Rafael Aguiar Advogado

09/01/2026

31/12/2025

Que o novo ano nos ensine a valorizar o que importa, cuidar de quem amamos.

Feliz Ano Novo!

24/12/2025

Desejamos a todos amigos e clientes um feliz natal 🎄🎁✨

23/12/2025

Recesso de fim de ano !

📌 Rafael Aguiar Advocacia
📱(21) 97040-9504 ou acesse o link na bio.
📍Praça Bahia 32, sala 203, Santa Cruz da Serra | Duque de Caxias

22/12/2025

Direito do consumidor é só para pequenas causas?

Não!

Ele abrange desde a compra do café de manhã até um grande financiamento. Fique por dentro dos seus direitos, não importa o tamanho do problema.

Muitos pensam que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é só para ‘probleminhas’. Errado! Ele é a base da sua proteção em todas as relações de consumo.

Desmistificando o Direito do Consumidor: Não se limita a pequenas disputas. Ele oferece proteção robusta para qualquer consumidor que enfrente práticas abusivas ou problemas com produtos/serviços.

Conhecimento é poder!

17/12/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que bancos que mantêm contas usadas por golpistas para receber valores de fraudes respondem solidariamente pelos prejuízos causados às vítimas, se não comprovarem o cumprimento da Resolução 4.753/2019 do Banco Central sobre verificação e validação de identidade dos clientes.

A corte aplicou responsabilidade objetiva às instituições financeiras pela falha na prestação de serviço, invertendo o ônus da prova: cabe ao banco demonstrar diligência na abertura e manutenção da conta “laranja”, evitando que sirva de instrumento para estelionato via Pix ou transferências.

Essa jurisprudência fortalece a proteção em casos de golpes digitais, obrigando bancos a monitorar contas suspeitas e alinhando-se ao CDC, com potencial para aumentar ressarcimentos em ações consumeristas contra fraudes bancárias.

09/12/2025

O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.

A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.

19/11/2025

Dizem que o aniversário de casamento é um dia no calendário, mas para nós, é uma celebração que se renova todos os dias. ❤️

Hoje, no entanto, é um marco mais que especial: completamos 20 anos de uma jornada que, embora não tenha sido fácil, sempre esteve sob a bênção e o plano de Deus. 🙏

Meu amor, obrigado por me escolher — este seu cara chato, metódico, desenrolado e articulador (e sim, o Pedro é a cópia exata!) — todos os dias, durante duas décadas.

Lembro-me sempre das suas palavras, que carregamos como um lema: “Deus não joga dados!” 🎲

Você é a certeza e a melhor parte da minha vida.

Te amo!

11/11/2025

Você costuma prestar atenção à fatura do seu cartão de crédito?

Esse é um hábito que você deveria começar a ter imediatamente!

Não é raro chegar até o nosso escritório pessoas que reportam a mesma cobrança indevida: o seguro
prestamista. Um valor fixo é cobrado de forma recorrente, diversas vezes sem consentimento do cliente.

Mas a boa notícia é que justiça pode ser feita e nós, advogados com experiência em atuação no Direito Bancário, estamos à disposição para lhe ajudar quando esse dano ocorrer.

E você, já sabia dessa informação?

Estou à disposição em caso de dúvidas.

E Além disso, não deixe de compartilhar essa informação com outras pessoas e ajudá-las a não serem mais prejudicadas por essa cobrança indevida.