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Advocacia Furtado Pinto

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Brasil
Fortaleza, CE
Advocacia Furtado Pinto

Juntos, compartilhamos a visão de um atendimento personalizado, pautado na empatia e na compreensão das particularidades de cada caso.

Advocacia Furtado Pinto
Fundado com o objetivo de oferecer serviços jurídicos de excelência, nosso escritório de advocacia alia seriedade, competência, compromisso com prazos, empatia e confiança para atender às necessidades de nossos clientes. Com atuação nas áreas de Direito da Família e Sucessões, somos guiados pela busca constante por soluções inovadoras e ef**azes, valorizando a ética e a tra

nsparência em todas as nossas ações. Sediado na cidade de Fortaleza/CE desde 2024 e atuando na cidade de Fortaleza, nosso escritório conta com a expertise das sócias Andréa Pinto Moreira de Azevedo e Ticiana de Menezes Furtado, além de uma equipe de advogados altamente qualif**ados e dedicados a enfrentar os mais diversos desafios jurídicos. Nosso compromisso com prazos é uma das características que nos diferencia no mercado, pois entendemos que o tempo é um fator crucial para o sucesso de nossos clientes. A confiança é a base para o estabelecimento de relações duradouras e, por isso, prezamos pela integridade e sigilo das informações compartilhadas conosco. Convidamos você a conhecer nosso escritório e nossa equipe, e a descobrir como podemos auxiliar na resolução de suas demandas jurídicas.

22/04/2026

Receber a notícia de que um familiar deixou dívidas junto com a herança gera preocupação. Mas os filhos não são obrigados a pagar essas contas com o próprio dinheiro.

A legislação brasileira é clara. As dívidas não são herdadas da mesma forma que os bens, o que protege o patrimônio pessoal da família.

Quem responde pelas pendências é o espólio, ou seja, o conjunto de bens, direitos e valores deixados pelo falecido. A responsabilidade f**a limitada ao valor da herança.

Na prática, se a dívida for maior que os bens, o restante do prejuízo f**a com os credores. Nenhum herdeiro precisa cobrir essa diferença com recursos próprios.

Além disso, muitos contratos bancários, financiamentos e cartões de crédito têm seguros que quitam a dívida em caso de falecimento.

Você conhecia essa regra sobre dívidas na herança? Deixe um comentário, compartilhe com a família, salve para consultar depois e busque a orientação de um especialista em direito sucessório para analisar o inventário.

21/04/2026

Hoje é o Dia de Tiradentes, uma data importante para a história do Brasil!

Neste 21 de abril, lembramos a coragem de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Mais do que um herói nacional, ele representa a força de um ideal que se tornou o alicerce da nossa nação: a luta por liberdade e por uma sociedade mais justa.

O legado de Tiradentes ecoa até hoje. A liberdade, pela qual ele lutou, é um direito que se reafirma e se defende diariamente nos tribunais, nos contratos e em cada ato que busca garantir a dignidade e a autonomia do cidadão.

No Escritório de Advocacia Furtado Pinto, honramos essa memória trabalhando incansavelmente para que os ideais de justiça e liberdade não sejam apenas um marco na história, mas uma realidade concreta na vida de cada cliente que representamos.

Uma homenagem a Tiradentes e a todos que, diariamente, lutam pelo direito e pela justiça.

20/04/2026

O seguro de vida não funciona como uma herança comum. Diferente de bens como imóveis ou contas bancárias, o valor da apólice não entra no espólio e não precisa passar pelo inventário.

A lei trata esse contrato como um pagamento direto a terceiros. Isso signif**a que o dinheiro é liberado aos beneficiários de forma mais rápida, sem ITCMD e sem responder pelas dívidas do falecido.

A regra muda se não houver beneficiários indicados. Nesse caso, o valor é dividido automaticamente, sendo metade para o cônjuge e metade para os herdeiros legais. Ainda assim, a liberação costuma acontecer de forma administrativa, direto com a seguradora.

Nem todo o patrimônio precisa f**ar preso ao inventário após o falecimento.

Você já conhecia essa regra sobre o seguro de vida? Deixe um comentário, compartilhe o post, salve para consultar depois e busque a orientação de um especialista em direito sucessório.

18/04/2026

Você não foi registrado pelo suposto pai falecido e quer descobrir a paternidade agora?

Conhecida como Investigação de Paternidade Post Mortem, esse processo envolve uma ação judicial para comprovar o vínculo consanguíneo.

Esse reconhecimento é um direito fundamental, e o processo pós-morte não é diferente.

Ele envolve te**es de DNA em parentes próximos ou, em casos mais complexos, a exumação do corpo do suposto pai.

O interessante é que o direito de identif**ar a descendência genética é imprescritível. Ou seja, não há prazo limite para buscar a verdade.

Além disso, não apenas os filhos, mas também os netos têm o direito de buscar o reconhecimento da paternidade dos avôs.

Portanto, se você é um neto em busca de respostas, pode entrar com uma ação declaratória de parentesco.

Se você se encontra nessa situação, procure uma equipe especializada de advogados, pois eles poderão ajudá-lo da melhor maneira possível!

17/04/2026

Você sabia que é possível a usucapião entre condôminos?

Vamos para o exemplo!

Imagine que você e seu irmão são condôminos/coproprietários de um apartamento, pois o herdaram de seus pais.

Se o seu irmão continuar residindo no local de forma exclusiva e atender aos requisitos legais, ele poderá solicitar a usucapião para adquirir a propriedade total.

Isso também é possível entre casais que são coproprietários do mesmo imóvel e um deles abandona o lar.

