Dra. Daniela Luiza

10/01/2023

Dúvida???? Ligue!!!

12/03/2019

como fazer para evitar ações trabalhista? duvidas se esta pagando tudo corretamente, nos procure

25/10/2018

14/08/2018

Entenda a União Estável : Direitos e Deveres

A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Ainda que seja diferente, esse regime traz tantos deveres e direitos quanto o casamento e, por isso, é preciso conhecer bem suas regras antes de declará-la.
Ou seja, um casal de namorados que não vive sob o mesmo teto, não tem filhos ou alguma outra prova de constituição familiar simplesmente não pode declará-la.
Mas um casal que já está junto há algum tempo, tem filhos, mas não vive sob o mesmo teto, pode. Parceiros que vivem juntos, dividem as despesas e têm o relacionamento reconhecido pelos demais – ainda que não tenham filhos — também podem declarar união estável.
Todo relacionamento, por mais saudável que pareça, pode trazer problemas no futuro. Entender o que é união estável, quais são suas regras e pensar duas vezes antes de assiná-la é importante para proteger seu dinheiro, seus bens, seu negócio e também os direitos dos seus filhos.

O escritório encontra-se a disposição para maiores esclarecimentos

13/08/2018

Reforma trabalhista!!!!! DUVIDAS!!!!!
A reforma já entrou em vigor!!!!! No entanto, ainda são muitas as discussões, as dúvidas e os questionamentos em juízo sobre o tema.
Você empresário/ empregador, tem duvidas??? Qual a melhor forma de contrato? Qual o menos oneroso? Horas extras?
A reforma será aplicada aos contratos já em vigor ou se apenas pode ter efeito sobre os contratos de trabalho celebrados após 11 de novembro de 2017, data em que a reforma entrou em vigor?

10/05/2018

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva, defendendo seus clientes em todas as instâncias.

a) Defesas Administrativa/Militares

 DEFESAS ADMINISTRATIVAS, Defesas Previa;
 Procedimento disciplinar
 Conselho de Justificação (Onde visa analisar se o policial esta apto a função ou não apto)
 Elaboração de defesas e acompanhamento processual militar

08/05/2018

Direito da Internet

A legislação brasileira garante que à imagem, honra, intimidade e a vida privada são invioláveis. Também em seu Artigo 5º, inciso X, a Constituição Federal garante que a privacidade é um direito básico, contudo, é justamente esse direito que muitas vezes é transgredido na internet. A proteção constitucional refere-se, inclusive, à necessária proteção à própria imagem diante dos meios de comunicação em massa.
A DEPENDÊNCIA da internet acarreta muitas vezes, podemos dizer que na maioria dos casos, a exposição da intimidade e a privacidade das pessoas, ou seja, são agredidas diariamente através de redes social...
Estamos a disposição para maiores esclarecimentos