Ivens Duarte Advocacia

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Brasil
Gaspar, SC
Ivens Duarte Advocacia

⚖️ Especializado na defesa de crianças e adolescentes.
⏳️ Advocacia de Excelência

23/10/2025

Pai com pena alta e antiga para cumprir vs. Criança com autismo que depende do pai para seguir tratamento. Como lidar? Difícil. Mas acredito que hoje se fez Justiça. Feliz em poder ter feito a minha parte.

27/05/2024

Acredite, eu sei a falta que faz ter creche em período integral! Filhão dormindo enquanto trabalho, quantos tem esse privilégio?

23/10/2023

Em um mundo onde a educação 📚 é a chave para abrir portas 🚪 de oportunidades, a falta de acessibilidade a creches 🏫 torna-se um obstáculo significativo para a mobilidade social. As creches não são apenas locais para cuidar de crianças 👶 enquanto os pais trabalham; elas são o início da sua jornada educacional!

Quando as famílias não têm acesso a creches, as crianças largam atrás das que possuem acesso.

Estas lacunas iniciais na educação podem se ampliar ao longo do tempo ⏳, tornando mais difícil para essas crianças alcançarem seus colegas e, eventualmente, limitando suas oportunidades econômicas 💼 e sociais 🤝 na idade adulta.

Além disso, a falta de creches acessíveis pode forçar os pais, especialmente as mães 👩‍👧‍👦, a fazer escolhas difíceis entre trabalhar OU cuidar de seus filhos. Isso pode levar a uma perda de renda 💸 para a família e perpetuar ciclos de pobreza.

A vaga em creche não é, portanto, apenas uma questão de cuidado infantil 🍼 ou algo indiferente, mas uma estratégia essencial para promover a mobilidade social e construir uma sociedade mais justa e igualitária ❤️.

Dito isto, listas de espera para vaga em creche deveriam ser proibidas! Não aceite não como resposta.

15/09/2023

Ficando em filas de espera para vagas em creche, você abre mão de:

🌱 Organização da Carreira Profissional: No mundo em constante evolução, equilibrar a carreira com a vida familiar é fundamental. Ter seu filho em uma creche de período integral garante que você tenha tempo e estrutura para focar em seus objetivos profissionais. Dessa forma, você estabelece as bases para um futuro mais estável e promissor.

📈 Desenvolvimento Pessoal: A confiança de saber que seu filho está sendo cuidado em um ambiente seguro e educativo dá a paz de espírito necessária para que você invista em seu próprio crescimento. Seja um curso, um hobby ou simplesmente um tempo para reflexão, o desenvolvimento pessoal é fundamental para uma vida plena e equilibrada.

💰 Aumento de Renda: Com a possibilidade de dedicar mais horas ao trabalho ou aperfeiçoamento profissional, as oportunidades de aumento de renda se tornam mais tangíveis. Ter um filho matriculado em creche integral é um investimento não apenas na educação dele, mas também em seu potencial financeiro.

🌟 Uma Base Sólida para o Futuro: Além de todos os benefícios para os pais, creches de período integral proporcionam para as crianças um ambiente estruturado de aprendizado e socialização. Elas terão a oportunidade de se desenvolver integralmente, construindo habilidades que serão essenciais para a vida toda.

Em suma, matricular seu filho em uma creche em período integral não é apenas uma escolha para o bem-estar dele, mas uma decisão estratégica para o crescimento da família como um todo. Invista no presente para garantir um futuro brilhante! Acesso à educação é direito, não conveniência de prefeituras! ✨🌼

12/09/2023

O conceito de paternidade/maternidade socioafetiva ganhou reconhecimento legal no Brasil 🇧🇷. Isso significa que os laços afetivos entre pais e filhos, mesmo na ausência de vínculo biológico 🧬, podem ser reconhecidos legalmente e garantir direitos e deveres similares aos de uma relação biológica, sendo a paternidade socioafetiva tão importante quanto a biológica em termos de direitos e deveres. 💙🩷

Mas pra que esse reconhecimento serve?

Herança, pensão alimentícia ou benefícios do INSS, por exemplo!

Conhece alguém que teve um "pai" ou uma "mãe" e, "do nada", passou a não ter mais?

Compartilhe esta mensagem para ficarem sabendo que não é bem assim. Não deixe seu filho ser órfão de pai vivo!

06/09/2023

📅 Atingiu os 18 anos e pensa que a pensão alimentícia acabou? Pense de novo! No Brasil, a educação 🎓 e a necessidade 🍞 podem estender essa obrigação, por exemplo:

Se o filho estiver frequentando o ensino superior ou técnico e demonstrar que precisa da pensão para continuar seus estudos, a obrigação pode continuar até a conclusão do curso.