Você está passando por essa situação?

Converse com um advogado especializado em direito imobiliário e esclareça todas as suas dúvidas!

16/04/2026

Já se perguntou o que aconteceria com seus filhos se algo inesperado acontecesse com você?

É uma preocupação natural, especialmente para quem tem filhos menores de idade. A resposta pode estar na escolha do tutor (responsável jurídico) adequado!

Quando ambos os genitores estão vivos, o poder familiar (conjunto de deveres e direitos sobre os filhos) é exercido por eles.

Mas e se ambos falecerem?

Nesse caso, o Estado nomeará um tutor. Entretanto, você pode fazer essa escolha de forma consciente em vida.

A decisão pode ser formalizada por documento ou testamento, no qual é possível incluir, além da divisão de patrimônio, detalhes sobre a proteção dos filhos.

Tem dúvidas sobre como fazer essa formalização?

Entre em contato com uma equipe de advogados especializados em direito da família para tornar o processo mais tranquilo!

15/04/2026

A compra de um imóvel já alugado pode ser uma boa estratégia financeira, mas exige atenção jurídica. A operação envolve riscos que vão além da simples transferência da propriedade.

O primeiro passo é analisar com cuidado o contrato de locação vigente. Prazos, garantias e cláusulas mal estruturadas podem reduzir a rentabilidade e dificultar a retomada do imóvel.

A lei também garante direito de preferência ao inquilino. O locatário deve ser formalmente notif**ado e tem prioridade para comprar o imóvel nas mesmas condições oferecidas a terceiros. A falta dessa comunicação pode gerar disputas judiciais.

Além disso, o comprador precisa respeitar contratos de locação com prazo determinado, o que pode impedir a posse imediata do bem.

Comprar um imóvel locado pode ser um bom investimento, desde que os riscos legais sejam avaliados com cuidado.

Você está analisando a compra de um imóvel que já tem inquilino? Deixe seu comentário, compartilhe o post com outros investidores, salve para consultar depois e busque orientação especializada para avaliar a operação.

14/04/2026

Muitos idosos dependem dos filhos não apenas financeiramente, mas também para cuidados básicos, acompanhamento médico e apoio emocional.

Quando essa assistência é ignorada e o idoso f**a desamparado, a omissão pode gerar sofrimento profundo, agravar problemas de saúde e, em situações mais graves, dar origem ao direito à indenização.

A lei impõe aos filhos o dever de assistência. O abandono indenizável não se resume à ausência de visitas, mas envolve a falta de suporte mínimo para uma vida digna.

Exemplos comuns são o idoso deixado sem acompanhamento médico, sem ajuda para necessidades essenciais ou exposto a abandono emocional constante, mesmo havendo possibilidade de cuidado.

A Justiça analisa se houve omissão injustif**ada e quais foram os impactos dessa negligência, reconhecendo danos morais e, em alguns casos, materiais.

Laudos médicos, relatórios de assistência social, depoimentos e registros de histórico de abandono ajudam a comprovar a situação.

Além da indenização, podem ser adotadas medidas como ação de alimentos e intervenção do Ministério Público para garantir proteção imediata.

O idoso tem direito à dignidade, ao cuidado e ao respeito, e a negligência familiar não pode ser tratada como algo normal.

Compartilha este post com quem precisa dessa informação. Buscar orientação jurídica com um advogado é fundamental para avaliar o caso e garantir proteção e reparação adequadas.

13/04/2026

Fortaleza 300 Anos: A cidade onde o sol e o futuro se encontram!

Hoje, o sol brilha mais forte em Fortaleza! Celebramos com imensa alegria os 300 anos de uma história feita de sorrisos, superação e uma energia contagiante que só a nossa gente tem.

Fortaleza é a cidade que abraça, que pulsa com cores, ritmos e a certeza de um futuro promissor. É a terra da luz, da criatividade e das oportunidades.

No Escritório de Advocacia Furtado Pinto, temos o orgulho de fazer parte desta vibração. Trabalhamos diariamente para que a justiça e o direito caminhem lado a lado com o progresso, garantindo que cada cidadão fortalezense tenha a segurança para sonhar, empreender e construir sua felicidade sob este céu azul.

Parabéns, Fortaleza, nossa casa, nosso sol! Que sua luz continue a inspirar e sua alegria a contagiar por muitos e muitos séculos.

12/04/2026

Alterar o nome de uma criança é uma decisão que precisa ser tomada com muito cuidado.

Pela lei, o nome faz parte da identidade e da proteção do menor, por isso não pode ser mudado sem um motivo justo.

Quando o filho tem menos de 18 anos, a regra é clara: os dois pais precisam autorizar a mudança, mesmo que a guarda seja unilateral ou compartilhada.

Isso acontece porque o nome influencia diretamente a vida da criança e envolve a responsabilidade de ambos os pais.

Mas há exceções. A Justiça pode permitir a mudança mesmo sem o consentimento do outro pai ou mãe, desde que exista um bom motivo e que a alteração seja realmente para o bem da criança.

Isso pode acontecer, por exemplo, em casos de abandono afetivo, rompimento total de vínculos ou quando o nome causa constrangimento.

Por outro lado, tentar mudar o nome sem motivo relevante ou sem avisar o outro genitor pode ser considerado alienação parental, o que signif**a tentar afastar a criança do convívio com o outro responsável.

Se os pais não chegarem a um acordo, o caminho é buscar a Justiça. O juiz vai analisar as provas, ouvir as partes e decidir sempre com base no que for melhor para a criança.

Ficou com dúvida? Procure um advogado especializado em Direito de Família para te orientar.

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