Roberta Von Jelita Advogada

Roberta Von Jelita Advogada Assessoria Jurídica para Empresas, Contratos e Direito do Consumidor. Conteúdos no meu Instagram!

Cláusulas de contrato com dupla interpretação, confusas, onerosas ou desfavoráveis para uma das partes, são mais comuns ...
29/08/2023

Cláusulas de contrato com dupla interpretação, confusas, onerosas ou desfavoráveis para uma das partes, são mais comuns do que imaginamos.

Por isso, antes de assinar qualquer acordo ou contrato, é essencial buscar a orientação de um especialista em contratos, através da assessoria jurídica.

Dessa forma, é possível detectar, aprimorar e até evitar cláusulas abusivas, através de uma revisão minuciosa ou criação de um contrato personalizado, que preze pela segurança e proteção dos interesses da sua empresa.

Esteja bem amparado em todas as transações comerciais, permitindo que você foque no que realmente importa: o crescimento da sua empresa.

Seu negócio merece segurança jurídica!

Identificar riscos com antecedência, criar um programa de compliance e prevenir problemas legais, permitindo que você fo...
15/08/2023

Identificar riscos com antecedência, criar um programa de compliance e prevenir problemas legais, permitindo que você foque no crescimento e no sucesso da sua empresa, é tudo que você, empresário, deseja.

Arrasta pro lado e entenda como é possível proteger seu negócio através da assessoria jurídica >>

11/08 - Dia do AdvogadoDia especial para o nosso escritório. Dia de celebrar nossa profissão e nossa busca pela justiça ...
11/08/2023

11/08 - Dia do Advogado
Dia especial para o nosso escritório. Dia de celebrar nossa profissão e nossa busca pela justiça e ao amparo dos direitos de todos.

Feliz dia do Advogado aos nossos parceiros e colegas de profissão!

Minimizar os riscos de uma ação trabalhista é fundamental para a saúde corporativa e estabilidade da sua empresa.E com o...
03/08/2023

Minimizar os riscos de uma ação trabalhista é fundamental para a saúde corporativa e estabilidade da sua empresa.

E com o serviço de assessoria jurídica especializada, é possível criar estratégias sólidas e preventivas a fim de evitar esses riscos e custos desnecessários.

Arrasta pro lado e descubra como >>

Como muitos de vocês que me acompanham já sabem, implementar um programa de Compliance Trabalhista significa prevenir, d...
18/07/2023

Como muitos de vocês que me acompanham já sabem, implementar um programa de Compliance Trabalhista significa prevenir, detectar e aprender a remediar problemas dentro das empresas.

Além da empresa adotar práticas com o objetivo de cumprir a lei, diminuir riscos, prevenir ações trabalhistas, garantir um bom relacionamento com os colaboradores e aumentar sua satisfação e produtividade, separamos mais alguns benefícios da implementação desse programa.

Arrasta pro lado para conferir >>>

Na assessoria jurídica, a elaboração, análise e revisão de contratos são serviços essenciais, que tem como objetivo gara...
13/07/2023

Na assessoria jurídica, a elaboração, análise e revisão de contratos são serviços essenciais, que tem como objetivo garantir acordos sólidos e proteger seus direitos e interesses como empresa.

Com contratos personalizados é possível fazer as adaptações necessárias a fim de identificar riscos, resolver disputas, evitar conflitos e prevenir problemas, além de garantir mais clareza e conformidade com a legislação vigente.

Contrate um advogado da sua confiança e que esteja presente desde a elaboração e revisão dos contratos, até a negociação e resolução de minutas contratuais.

Se você está com a viagem de férias da família programada, não deixe de conferir essas informações.Aproveita para salvar...
10/07/2023

Se você está com a viagem de férias da família programada, não deixe de conferir essas informações.

Aproveita para salvar esse conteúdo, caso você preciso relembrar algumas dessas orientações!

Como empresa, talvez você já tenha cogitado contratar colaboradores como pessoa jurídica com o objetivo de diminuir a in...
04/07/2023

Como empresa, talvez você já tenha cogitado contratar colaboradores como pessoa jurídica com o objetivo de diminuir a incidência dos tributos.

Mas você precisa estar ciente que, caso o contrato seja PJ e a pessoa atue como CLT, sua empresa vai gastar muito mais com ações trabalhistas do que com esses impostos que tanto evitou.

Se há pessoalidade, ou seja, somente aquela pessoa pode fazer o trabalho, se há carga horária e dias definidos para o desenvolvimento das tarefas, se o colaborador recebe um salário fixo ou há subordinação, a contratação deve ser pelo regime CLT.

No caso de contrato PJ, a empresa não pode definir e obrigar o cumprimento de carga horária ou que bata ponto, nem pagar gratificações, exigir subordinação ou fornecer e-mail corporativo.

Fique atento para evitar problemas com ações trabalhistas no futuro. Se é PJ contrata PJ, se é CLT contrata CLT.

Deixa um 📝 nos comentários se você gosta desse tipo de conteúdo corporativo!

29/06/2023

O overbooking é uma prática comum no mundo da aviação e consiste na venda de mais passagens do que a capacidade do voo. Essa situação pode ser frustrante e causar transtornos aos passageiros, que acabam sendo impedidos de embarcar no voo.

No entanto, é possível se proteger do overbooking chegando cedo ao aeroporto e realizando o check-in com antecedência. Isso aumenta as chances de conseguir um assento no voo e diminui o risco de ser deixado de fora em caso de overbooking.

Além disso, é necessário ficar atento às informações do voo, verificar se há algum problema com o voo e prevenir transtornos. E, como em todos os problemas com voo, sempre documente e guarde todos os comprovantes possíveis, seja de embarque, acomodação, alimentação ou pagamentos extras.

Logo que a empresa constatar que há possibilidade de preterição, deverá procurar por voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de compensações (dinheiro, bilhetes extras, milhas, diárias em hotéis, etc). Caso você aceite essa compensação, a empresa poderá solicitar a assinatura de um recibo, comprovando que foi aceita a proposta.

Mas, se você for vítima de overbooking saiba que você tem direitos! A companhia aérea deve oferecer opções de reacomodação, como a troca por um voo próximo ou a emissão de uma passagem em outra empresa. E, além disso, a empresa deve oferecer hospedagem e alimentação aos passageiros lesados conforme as normas da ANAC.

Espero ter ajudado com essas orientações!
E se você gosta desse tipo de conteúdo deixa um ✈️nos comentários!

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