seria de, no máximo, 5 anos. Após isso, o destino seria o céu ou o inferno, afinal, a depender de sua crença, estes são os dois únicos destinos possíveis de alguém após o seu falecimento e o que define para onde irá, são as suas escolhas e atitudes enquanto em vida, certo?

Enquanto o Brendawn universitário estava em vida, ele tentou fazer boas escolhas, quais fossem: estudar, gerar credibilidade, criar boas relações e ser MUITO MAIS do que um mero “aluno nota 7”. Ele conseguiu? Não sabemos, afinal, é após a morte que sabemos se nossas atitudes foram dignas de um céu ou de um inferno, não é mesmo?

E O QUE SERIA O CÉU?

Bom... É exatamente aquilo o que um universitário espera ao finalizar uma graduação: ser um bom profissional, se destacar em seu ofício, ser considerado uma referência e, obviamente, GANHAR DINHEIRO. Resumindo: seria fazer valer todo o investimento feito para a obtenção de um diploma.

E O QUE SERIA O INFERNO?

Exatamente o contrário do descrito acima, afinal, você deseja passar anos da sua vida estudando e se especializando para, no final, seu diploma ser apenas um pedaço de papel para enfeitar a parede do seu quarto?

O Brendawn universitário morreu e, a partir dele, nasceu o Brendawn BACHAREL EM DIREITO, sendo este último a personificação da vida pós a morte do primeiro. É a partir dele que nós veremos se as atitudes do Brendawn universitário foram dignas de levá-lo ao céu ou ao inferno. É a partir dele que veremos se o Brendawn universitário foi merecedor de toda a expectativa e confiança depositada nele.

O Brendawn universitário deixou um único legado ao Brendawn BACHAREL: seja F**A, pois o mundo já está cheio de aluno nota 7.

Muito prazer, quem escreve este texto é o Brendawn BACHAREL EM DIREITO. Prometo honrar o legado deixado pelo Brendawn universitário! 🤝❤️

09/05/2020

Mais uma pequena exposição desse estudo indispensável quanto a classificação dos crimes, aqui falo sobre o CRIME COMUM, CRIME PRÓPRIO e CRIME DE MÃO PRÓPRIA. .

O CRIME COMUM é aquele cujo não se exige nenhuma condição especial do agente, seja ele ativo ou passivo. Com exemplos já citados no vídeo, pode se dizer que grande parcela do Código Penal é composto por crimes comuns. .

O CRIME PRÓPRIO já é ao contrário. Nele se exige uma qualidade especial do sujeito, geralmente já citado no próprio tipo penal. Vale ressaltar que crimes próprios, quando cometidos por sujeitos comuns, estão sujeitos a serem permutados por outros tipos penais que se encaixam nas respectivas qualidades do sujeito, exemplo: Um sujeito comum, ao apropriar-se de um bem público ou particular não responderá por peculato, mas sim por furto, em virtude de não possuir a QUALIDADE ESPECÍFICA de FUNCIONÁRIO PÚBLICO. .

O CRIME DE MÃO PRÓPRIA já se trata de uma modalidade de crime que só pode ser cometido DIRETAMENTE pelo autor, não sendo admitida a coautoria, mas sim a participação. .

Obs.: Vale ressaltar também o CRIME VAGO, modalidade de crime essa em que não há um sujeito passivo em específico, mas sim um ente despersonalizado. Exemplos: Ocultação de cadáver ou algum crime que atinja a coletividade, de um modo geral. .

Compartilhe essa dica e me mencione. Vamos levar conhecimento ao máximo de pessoas que conseguirmos! 👊🏻 .

❤ ̧ão ̧ão

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