Se o filho tiver alguma deficiência, física ou mental, a pensão pode ser devida mesmo que seja maior de 18 anos, desde que comprovada a necessidade.

Cada caso é único e a justiça ⚖️ avaliará se a pensão deve continuar. Se você deseja se livrar da obrigação, é preciso pedir autorização judicial num processo. Informe-se e saiba seus direitos! 👩‍⚖️👨‍⚖️

06/09/2023

Papais e mamães, escuto muito no escritório e em conversas 🗣️ por aí acerca da "pensão" ser de 30%, como se isso fosse uma regra a ser seguida por todos.

Isto não verdade! Ela pode ser num percentual menor 📉 ou num percentual MAIOR. 📈

No Brasil, a determinação do valor da pensão alimentícia não segue uma porcentagem fixa por lei. Em vez disso, é baseada em dois pilares essenciais a serem analisados no processo: a real necessidade de quem irá receber 💼 e a capacidade financeira de quem irá pagar 💰. O juiz, ao analisar a situação econômica de ambas as partes, estabelecerá um montante que assegure o bem-estar e sustento da criança ou adolescente 👶👧, garantindo um equilíbrio justo entre as partes envolvidas ⚖️.

05/09/2023

💼👨‍👩‍👧 Equilibrando Trabalho e Cuidados: A Luta pela Redução da Jornada para Pais de Autistas

Servidor(a) público e pai ou mãe de uma criança autista é enfrentar diariamente o desafio de equilibrar a jornada de trabalho com as necessidades do seu filho. Muitos se veem diante da difícil decisão de abandonar o emprego para se dedicar integralmente ao cuidado e desenvolvimento da criança. 💙

A terapia ABA, por exemplo, pode exigir até 40 horas semanais da criança. Quem a acompanha durante este tempo?

A Lei 📜 reconhece essa realidade e permite a redução da jornada de trabalho para aqueles que têm filhos com autismo, garantindo a manutenção do salário. Dependendo da situação, a redução pode chegar a 50% da jornada. ⏰

Se você é um servidor público e enfrenta este desafio ou conhece alguém que é e enfrenta, saiba que há caminhos legais para buscar uma melhor qualidade de vida para sua família, nos chame para retirar suas dúvidas e compartilhe esta mensagem. 🌟

23/08/2023

Vaga Garantida, Distância Respeitada!

A proximidade faz a diferença na vida de uma família. Imaginem a tranquilidade de saber que seu filho está seguro e bem cuidado a poucos minutos de casa ou do seu local de trabalho. É com essa visão que reforçamos a importância do compromisso do Estado em garantir uma vaga em creche próxima ao núcleo familiar.

É DIREITO de cada criança e sua família: uma vaga em creche localizada a no máximo 5km da residência ou do local de trabalho dos pais. Esse é o padrão de excelência que todos nós merecemos. Porque quando o bem-estar da criança está em jogo, distância não deve ser uma barreira.

Vamos juntos assegurar que esse direito seja respeitado. Porque cada quilômetro a menos é um abraço a mais no final do dia. 🌟👶🏽🤱🏽🏫

01/08/2023

Tornando o Cuidado uma Prioridade: Medicamentos Regulados para Crianças Autistas 💛💙🩷❤️💚

Para pais e cuidadores de crianças autistas, sabemos o quanto é essencial manter o tratamento médico regular e cuidadosamente ajustado para garantir o bem-estar de nossos filhos. Muitas vezes, alguns desses medicamentos podem ter um alto custo, o que pode gerar preocupação em relação à sustentabilidade financeira da família 📈.

Nós entendemos a importância de cada pequena vitória em sua jornada única e especial com seu filho autista. Por isso, queremos lembrá-los de que não estão sozinhos. O acesso a medicamentos regulados é um direito BÁSICO, e quando a família enfrenta dificuldades financeiras para custear esses tratamentos, existe uma alternativa que pode fazer a diferença: recorrer à justiça 👊🏻 para garantir o fornecimento dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS pode ser uma importante fonte de apoio para as famílias, assegurando o acesso a medicamentos de alto custo 💰, incluindo aqueles que são fundamentais para o tratamento do autismo. Solicitar a intervenção judicial para que o SUS forneça os medicamentos necessários pode ser uma opção viável para garantir que nossas crianças recebam o tratamento adequado, independentemente das barreiras financeiras.

Nossa missão é oferecer um futuro brilhante ✨ e repleto de possibilidades para crianças autistas através da busca pelos seus direitos.

Compartilhe essa mensagem para conscientizar outros pais e cuidadores sobre a importância de cuidar dos medicamentos regulados para crianças autistas e sobre a possibilidade de buscar auxílio do SUS quando necessário. Vamos juntos fazer a diferença! 💪💙

14/07/2023

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