Direito Imobiliário em Pauta

05/10/2015

Olá amigos! Fico feliz com as "curtidas" que a página tem recebido, independente de haver novas postagens. Escrever sobre direito imobiliário exige estudo e dedicação, sob o risco de não estar devidamente atualizado, pois a matéria é dinâmica e sempre há novidades. Nesse contexto, espero em breve voltar a inserir novos textos, sempre com o cuidado de trazer assuntos importantes e interessantes para quem atua no ramo. Boa semana a todos e obrigado pelas "curtidas"! ;)

23/02/2015

Bom dia! Começaremos a tratar esta semana sobre o registro de imóveis, forma mais comum de aquisição da propriedade imobiliária. Lembramos que os contratos particulares, muito utilizados em transações mais simples onde o vendedor não possui o título de propriedade, não transferem a propriedade, servindo apenas de prova entre as partes, mas sem valor público, oponível a terceiros. Assim, ressalto a importância da conclusão do negócio jurídico imobiliário pelo registro do título aquisitivo (contrato ou escritura pública) perante o competente ofício de imóveis. Abraços!

https://docs.google.com/document/d/1SsRJ7Ur9DXuUxYw1TgvkBxH7bkqmUjdNynZaznQDabA/pub

Segue artigo introdutório sobre o Registro Imobiliário, retirado do endereço eletrônico http://www.cartorioportao.com.br/texto.php?id=1

04/02/2015

Bom dia amigos! Segue artigo do site Direito Net, que complementa e acrescenta ótimas informações sobre usucapião, tratando inclusive do processamento da ação judicial. Abraços!

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8678/Usucapiao-como-forma-de-regularizacao-do-solo

A ação de usucapião talvez esteja entre os únicos instrumentos judiciais que possibilitam a obtenção de um registro imobiliário, quando não restam alternativas para transferência de propriedade.

01/02/2015

Bom dia! Após uma pequena pausa ;-), começaremos a tratar hoje sobre as formas de aquisição da propriedade imobiliária. A primeira delas, conhecida como forma originária de aquisição é o usucapião, previsto na Constituição Federal e no Código Civil (além de algumas leis especiais). Boa leitura e brevemente seguiremos no assunto!

https://docs.google.com/document/d/1Ln0ELIb7RTb5fmX0G42-rxRAHkVwU--KMOdUIk3_XjY/pub

Imóveis são bens que necessitam de um procedimento especial, regido por lei, para que alguém se torne seu dono, seu proprietário. Assim, diferentemente dos bens móveis, somente se adquire os bens imóveis por meio de procedimentos extrajudiciais (cartorários) ou judiciais (ações de usucapião), sempre…

28/01/2015

Bom dia a todos! Nosso terceiro mini-artigo trata dos direitos inerentes à propriedade, o que pode (ou não) fazer o dono de um imóvel. A partir de amanhã falaremos das formas de aquisição da propriedade imobiliária. Abraços!

https://docs.google.com/document/d/1FScsh7-uzWfT9Utana4YfwSACN957-juv4V5_WSw5vk/pub

Foi dito que os bens imóveis estão definidos na legislação brasileira nos arts. 79 e 80 do Código Civil, que reproduzimos abaixo:

27/01/2015

Bom dia a todos! Segue link para nosso segundo mini-artigo. Hoje dando continuidade ao tema da posse, falando um pouco sobre a sua transmissão, seus efeitos e como protegê-la. Abraços!

https://docs.google.com/document/d/1VzVs4feOHgJRhay1KW74YtI0BlZwttaKYZsKkA9XLkY/pub

A posse é transmissível, no estado em que se encontra. Diz-se que a posse herda os vícios da situação original em que foi adquirida, nos termos do Art. 1203, do CC. No caso de transmissão da posse por herança (causa mortis), a posse recebida pelo herdeiros continuará com os vícios ou qualidades que…

26/01/2015

Bom dia meus amigos! Conforme prometido, segue abaixo o link para nosso primeiro artigo. É um começo singelo, sem dúvida, mas tenho certeza que é melhor começar devagar do que não começar nunca! ;-) Vou disponibilizar os artigos sempre em minha conta no Google Docs e depois compartilhar o link. Assim poderemos manter um arquivo com o que foi disponibilizado e um histórico sequencial. Espero que gostem. Caso haja dúvidas ou perguntas sobre o tema, favor usar a área de comentários. Bom dia a todos e forte abraço! Amanhã: Propriedade e Posse - 02.

https://docs.google.com/document/d/1nBDvPznJ3vTuivwZFv9fnEotXYF0epIAAKatxDIXgF8/pub

A propriedade é um direito real, explicitado no Art. 1128 e ss. do Código Civil. Direitos reais são aqueles que estabelecem um vínculo jurídico entre um sujeito (pessoa natural ou pessoa jurídica) e uma coisa, e que são oponíveis a todos (erga omnes), ou seja, assegurados por lei contra a interferên…

23/01/2015

Então, mãos à obra! A partir de segunda-feira (26/01), (será um dia bom para começar?... ;)), estaremos disponibilizando um artigo a cada dia útil (sim, precisamos do f.d.s para repor as as energias e brincar um pouco com os meninos) e enquanto isso vou preparando a página para nossos futuros bate-papos. Espero que todos gostem e que possamos juntos trilhar conhecimentos pelo ramo do Direito Imobiliário. Abraços!!

23/01/2015

Minha meta é disponibilizar por dia um pequeno artigo/estudo acerca de um tema do Direito Imobiliário, seguindo uma sequência lógica e utilizando uma linguagem não muito rebuscada, porém sem ser superficial, para que seja acessível a maior parte dos leitores e interessados no assunto. Da mesma forma, pretendo abrir espaço para dúvidas e discussões sobre algum assunto de interesse específico de algum leitor, para que possamos aprofundar e buscar em conjunto uma solução.

23/01/2015

Bom dia amigos do Face! Resolvi criar essa página para produzir e disponibilizar algumas informações úteis acerca do direito imobiliário e talvez, futuramente, do direito notarial, urbanístico, de vizinhança, etc. Enfim, as pretensões são boas, mas veremos como elas irão se desenvolver...rsrs
O Direito Imobiliário poderia ser classificado como uma ramificação do Direito Civil que trata dos direitos reais sobre imóveis, bem como das normas jurídicas que regem esses direitos. Trata também dos negócios jurídicos (contratos) envolvendo imóveis. Assim, toda a informação jurídica e contratual que serve de base para um negócio envolvendo imóveis faz parte do objeto de estudo do Direito Imobiliário.